Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900055
55
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265615/2022-55 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-
04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato
Dentro/MG,
CNPJ
nº
18.303.156/0001-07, com
interveniência
da
Fundação
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alteração nos valores de repasse pela concedente à
interveniente, passando o valor total anual de R$61.647,59 para R$52.272,00. Início da
vigência: 08 de maio de 2023. Fim de Vigência: 15 de dezembro 2023. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Profº
Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep, Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira -
Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro. Data de assinatura: 08/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo nº 23204.003634/2023-28. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: CIRO DE SOUZA BRITO. Objeto: Contrato nº 11/2022 - Professor Substituto.
Fundamento Legal da Rescisão: Art. 12, II, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato:
20/04/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 23204.006982/2023-57. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: BRUNO MARTINS MORAIS. Objeto: Contrato nº 18/2021 - Professor Substituto.
Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato:
02/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.031762/2023-64.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro de vida coletivo contra acidentes
pessoais para os estudantes a serem transportados, conforme acordo de cooperação
firmado entre a ufpb e o município de joão pessoa (secretaria municipal de educação e
cultura) no processo 23074.091565/2022-48, para viabilizar o transporte de estudantes da
universidade federal da paraíba para o campus iv localizado nos municípios de
mamanguape e rio tinto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 705,60. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 02/2023, que trata da Aquisição de
Materiais de Consumo (Limpeza, água mineral, café e açúcar) para atender às dedemandas
do Centro de Ciências Humanas, Sociaise Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de
Negreiros". Foram vencedoras 07 Empresas, a seguir elencadas: 1. 01.00.799.421/0001-24
- MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO (ITEM 4) 2. 02.07.638.718/0001-57 - IMPERIAL
CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. (ITEM 2)3. 03.08.158.664/0001-95 -
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
DE 
LIMPEZA
CAMPINENSE 
LTDA4.
04.15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA (ITENS13,14,15); 5. 05.19.750.069/0001-60 -
FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZALTDA.
(ITENS 3,11,21,22,23,28,29) 6. 06.36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. (ITENS 6,8,9) 7. 07.41.602.860/0001-82 - MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
(ITENS 1,5,7,12,17,18,20,24,25)
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Diretor do CCHSA
(SIDEC - 08/05/2023) 153074-15231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.035447/2017-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE S E R V I ÇO S
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato UFPB/PU nº 007/2018, cujo
objeto compreendeu a prestação de serviços continuados para postos de porteiros nos
diversos campi da UFPB. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 03/03/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.048651/2016-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato UFPB/PU nº 002/2017, cujo objeto
compreendeu a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
do campus I da UFPB. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 23/02/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.040527/2016-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato UFPB/PU nº 001/2017, cujo objeto
compreendeu a prestação de serviços continuados de apoio administrativo em diversas
atividades e funções, para atendimento dos campi I ao IV da UFPB. Fundamento Legal: art.
79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23074.022096/2019-17.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.025.868,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23074.073052/2018-74.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2023 até
03/06/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666,de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.127,08. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.010352/2023-08.
Dispensa Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 01.960.620/0001-35 - QI EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de comunicação de dados
(internet) com sinal de rádio na velocidade de 50 mb, com instalação e suporte técnico
para a fazenda experimental do setor palotina, localizado na linha 5000 s/n, zona rural ,
lote 30-a da gleba 24,, palotina/pr, cep: 85.950-000..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.013090/2022-44. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de áudio e vídeo para atender a diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
73/2022. Termo Aditivo à ata 451/2022. CNPJ 23.964.820/0001-07. COMERCIO N OV O
RUMO LTDA. Objeto: alteração de marca do item nº42. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.044030/2022-73. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens remanescentes de mobiliários, eletrodomésticos
e equipamentos diversos, destinado a diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 101/2022. Termo Aditivo à ata
372/2022. CNPJ 42.343.998/0001-77. XM CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: alteração de marca
do item nº51. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23075.057842/2021-06.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA - EPP. Objeto: Aditar a
cláusula de vigência do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.557,48 (três mil, quinhentos
e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos, sendo que R$ 2.727,48 (dois mil,
setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondem ao valor mensal
da taxa e R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) correspondem ao valor consumo de
energia elétrica e água/esgoto. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23075.026688/2019-06.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Aditar a cláusula de
vigência do contrato nº 021/2020.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.950,36. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.013206/2023-26.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SURICATE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.055.277/0001-23, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 18.1.3, alíneas "d" e "e", edital Pregão
Eletrônico n.º 103/2021. Fato de ausência de cobertura de postos. Sanção: multa R$
214.666,41 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um
centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000378202330. Objeto: Contratação dos serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender
necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 153079-15232-2023NE000001

Fechar