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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
(BRASIL) E A EMINES SCHOOL OF INDUSTRIAL MANAGEMENT - UNIVERSITÉ MOHAMMED VI
POLYTECHNIQUE (MARROCOS). Objeto: desenvolver a colaboração entre as instuições nos
campos da pesquisa e do ensino. Este protocolo está aberto aos professores universitários
de todas as disciplinas que se interessem em desenvolver projetos de cooperação. A
duração do acordo é até 05/05/2028. Data da assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS:
Prof.Dr.Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC),
pela EMINES SCHOOL OF INDUSTRIAL MANAGEMENT - UNIVERSITÉ MOHAMMED VI
POLYTECHNIQUE: Nicolas Cheimanof, Presidente. Fortaleza 8 de maio de 2023. Prof. Almir
Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023/PROPLAD/UFC
Fica dispensada a licitação em favor da Fundação de Apoio a Cultura, a
Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FU N DAÇ ÃO
CETREDE, inscrito sob o CPF/CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, no valor total de 4.170.000,00
(quatro milhões cento e setenta mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 e no artigo 1º, da Lei 8.958/94. Processo: 23067.067029/2022-16. Objeto: Obter
o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única
do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de
Desenvolvimento Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE
VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFC. Data do reconhecimento:
04/05/2023. CPF do responsável pelo reconhecimento: 959.748.903-10. Função do
Responsável pelo reconhecimento: Coordenadora do Projeto. DATA DA RATIFIC AÇ ÃO :
04/05/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: 074.282.783-68. FUNÇÃO DO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA.
Fortaleza, 8 de maio de 2023
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor No Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 67029/2022-16 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado:
CONCURSO
PÚBLICO 
PARA
SUPRIMENTO
DE
VAGAS 
PARA
CARGOS
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DA UFC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional Declaração de Dispensa em 04/05/2023. CAMILA ARRAES DE ALENCAR
PIMENTA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 04/05/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO.
Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 4.170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.302.808/0001-57
FUNDACAODE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
CIEN.
(SIDEC - 08/05/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23067.021302/2022-66.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
43.559.760/0001-46 - CONQUISTA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 6 (seis) meses. (cf. Ofício 76/2023/iefes/reitoria
(4203931) e ofício 1030/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei -
4218406), passando
a ter
vigência de 24/07/2023
a 24/01/2024.
Processo nº
23067.017248/2023-35.. Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I e resíduos de saúde
proveniente de laboratórios para aterros sanitários legalizados ou empresas que prestam
este
tipo de
serviço,
desde que
devidamente
autorizada
por órgãos
ambientais
competentes.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2004/2023
Empresas
vencedoras
do 
certame:
01.942.594/0001-12
MAGAZINE
MENEGHEL LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA item: 08 R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUI C AO
LTDA itens: 03 R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33
R$14,52; 35 R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COM E R C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER
MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00;
11 R$17,99; 15 R$7,10; 16 R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23
R$29,46; 24 R$48,19; 25 R$61,60; 31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40
R$13,90. // 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02
R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12 R$1,30. // 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCO ES
INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05 R$7,80; 07 R$3,06. // 47.378.309/0001-83 -
NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90. // 48.276.761/0001-05 - PROVIDE
SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20 R$56,00. // 48.874.120/0001-
44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36 R$600,00. // DESERTO itens: 39.
// VALOR GLOBAL DA ATA R$196.639,07.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 109/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA LINGUAGEM - GCL;
Área de Concentração: CRÍTICA TEXTUAL;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 16/05/2023 a 25/05/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 110/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ARTES E ESTUDOS CULTURAIS - RAE;
Área de Concentração: POLÍTICAS CULTURAIS;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 10/05/2023 a 29/05/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 111/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GCI;
Área de Concentração: FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA INFORMAÇÃO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 10/05/2023 a 25/05/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos, Ar
condicionado, bebedouros e máquinas e equipamentos diversos para atender a
Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) Total
de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 09/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/05/2023) 150182-15227-2022NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a Universidade
Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Rafael De Farias Sass nº do
contrato: 04/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga
horária: 20h; vigência: 04/05/2023 a 22/07/2023. Data de assinatura: 03/05/2023. Objeto:
prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior.
Valor: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o
disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Rafael De
Farias Sass, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do
Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 04/05/2023. Data de
Assinatura: 04/05/2023
EDITAL Nº 418/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2
CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 11/05/2023
a 17/05/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério

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