DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000965/2022-51.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 19.045.139/0001-80 - RJ CONNECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de
internet como serviço, com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica,
incluindo serviços de instalação, aluguel e manutenção da cpe¹, conforme as especificações
do termo de referência, do edital e seus anexos.
Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$
27.960,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 02/2023/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e
o
MUNICÍPIO
DE
MARIANA,
CNPJ
18.295.303/0001-44.
Processo
SEI
nº
23208.001187/2023-32. Objeto: formalizar as condições para realização de estágio
obrigatório e não obrigatório de estudantes, com interveniência e assinatura da UNIDADE
DE ENSINO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e o
MUNICIPIO. Vigência: 60 meses a contar de 01/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:
05/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2020/RER
Espécie: ADITIVO Nº 01/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020/RER - SICONV Nº
905036/2020. Processo nº. 23715.000302/2023-21. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho do projeto "Elaboração
e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG", Meta 5 - campus Piumhi, no que
se refere ao Plano de Aplicação Financeiro Detalhado, conforme documento "Parceria:
Alteração de Plano de Trabalho 1533359". Fundamento Legal: Leis 14.133/21, Lei
13.019/14 e Lei nº 8.958/94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23208.002295/2022-41.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2022. Vigência:
20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.929,68. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019/rer/pnr. Vigência: 20/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.706,81. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 15/05/2023
a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.863,81. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Termo de
Doação 01/2022,
Processo
SEI IFMG
23718.000776/2022-62.
Doadora:
CÂMARA
DOS
DEPUTADOS,
CNPJ/MF
00.530.352/0001-59.
Donatária:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
Campus Avançado Ponte Nova. CNPJ/MF 10.626.896/0013-06. Objeto: CPU LENOVO
THINKCENTRE M93P SFF i5, no valor total de R$ 169.560,00 (cento e sessenta e nove
mil e quinhentos e sessenta reais), conforme condições detalhadas no termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor em 09/11/2022. Assinam: pelo Doador: por Luciane
Rodrigues de Paiva Ferreira, Diretora do Departamento de Material e Patrimônio; pelo
Donatário: Kléber Gonçalves Glória, Reitor Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
03
ao
Contrato
nº
05/2022.
Processo
SEI:
23825.000484/2022-11.
Professor(a)
Substituto(a).
Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00.
Contratado(a): Rubens Palhares da Fonseca, CPF: ***.336.226-**. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 05/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral -
Contratante; Rubens Palhares da Fonseca - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 27/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
03/2023-
Lei
nº
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Stanelle Julle de Jesus Silveira;
OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de
Professor Substituto;
VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.130,85;
Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 469,69); VIGÊNCIA:
04/05/2023 a 02/11/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/05/2023;
Pedro
Paulo Pereira
Brito,
pelo Contratante
e Stanelle
Julle
de Jesus
Silveira,
Contratado.
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000233/2023-66, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
. Língua Espanhola e Língua
Portuguesa
01
40 h
Graduação em Letras Português/Espanhol; ou
Graduação em Letras Português/Espanhol, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Letras Português/Espanhol, com Especialização; ou
.
Graduação em Letras Português/Espanhol, com Mestrado; ou
Graduação em Letras Português/Espanhol, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 13/05/2023 a 21/05/2023, até as 17 horas (horário oficial de Brasília-DF).
2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.almenara@ifnmg.edu.br).
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 30/05/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 29/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000365/2023-48, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 54, de 10 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 11/04/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Informática
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. Douglas Oliveira Santos
87,3
1º
. Igor Alessandro Costa
78
2º
. Jaime de Souza
64
3º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
Diretor Geral
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