DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.000002/2023-01.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o ifce campus camocim.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 69.510,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESPÉCIE: O Diretor Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de
Educação,Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 9/2023
GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 31 de Março de 2023, conforme quadro abaixo:
.
. SUBÁREA: Construção Civil
. Classificação
Candidato
Resultado
Final
.
1º
Arthur Allyson de Lima Oliveira
69,11
.
2º
Mariana Fernandes Costa Vieira
68,33
.
3º
Samuel da Costa Siqueira
46,67
.
Presley Abreu da Silva
Eliminado
.
Francisco Carlos Castro
Eliminado
.
Francisco Phelipe Gomes Pontes
Eliminado
.
Mariana de Araújo Leite
Eliminado
.
Thalis Paulino Ginani
Eliminado
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.001759/2022-18.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de aves para pesquisa e abate (pintos) para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 22.350,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265000439202321 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível,
seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do IFCE CAMPUS
CRATO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de saldo remanescente do Pregão
19/2022, devido rescisão do contrato Nº 01/2023 Declaração de Dispensa em 28/04/2023.
EFRAIM MARTINS
ARAUJO. Diretor
de Administração.
Ratificação em
08/05/2023.
FRANCISCO HEBER DA SILVA. Diretor da Uasg Polo. Valor Global: R$ 314.856,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.284.289/0001-05 MICHELE MACEDO ALVES.
(SIDEC - 08/05/2023) 158320-26405-2023NE000001
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 11/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 31/05/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e JOSÉ JEFFERSON
AZEVEDO LIMA, pelo contratado.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: EDINILTON MUNIZ CARVALHO.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis
e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo
Contratante e EDINILTON MUNIZ CARVALHO, pelo contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA
R EG O.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e
seis e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de
Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a
partir de
01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo
Contratante e JULIANA MAGALHÃES DA CUNHA REGO, pela contratada.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000558/2023-50.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de
natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos
postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 133.696,81. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE:
Distrato
do
Contrato
Nº
02/2021.
PROCESSO:
23493.000797/2021-89.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Umirim. CONTRATADO: Aldisio Gonçalves Medeiros. OBJETO: Distrato do Contrato nº
02/2021, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUN DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, Art.12, da Lei n° 8.745/1993. DATA DO DISTRATO: 04/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.004865/2022-72.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e
quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 326.508,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.000668/2023-13.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução
normativa
nº
213/2019
do
ministério
da
economia/secretaria
especial
de
desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal,
com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da
educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para
o ifes, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão nº
25/2022, na proposta da contratada e demais especificações expressas.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.779,36. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADA: THUANNY LINS MONTEIRO ROSA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/04/2023 a 11/10/2023; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES ,
pelo contratante e THUANNY LINS MONTEIRO ROSA, pela contratada.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23155.000201/2021-96.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses nos termos da cláusula
quinta do contrato original, e a alteração quantitativa, correspondendo a um acréscimo de
11,2057% do seu valor inicial. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 36.625,67. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EDITAL Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO 08.05.2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 12/2023 para realização de
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, no item
abaixo:
No item: 2.1 TITULAÇÃO
Onde se lê:
"- Solos e Microbiologia Geral: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia
Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental, podendo ter Especialização, Mestrado ou
Doutorado na área de Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e
Ambiental."
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