DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.238190/2022-41.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e certificação de equipamentos de
fluxo unidirecional e segurança biológica.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 15.960,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL UFRJ Nº 538, DE 4 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO DE BOLSA DO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO (PNPD-CAPES)
Processo nº 23079.221450/2023-21
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências e Saúde
do Instituto Nutes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGECS/NUTES/UFRJ) torna
público que estarão abertas, de 04/05/2023 a 07/05/2023, as inscrições no Processo
Seletivo de candidatos a 01 (uma) bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD-
CAPES) para atuar junto ao Projeto de Investigação "Alfabetização digital no âmbito das
famílias brasileiras: mapeamento, perspectivas e estratégias", selecionado no Edital CAPES
n. 02/2021.
Inscrições: de 04 de maio de 2023 a 07 de maio de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/.
Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca (responsável pelo projeto)
Rita Vilanova Prata (Diretora do Instituto NUTES/UFRJ)
JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO
Coordenadora do PPGECS/NUTES/UFRJ
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 544, DE 8 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ARQUEOLOGIA (PPGARQ)
O Diretor do Museu Nacional da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma
de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e
Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para
processo seletivo simplificado para professor visitante por 10 dias a partir da data de
publicação deste edital, que será conduzido pela Comissão Avaliadora conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital
Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no
endereço https://www.museunacional.ufrj.br/ppgarq
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079214853202313 . Objeto: Serviços de Copeiragem, visando atender a
demanda de diversas Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Remanescente de serviço devido à rescisão contratual. Declaração de Dispensa
em
04/05/2023.
EDUARDO
RAUPP
DE
VARGAS.
Pró-reitor
de
Planejamento,
Desenvolvimento e Finanças. Ratificação em 04/05/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA.
Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 237.017,84. CNPJ CONTRATADA : 08.598.571/0001-81
SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração
À AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI
Aos cuidados do Sr. Edir Santana Pereira de Queiroz Neto
NOTIFICANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, pessoa jurídica
de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.200.001/0001-01, com
sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2501, Bairro Terra Firme, CEP 66.077-
830, Belém/PA, neste ato representada pelo Servidor JAIME VIANA DE SOUSA, Reitor
em exercício, Matrícula SIAPE nº 1978519, conforme Portaria 800, de 02/05/2023,
publicada no DOU em 08/05/2023, Edição 86, Seção 2, Página 31, que segue, em
anexo.
NOTIFICADA: AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
26.435.365/0001-32, com sede na Rua dos Caripunas, nº 3134, Bairro Cremação, CEP
66.045-143, Belém/PA, neste ato representada pelo Sr. EDIR SANTANA PEREIRA
QUEIROZ NETO, portador da carteira profissional nº 14624D, devidamente inscrito no
CPF/MF sob o nº 704.469.202-82.
Pela Presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa
AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, acima qualificada,
NOTIFICADA nos seguintes termos:
I- Fica ciente do despacho decisório final quanto a conclusão do processo
administrativo sancionador - número 23084.020727/2022-40, documento de ordem 56,
item I, que em relação a aplicação de penalidade de suspensão temporária de licitar
com a administração, dispõe o seguinte:
Do período de suspensão em licitar com a administração pública: 2 (dois)
anos;
Do registro da penalidade junto ao SICAF: constará a certidão negativa em
nome da empresa em seu cadastro no SICAF.
Neste cotejo, fica a empresa notificada nos termos acima.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.011110/2023-34.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de
transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$
1.736.917,82. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.010950/2023-80. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, CNPJ nº 61.056.933/0001-95. Objeto:
Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
EDITAL Nº 20, DE 8 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a validade do concurso por mais 02 (dois) anos de acordo com o
previsto no Edital Nº. 67 de 27/12/2018, publicado no DOU de 28/12/2018, resultado
homologado através do Edital nº 59, de 25 de julho de 2019, DOU de 26/07/2019.
Informamos que houve a suspensão dos prazos de concurso em 2020 e foi
publicado o Edital em 2 de junho de 2020, DOU de 03/06/2020, tendo em vista o disposto
na lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no dou nº 101, de 28 de
maio de 2020 e em 17/05/2022, foi publicado o Edital nº 27, de 16 de maio de 2022, a
prorrogação de Prazo de Validade de Concursos.
Desta forma, a prorrogação do referido edital se dará a partir de 09/05/2023,
novo prazo de validade final da homologação do resultado, conforme Edital nº 27/2022,
DOU de 17/05/2022. (Processo UFRPE nº 23082. 011764/2023-68).
GABRIEL RIVAS DE MELO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração animal, suplementos e
maravilha de pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 36, DE 2 MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
. DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
. Edital nº 26 de 31 de março de 2023, DOU de 03/04/2023, Seção 3, págs.61
. Processo nº 23083.018692/2023-70
. Área: GEOGRAFIA HUMANA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
THIAGO JEREMIAS BAPTISTA
.
2º
RAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES
.
3º
ARLON CÂNDIDO FERREIRA
.
4º
EVERALDO LISBOA DOS SANTOS
.
5º
VICTOR TINOCO DE SOUZA
.
6º
GUILHERME CHALO NUNES
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL Nº 38, DE 4 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve
divulgar os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA
. Edital nº 26 de 31 de MARÇO de 2023, DOU de 03/047/2023, Seção 3, pág. 61.
. Processo nº 23083.005486/2023-08
. Área: Hospitalidade - Hotelaria Hospitalar; Lazer e Recreação na hotelaria; Sociologia
do Lazer; Introdução ao Estágio
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
MONIQUE LAURENCIA DOS SANTOS CUNHA
.
2º
ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA
.
3º
FLÁVIO HENRIQUE GOMES BORGES
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES