DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
"- Solos e Microbiologia Geral: Bacharelado em Agronomia ou Engenharia
Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental, ou Licenciatura ou Bacharelado em
Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Agrícolas, podendo ter Especialização,
Mestrado ou Doutorado na área de Solos ou Microbiologia Agrícola ou Áreas Afins."
Período de Inscrições: 28.04.2023 a 14.05.2023.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
PAOLA ALFONSA VIEIRA LO MONACO
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23158.000330/2021-52.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, ficando o contrato 02/2021 prorrogado até
18/06/2024.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.238,31. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23148.006118/2019-64.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato
nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2023 até 09/05/2024, nos termos
da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. 1.2 o presente aditivo implicará em uma
despesa mensal de R$ 2.428,77 (dois mil, quatrocentos e vinte oito reais e setenta e sete
centavos) e total anual de R$ 29.145,21 (vinte nove mil, cento e quarenta e cinco reais e
vinte um centavos).. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.145,21. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Instituto Federal do Espírito Santo/Campus Vitória torna público aos
interessados que sagraram-se vencedores do certame supra, cujo objeto é aquisição de
materiais para divisórias, as empresas Castro Arantes Químicas Industrial Ltda, CNPJ 11 202
638/0001-21, para o item 3, Ata de Registro de Preços nº 3/2023, no valor total de
R$11.100,00 (onze mil e cem reais), e Pracimax Casa e Construção Ltda, CNPJ
46.497.089/0001-44, para os itens 4, 5, 8 e 9, Ata de Registro de Preços nº4/2023, no valor
total de R$11.715,91 (onze mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos). Esta
publicação equivale a publicação das Atas de Registros de Preços.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 08/05/2023) 158416-26406-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148000479202229. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios
complementares para a manutenção de telhados, corrimãos e guarda-corpos do
Ifes/Campus Vitória. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/05/2023) 158416-26406-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 26420.000223/2019-38.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: INST.FEDERAL
FARROUPILHA CAMPUS
JAGUARI.
Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do
Contrato 02/2029. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 636.368,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155570
Nº Processo: 23789.001351/2023-18.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Seguro veicular.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.057,00. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155570
Nº Processo: 23789.001351/2023-18.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Seguro veicular.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor
Total: R$ 30.656,60. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158386
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23319.002196/2019-15.
Concorrência. Nº
17/2019. Contratante:
INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS
GUARUS.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE
LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato
01/2021 (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
alimentação e nutrição). Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS QUISSAMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155851
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23458.000265/2021-78.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante:
INST. FED.
FLUMINENSE/CAMPUS QUISSAMA.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM
GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.812,72. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.000014/2023-78.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 37.434.629/0001-50
- ERYKA SOUSA MIRANDA.
Objeto: Concessão
administrativa de uso a título oneroso de espaço físico dentro do Câmpus IFG -
SENADOR CANEDO com área total de: 16 m² localizada no piso térreo do Câmpus, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 8.104,80. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23372.000089/2020-33.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.863.518/0001-11
- TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 05/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás, cnpj 10.870.883/0001-44 e a empresa terra vigilância e segurança
eireli., cnpj 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei
nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.000089/2020-33, para
registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023 (data base da categoria),
para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e
emprego nº go00845/2022, e registrar o reforço do empenho estimativo, no elemento
de despesa 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte: 100, pi: 13 para atendimento das despesas
relativas do referido contrato.. Vigência: 02/02/2020 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 390.659,52. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LETÍCIA
CRISTINA 
ALCÂNTARA
RODRIGUES: 
Prestação
de 
serviços
de 
docência
na
Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 7/2023 do Câmpus Goiânia,
publicado no DOU em 14/03/2023, vaga decorrente de Licença para Tratar de
Interesses Particulares de Mariana Affonso Penna, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 31/07/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e LETÍCIA
CRISTINA ALCÂNTARA RODRIGUES, contratado. Data da assinatura: 27 de abril de
2023.
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.689/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.