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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23081.058071/2021-87.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60
dias,
a
partir
de
30
de maio
de
2023.
Conforme
memorando
079/2023
-
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ r$ 359.403,39. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$
290.446,41. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 2.466.875,77.. Vigência:
30/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.466.875,77. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme memorando n.
060/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n°
016/2019, fica acrescido/suprimido com efeitos a partir de 20 de abril 2023. Importa o
presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 15.526,18 mensais e
r$ 186.314,16 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$
2.203.522,25, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.442.267,00.. Vigência:
05/05/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.442.267,00. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081057537202399.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
SERVIÇO DE CONSERTO e CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A DIVERSOS
SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00053-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2023 - PROGRAD
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 08 de maio a 1º de junho de
2023, estarão abertas as inscrições ao processo seletivo Formação de Professores
2º/2023, para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de
Professores para a Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação,
nesta Universidade. Serão oferecidas 150 vagas, distribuídas entre os Eixos
Tecnológicos.
O processo seletivo Formação de Professores 2º/2023, regido pela legislação
vigente, será realizado em um dia, 25 de junho de 2023, na cidade de Santa Maria/RS,
com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto
por uma prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião
ou de uma carta aberta.
O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos
requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da
República. O período para solicitação de isenção será de 08 a 12 de maio de 2023, até
as 23h59min, através da página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos
Seletivos, 
sublink
Formação 
de
Professores 
2º/2023
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/). No dia 15 de maio de 2023, estará disponível,
página 
do 
processo 
seletivo 
Formação 
de 
Professores 
2º/2023
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), 
título 
"Resultado
dos pedidos de isenção" a indicação de que o candidato está isento ou não do
pagamento da taxa de inscrição.
A inscrição ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2023 será
realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da
União, GRU.
1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página da PROGRAD,
www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos,
sublink Formação de Professores
2º/2023 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), no período
de 08 de maio a 1º de junho de 2023, até as 23h59min. É condição legal para o
candidato se inscrever ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2023 ser
diplomado em curso superior de bacharelado ou tecnólogo contemplado pelo Edital do
processo até a data de confirmação da vaga.
2ª etapa: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de
R$75,00 (setenta e cinco reais) no período de 08 de maio a 02 de junho de 2023,
preferencialmente no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada
à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, a homologação fica
condicionada à sua compensação. O valor pago como taxa de inscrição não será
devolvido sob hipótese alguma.
No dia 20 de junho de 2023, será publicada uma lista com o nome dos
candidatos inscritos e o respectivo local de prova na página www.ufsm.br/prograd, link
Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2023 (https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), título "Listagem de inscritos com local de
prova". A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar
seus dados e consultar seu local de prova.
O 
Edital 
na 
íntegra 
estará
disponível 
na 
página 
da 
PROGRAD,
www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2023. Nele
constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência,
realização da prova, condições especiais para
realização da prova e etapa
classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo
seletivo Formação de Professores 2º/2023 é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM
ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN
Coordenadora do Programa Especial de Graduação de
Formação de Professores para a Educação Profissional
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 76, DE 8 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 052, de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, Seção 3, páginas 118 a
122, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 082, de 13/05/2022, publicado no
DOU de 16/05/2022, Seção 3, página 94, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências da Informação/Arquivologia, do
Departamento de Arquivologia /Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 77, DE 8 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública nº 044, de 17 de março de 2023,
extrato publicado no DOU de 21 de março de 2023.
Processo N. 23081.023981/2023-19
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê
Amarelo
Área de conhecimento: Pedagogia
. Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Cádia Carolina Morosetti Ferreira
8,52
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23089.022113/2021-17.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.185,13. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23089.010390/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 6 (seis) meses. Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Valor 1º Termo Aditivo:
R$ 1.469.557,90. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23089.027275/2021-04.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A supressão em aproximadamente 66,29% do valor contratual, nos termos
do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do
projeto (1485461) anexado a este termo e que passa a fazer parte integrante do contrato
e realizar adequações qualitativas ao contrato 56/2022, devidamente demonstradas
através da planilha de previsão orçamentária (1503155), anexo iii do contrato, nos itens,
"previsão de custos operacionais da fapunifesp à unifesp","previsao de apoio institucionais
", "serviços prestados - pessoa jurídica", "material de consumo" e "material permanente",
bem como, solicitado e justificado no ofício 19 (1485435) do coordenador do projeto..
Vigência: 05/05/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.590,00.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023- UASG 153031
Número do Processo: 23089.029609/2022-57-OBJETO: Curso Especialização em Ginecologia
Endócrina e Climatério - Turma do 2° Semestre de 2023. Total de itens licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 14/04/2022. LUCIANA DE
CARVALHO CUNHA. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo em
exercício. Ratificação em 14/04/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus
São Paulo. - VALOR TOTAL: R$ 53.080,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho).
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ
07.437.996/0001-46.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003325/2023-21. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo
Otoni/MG,
CNPJ
n.
18.404.780/0001-09. Objeto:
Proporcionar
oportunidades de
estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Edilânio
Aparecido de Oliveira Souza, Secretário de Saúde de Teófilo Otoni.

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