DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO Nº 05/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 04/2021-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): KAROLAYNE
SANTOS DE AZEVEDO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto,
com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida
Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura:
06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e
KAROLAYNE SANTOS DE AZEVEDO - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 06/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 01/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): JAN ERIK MONT
GOMERY PINTO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com
efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida
Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura:
06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e JAN
ERIK MONT GOMERY PINTO - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 07/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
02/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): IGO PEDRO DE
LIMA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a
partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº
1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 -
Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e IGO PEDRO DE
LIMA - Contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 08/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
07/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANNA KRISTYNA
ARAUJO DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor
substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta
na Medida Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de
assinatura: 06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO -
Contratante e ANNA KRISTYNA ARAUJO DA SILVA BARBOSA - Contratado(a).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 5/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com
efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº
1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000823.2023-44 - Data da Assinatura:
05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e HELO I A N A
KAROLINY CAMPOS FARO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 7/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: ROSINEIDE NUNES, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos
a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em
razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023.
Processo Nº 23425.000819.2023-86 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA
DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e ROSINEIDE NUNES - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 3/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com
efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2022 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº
1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000821.2023-55 - Data da Assinatura:
05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e KAR I DJA
KIRIA NASCIMENTO ROCHA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 6/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: DANIEL LOPES MARTINS, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
1/2023
-
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº
1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000822.2023-08 - Data da Assinatura:
05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e DANIEL
LOPES MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 4/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: ADELIANE MARQUES SOARES, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com
efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para
atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 6/2021 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida
Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000820.2023-19 - Data
da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE -
Contratante e ADELIANE MARQUES SOARES - Contratada.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 005/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ-MIRIM. Contratado: ALEXANDRA CHAVES BRAGA,
Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo Nº
23516.000536.2023-15
Vigência:
09/05/2023
a
08/05/2024.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na
Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe D IV, Nível IV, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ALAN
PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ALEXANDRA CHAVES BRAGA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000353/2023-71.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
ifrs campus feliz.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 106.407,48. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS IBIRUBÁ
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora-geral do IFRS - Campus Ibirubá, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos autos do processo nº 23366.000610/2022-83, resolve:
Aplicar a empresa Innovare Indústria e Comércio de Peças Plásticas Eireli, CNPJ
33.656.835/0001-53, a sanção administrativa de "Impedimento de Licitar e Contratar com
a União e o descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
SICAF pelo prazo de 12 meses, nos termos de previsão editalícia, do PE nº 41/2020-IFRS -
UASG 158141, bem como com base no art. art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o
cancelamento da nota de empenho 2021NE000124".
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158265
Nº Processo: 23361.000197/2023-88.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o
IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Art. 14 da Lei 11.947/2009.
Vigência: 05/05/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 42.232,20. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
(IFRS), AGROMAC INDÚSTRIA E FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é realização, pelo IFRS
- através do Campus Sertão, do projeto intitulado Protótipo de dosador de semente de
precisão na cultura do milho e soja. VIGÊNCIA DE 18 MESES: 28/04/2023 à 28/10/2023.
DATA E ASSINATURA: 28/04/2023. Sr Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. Evandro
Martins, Diretor e Presidente da empresa AGROMAC; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente
da FAURGS. Nº PROCESSO 23371.000083/2023-19.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2023
ESPECIE: Distrato nº 03/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia,
Campus Ariquemes e Maria Angela de Lima. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir, a partir de 10 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 04/2023.
ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante, e Maria Angela
de Lima, CPF n° 788.419.921-15, Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2023
ESPECIE: Distrato nº 02/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia,
Campus Ariquemes e Mislaine Messias de Mello Oliveira. AMPARO LEGAL: Art. 12 da
Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 04 de abril de 2023, o Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico nº 08/2022. ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo
Contratante,
e
Mislaine
Messias
de
Mello
Oliveira,
CPF
n°
003.690.562-30,
Contratada.