DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900057
57
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10302.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047963/2023-
83; MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN. CNPJ: 08.349.052/0001-80. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme
Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo
como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a
realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos
localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento
sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura,
Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção,
Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças
comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no
sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de
projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser
desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo
de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos
cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pelo MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES: Jandiara Sinara Jácome Cavalcante (Prefeita).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10300.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047968/2023-
14; MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. CNPJ: 01.612.375/0001-75. UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme
Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo
como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar
a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de
estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o
desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos,
técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do
desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade;
III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município
que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV -
Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica,
oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o
desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar
lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações
desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação,
Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas
para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura:
02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE: Sivanildo Alves de Melo
(Representante Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10325.11.1023; PROCESSO Nº 23077.052073/2023-
93; MUNICÍPIO DE LAJES/RN. CNPJ: 08.113.466/0001-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a
regularização de
uma parceria
entre a
UFRN e
a PREFEITURA,
com vistas
ao
desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto
Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como
referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a
realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos
localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento
sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura,
Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção,
Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças
comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no
sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de
projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser
desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o
processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pelo MUNICÍPIO DE LAJES: Maria Caroline Meneses Salviano (Representante Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10305.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047994/2023-
34; MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. CNPJ: 08.002.404/0001-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e
a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao
desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto
Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como
referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a
realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos
localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento
sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura,
Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção,
Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças
comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no
sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de
projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser
desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o
processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS: David Franciole de Oliveira Silva (Representante Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10293.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047891/2023-
74; MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. CNPJ: 08.145.153/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e
a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao
desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto
Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como
referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a
realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos
localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento
sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura,
Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção,
Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças
comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no
sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de
projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser
desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o
processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pelo MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN: Dikson Mesgrael Bezerra Junior (Prefeito).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10298.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047934/2023-
11; MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CNPJ: 08.357.642/0001-54. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento
e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao
desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto
Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como
referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a
realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos
localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento
sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura,
Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção,
Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças
comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no
sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de
projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser
desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o
processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando
novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN: Raimundo Nonato Fernandes (Prefeito).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10301.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047953/2023-
48; MUNICÍPIO DE GEORGINO AVELINO/RN. CNPJ: 08.168.478/0001-37. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme
Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo
como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a
realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos
localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento
sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura,
Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção,
Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças
comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no
sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de
projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser
desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo
de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos
cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pelo MUNICÍPIO DE GEORGINO AVELINO/RN: Antônio Marcos Freire (Prefeito).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10289.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047679/2023-15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ 24.365.710/0001-93.
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. CNPJ: 01.612.382/0001-77. OBJETO: O
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência
02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Francisco Macedo
da Silva (Prefeito), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10290.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047694/2023-55.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ 24.365.710/0001-93.
MUNICIPIO
DE
TABOLEIRO
GRANDE/RN.
CNPJ:
08.157.810/0001-68.
OBJETO:
O
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência
02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Maria Tarcia
Ribeiro da Silva (Prefeita), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10291.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047076/2023-
41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93.
MUNICIPIO DE Serra Negra do Norte/RN. CNPJ: 08.096.372/0001-75. OBJETO: O
estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com
vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência
02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO:
Petrúcio de Lima Ferreira (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las
a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de
Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde,
Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo
Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 02/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pelo MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE: José Wellington Alves Rocha (Prefeito).