DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087002901202323. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de confecção de armação metálica de prótese parcial
removível, para atender as necessidades da Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr.
700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/05/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2023) 153028-15248-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.26315/21-
51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a
ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. CNPJ: 03.982.730/0001-23 .
Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Vigência: de 16.06.2023 até 15.06.2026. Data de Assinatura:
05.05.2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 460/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23066.022652/2020-98.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato
administrativo nº 13/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser do dia 11/05/2023 ao
dia 10/05/2024, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.974,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23066.025184/2022-75.
Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1°
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de apoio às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e inovação, desenvolvidas pelos laboratórios do instituto de geociências (igeo) da
universidade federal da bahia (ufba) - prolab- igeo/ufba", até 31.05.2025 ... Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.271,54. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23096.077407/2021-41.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
O presente termo aditivo com prazo de vigência anteriormente previsto até 06/05/2023,
será prorrogado por 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias, passando a ter vigência até
29/08/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
412.564,14. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 11, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal
de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a homologação Ad Referendum, pelo
Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 5 de maio de 2023, do RESULTADO FINAL
do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 1, de 7 de fevereiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro 2023, seção 3, página 92,
para contratação de Professores Substitutos da Carreira do Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, Regime de Trabalho de vinte horas semanais (T-20), para Unidade
Acadêmica de Ciência da Vida, nas áreas de Clínica Médica/Endocrinologia, de Clínica
Cirúrgica/Urologia,
de 
Infectologia,
de
Clínica
Cirúrgica 
e
de
Histologia/Embriologia/Fisiopatologia.
.
CLÍNICA MÉDICA/ENDOCRINOLOGIA
.
Candidato (a)
Média
Resultado
.
FRANCISCO TARGÍNIO MENEZES FEITOZA
9,9
Aprovado e Classificado
.
GABRIELLA CAMPOS FERREIRA ALMEIDA
7,5
Classificado
.
INFEC TOLOGIA
. RÔMULLO MORAIS LÔBO
9,3
Aprovado e Classificado
.
H I S T O LO G I A / E M B R I O LO G I A / F I S I O P AT O LO G I A
. ANDERSON ANGEL VIEIRA PINHEIRO
9,6
Aprovado e Classificado
. CÍCERA JANAINE COELHO
7,3
Classificado
.
CLÍNICA CIRÚRGICA/UROLOGIA
. NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
-
.
CLÍNICA CIRÚRGICA
. NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
-
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003938/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado e renovadores de ar da Universidade
Federal do Cariri (UFCA) nos campi de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Icó, Juazeiro do Norte
(campus acadêmico e sede administrativa - reitoria), incluindo material, ferramentas,
equipamentos individuais, consumíveis e mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 398.950,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
UFCA/Conservatório Nacional de Artes e Ofícios - CNAM/França - ACORDO-ESTRUTURAL DE
COOPERAÇÃO 001/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o
Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) na França. Objeto: visa construir uma
cooperação estreita e duradoura e apresentar as opções concretas identificadas pelas
Partes para alcançar essa colaboração. Vigência: três anos a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 25/04/2023. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness -
Reitor; CNAM: Profª. Bénédicte Fauvarque-Cosson - Administradora Geral. Prof. Dr. Ricardo
Luiz Lange Ness - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº do Processo: 23070.056647/2022-81. Pregão Eletrônico nº 286/2022. Objeto: o registro
de preços para a eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização
para atender as demandas da Universidade Federal de Catalão. Registrador: Universidade
Federal de Catalão. CNPJ: 35.834.377/0001-20. ATA nº 2/2023 - ADN Comercial e
Distribuição de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ: 05.621.087/0001-38 (item 5, valor R$
1.900,00). ATA nº 4/2023 - R.N.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ:
06.043.786/0001-00 (itens 8 e 31, valor R$ 6.814,00). ATA nº 5/2023 - Distribuidora São
Francisco LTDA. CNPJ: 07.058.158/0001-61 (item 20, valor R$ 1.050,00). ATA nº 6/2023 - J.J.
Vitalli. CNPJ: 08.658.622/0001-13 (itens 10, 11 e 46, valor R$ 24.704,00). ATA nº 7/2023 -
Click Soluções LTDA. CNPJ: 09.583.781/0001-69 (item 38, valor R$ 87.500,00). ATA nº
8/2023 - Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza LTDA. CNPJ: 10.943.564/0001-
11 (item 29, valor R$ 25.800,00). ATA nº 9/2023 - Multisul Comércio e Distribuição LTDA.
CNPJ: 12.811.487/0001-71 (itens 04, 16, 26, 41 e 42, valor R$ 13.597,00). Ata nº 10/2023
- Adrielson Ferreira Pinheiro. CNPJ: 13.559.782/0001-45 (item 39, valor R$ 5.160,00). ATA
nº 11/2023 - Jerbra Comercial LTDA. CNPJ: 17.544.123/0001-96 (itens 22 e 25, valor R$
9.923,50). ATA nº 12/2023 - R T Costa Feliciano. CNPJ: 23.533.848/0001-81 (item 40, valor
R$8.274,00). ATA nº 15/2023 - Darlu Indústria Textil LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79 (itens
12 e 18, valor R$ 10.375,50). ATA nº 16/2023 - Cooperquímica Industrial LTDA. CNPJ:
41.397.873/0001-67 (itens 1, 2, 3 e 37, valor R$ 17.678,00). ATA nº 17/2023 - Virtue
Comércio LTDA. CNPJ: 42.600.732/0001-62 (itens 6, 23, 30 e 32, valor R$ 42.792,50). ATA
nº 18/2023 - Valentino Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 47.101.938/0001-61 (item 44,
valor R$ 9.590,00). ATA nº 19/2023 - 3Marias Distribuição e Serviços LTDA. CNPJ:
47.341.740/0001-55 (itens 7, 12, 17, 33, 34, 35, 36 e 43, valor R$ 34.286,50). ATA nº
21/2023 - Jessica Cristina Castro. CNPJ: 48.475.509/0001-17 (item 9, valor R$ 297,00). Valor
global do pregão nº 00286/2022 (SRP) R$ 370.227,40. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024.
TAE - Sérgio Silva Idalino - Prefeito Universitário da UFCAT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo: 23070.025323/2022-00. Pregão Eletrônico nº 30/2023. Objeto: registro de
preços para a eventual prestação de serviço de transporte em ônibus executivo,
especificado no item 1.1. do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 30/2023.
Registrador: Universidade Federal de Catalão. CNPJ: 35.834.377/0001-20. ATA nº 22/2023 -
Primeira Classe Transportes LTDA. CNPJ: 11.396.871/0001-92 (Grupo 1, itens de 1 a 3).
Valor global de R$ 279.600,00. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. TAE - Sérgio Silva
Idalino - Prefeito Universitário da UFCAT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Rennes
1 (França). Objeto: Desenvolver a colaboração entre as instituições nos domínios da
investigação e do ensino. Este acordo-quadro está aberto aos professores investigadores
de todas as disciplinas, que verão um interesse em desenvolver projetos de cooperação.
PROCESSO: 23067.015391/2022-10. A duração do acordo é até 20/05/2027. Data da
assinatura: 20/05/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-
Reitor de Relações internacionais da UFC; pela Universidade de Rennes: Marie Catherine,
Diretora. Fortaleza 8 de maio de 2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. HALO 
ENERGIA 
SOLAR
COMERCIO 
&
SERVICOS
LT DA
23.992.000/0001-10
20/04/2023 a 20/04/2028
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Imprensa Nacional - Casa
da Moeda (Portugal). Objeto: Publicação de Edições Críticas das Obras de Eça de Queirós.
A duração do acordo é até 24/10/2025. Data da assinatura: 24/10/2022. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO, VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA; pela Imprensa
Nacional de Portugal: Duarte Mega Ferreira Rodrigues Azinheira. Fortaleza 8 de maio de
2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO - Vice-Reitor No Exercício da Reitoria
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Rennes
(França). Objeto: Determinar os termos administrativos, financeiros e educacionais da
implementação da mobilidade estudantil internacional dentro da estrutura do programa de
intercâmbio que ambas as partes desejam estabelecer. PROCESSO: 23067.004678/2023-97.
A duração do acordo é até 02/05/2028. Data da assinatura: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC;
pela Universidade de Rennes: David Alis, Presidente. Fortaleza 8 de maio de 2023. Prof.
Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC