DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de serviços de limpeza, conservação, higienização,
capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos,
para atendimento das necessidades do Campus Tarauacá, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 236.411,19. Cobertura Orçamentária: 2022NE000183. Assinado eletronicamente
por: Jefferson Viana Alves Diniz e Carlos Antônio Oliveira de Souza. Data de Assinatura:
09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 00000627/2019-20.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e concessão
de reajuste anual de 3,75% conforme índice de Serviços de Telecomunicações - IST.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas
Quinta e Décima Segunda do Contrato Original. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor
do Aditivo: R$ 12.595,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante
dos Santos (Reitora) e Carlos Augusto Barbalho Silva e Gustavo Giraldes Bettoni
(Representante legal).
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00000627201920.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
e concessão de reajuste anual de 3,75% conforme índice de Serviços de
Telecomunicações - IST. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio nº 012/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica
docente entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre/Campus
Tarauacá/Polo Jordão e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão na área de ciências
voltadas à educação indígena e ensino à distância para troca de experiências na
educação profissional com padrões de excelência e qualidade educacional em um
campus
agrícola, visando
o
desenvolvimento desses
pilares,
dos
serviços e
da
administração, a ser prestada pelo servidor CHARLES SOARES HUBER. VIGÊNCIA: Este
Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 16 de maio de 2023, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante
Termo Aditivo, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS:
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC e Flávio Luís Barbosa Nunes - Reitor do Instituto Federal Sul-
rio-grandense.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 21/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Ueliton Araújo Trindade. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com
a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 15
de fevereiro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 11 de agosto de 2022.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e,
contratado Ueliton Araújo Trindade, Processo SEI nº 23844.006000/2022-19.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 15 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 96/IFAL, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MURICI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
A FA S T A M E N T O
DO EFETIVO
VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/oTotal
Disponível
.
1
Professor
Substituto 
EBTT/
40h
História
Siape
1973XXX
18/04/2023 
a
11/10/23.
Graduação em Ciências Agrárias ou em Ciências Agrícolas; ou
Graduação em Engenharia Agronômica; ou Graduação em
Engenharia Agrícola; ou Graduação em Agroecologia.
1 CI
0
-
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
-
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 12/05/2023 a 21/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL ,
ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União,
não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
junho de 1993 e Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Contrato Original. Vigência:
07/05/2023 a 07/05/2024. Valor do Aditivo: R$ 5.354,40. Data de Assinatura:
05/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Carlos Augusto
Barbalho Silva e Gustavo Giraldes Bettoni (Representante legal).
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EDITAL Nº 97/IFAL, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada
pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas
estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO
VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o Total
Disponível
.
1
Professor 
Substituto
EBTT/ 40h
História
Siape
7098XXX
18/04/2023 a c.
Graduação em História
1 CI
0
-
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
-
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 12/05/2023 a 21/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de
ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento
de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA