DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/GR/IFAM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA -
PPGI, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria no 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, RESOLVE:
Convocar, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a)
senhor(a) RAIMUNDO PAULO
DE SOUZA
FILHO, candidato(a)
aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral ao Cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL,
para manifestar-se
no prazo
de 48
(quarenta e
oito) horas
para o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/05.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Reitor em exercício
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.003957/2023-07.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 191528140 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e interprete de libras
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus
Centro - IFAM.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 723.758,40. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.003976/2022-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 27.716.113/0001-44 - MARIA'S ATELIE DE FESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento
saudável dos alunos matriculados no IFBA/Campus Barreiras, no âmbito do programa
nacional de alimentação escolar - PNAE.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 159.365,30. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FERNANDA PEREIRA DA SILVA
SANTANA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/05/2023.
TÉRMINO: 24/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANTANA pela parte Contratada.
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155885
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23806.250533/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato nº 05/2021, celebrado entre
o if baiano campus xique-xique e a suricate serviços
terceirizados ltda , de 01 (um) posto de serviço do cargo de servente, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 04/05/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.605,75.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 36/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANDRÉ LUIZ
DA COSTA MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área Biologia. Valor: o
CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 08 de maio de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta e
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 08/2023 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E MARINA DE ÁVILA COSTA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é
a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, do período de 07/05/2023 a
07/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
contratante, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta; e MARINA DE ÁVILA
COSTA, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23474.000527/2022-87.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO
PROCOPIO. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, e reajuste, pelo
INPC, conforme previsto no Termo de Referência ao Edital, para prestação dos serviços de
manutenção das máquinas de costura do IFC Campus Ibirama. Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243,40. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 23475.001658/2021-91.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 207/2021, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se nessa ocasião o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de
2023.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 23475.001658/2021-91.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 207/2021, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se nessa ocasião o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de
2023.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 23475.001658/2021-91.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 207/2021, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se nessa ocasião o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de
2023.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos abaixo relacionados; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): conforme lista no quadro abaixo; OBJETO: ALTERA a remuneração
dos contratados, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023, a partir de 01/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA,
pelo Contratante e conforme lista no quadro abaixo, pelo(a) Contratado(a).
. CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
. Contratado
Aditivo
Processo
Área
carga
horária
Contrato
Titulação
Valor Atualizado
. Thomas de Lima Santos
2º
23476.001217/2021-89
Artes
20h
0 3 4 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2
Especialização
2.681,35
. Felipe Borborema Cunha Lima
1º
23476.001425/2022-69
Turismo
40h
0 3 1 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 3
Doutorado
6.356,02
. Fabiane Crys Barbiero
1º
23476.001431/2022-16
Portuguê/Inglês
40h
0 3 0 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 3
Mestrado
4.692,37
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos abaixo relacionados; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): conforme lista no quadro abaixo; OBJETO: ALTERA a
remuneração dos contratados, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023, a partir de 01/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e conforme lista no quadro abaixo, pelo(a) Contratado(a).
. CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
. Contratado
Aditivo
Processo
Área
carga
horária
Contrato
Titulação
Valor Atual
. Cristina da Silva Martins Paraol
4º
23354.001021/2022-51
Matemática
40h
0 8 6 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2
Mestrado
4.692,37
. Jéssica Homem Heck
3º
23354.000242/2022-11
Artes
40h
0 7 3 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2
Especialização
3.924,53
. Marcos Fabiano Firbida Eduardo
2º
23354.004731/2021-52
Matemática
40h
0 4 9 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2
Mestrado
4.692,37