DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23343.000269/2023-13.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
SUL
DE 
MG.
Contratado:
33.171.503/0001-89 - EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA. Objeto: Retificação do
endereço da contratada, conforme a seguir:
onde se lê:
[…] Emilane Lima da Silva Alencar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.171.503/0001-89, sediada na rua Zacarias da Mata Pereira, 177 - 1º andar / Centro/
Belo Horizonte/MG - CEP - 62880-099, doravante designada contratada [...]
leia-se:
[…] Emilane Lima da Silva Alencar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.171.503/0001-89, sediada na rua Professora Zuleide Bezerra de Carvalho, nº 209, Bairro
Diadema, no Município de Horizonte - Ceará, CEP: 62.882-534, doravante designada
contratada [...]. Vigência: 18/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.590,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000617202314. Objeto: Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Reforma de Telhados, Incluindo Materiais e Serviço para Execução do
Projeto.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00607-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 158137-26412-2022NE800021
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23346.001607/2020-53.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de
valor - Supressão de 6.000 unidades no item 2. Vigência: 03/05/2023 a 21/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 239.363,74. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.001522.2023. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado
para realizar os serviços de manutenções em fechaduras bem como a troca das mesmas e
cópias de chaves dos setores, e os pisos para serviços de manutenção, com o objetivo de
proporcionar melhores condições para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Praca 
Vinte 
de 
Setembro 
455, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/05/2023) 158467-26436-2023NE000001
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.000023/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIR ES .
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de motorista por 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor
Total: R$ 102.899,95. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Informamos 
que 
o
Pregão 
Eletrônico 
nº 
32/2022,
processo 
nº
23165.001582.2022-88, foi homologado em 11/04/2023 e sua ata cadastrada no
sistema SIASG em 13/04/2023. Tiveram suas propostas aceitas, habilitadas, adjudicadas
e homologadas 32 empresas, as quais poderão ser acessadas no seguinte endereço:
www.comprasgovernamentais.gov.br - Consultas - comprasgovernamentais - Atas - Atas
de Pregão - UASG: 158126 - Número do Pregão 32/2022 - Resultado por Fornecedor.
O Valor Global da Ata é de R$ 2.704.410,15.
JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 158126-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 85, DE 8 DE MAIO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
SOCIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 86, DE 8 DE MAIO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Jaguarão/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 87, DE 8 DE MAIO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23344.000229/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo
da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/04/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº
8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.514,49. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23202.005836/2021-62.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: PRORROGAR O
PRAZO 
DA
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO 
NO
05/2022, 
POR 
12
(DOZE) 
MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/07/2023 A 25/07/2024, NOS
TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993; ACRESCER OS VALORES
CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E § 1O, DA
LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA RAZÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO E VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO
05/2022, FACE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TETOS CONTRATUAIS, VISANDO
SUPRIR SUFICIÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.629,68. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.002001/2023-22.
Dispensa
Nº 
20/2023.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: A
realização pela contratada da gestão financeira do evento 12ª
semana de ciências agrárias (xii seciag)..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 826,80. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 08/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da
Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020,
considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações posteriores; a Lei nº
12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de
12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no
D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de
27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de
12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de
20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de
maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021; o Processo
Administrativo nº 23065.005259/2023-92 e a Nota 00124/2021/PROC/PFUFAL/ P G F/ AG U ,
RESOLVE ALTERAR o edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p.
43-61, nos termos a seguir: