DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.019296/2022-89.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 32.941,45. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.019296/2022-89.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos
e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 375.866,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 23083.009021/2016-99.
Pregão. Nº 47/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses; ou até a conclusão do certame licitatório, conforme
processo
23083.016347/2022-11. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.221.043,16. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091001788202317. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva
e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para
atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN,
Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos
campi identificados anteriormente, que esteja sob responsabilidade da UFERSA Novo
Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 08/05/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000343202338. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos para uso veterinário, a serem destinados ao CCA e ao CCBS do campus
central da UFERSA (Mossoró/RN).. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 08/05/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 01/2019. Contratante:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40.
Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto:
Acréscimo de R$ 79.140,45 (setenta e nove mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco
centavos) ao valor do contrato firmado. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários:
Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Contratada: Lucas
Lúcio Godeiro, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.014692/2022-40.
Dispensa Nº 811/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "desenvolvimento, atualização e adaptação de materiais da
saúde do homem e da criança para a construção de trilhas de qualificação e formação
noSUS", financiado pelo(a) Ministério da Saúde TED 51/2022, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23080.002294/2020-19.
Dispensa. Nº 201/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.009,50. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23080.051303/2020-03.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses, de 07/05/2023 a 06/05/2024.. Vigência: 06/05/2023 a
05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.825,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23080.014167/2022-24.
Dispensa. Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 104/2022, firmado
em 20 de julho de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos - FEPESE. Vigência: 01/05/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.645,67. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 178/2018 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº178/2018, a partir de 03/06/2023, em
razão de resultado de novo certame licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de
Rescisão: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 23080.041756/2021-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/04/2023 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23080.010469/2021-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A partir de 22/08/2022 fica
majorado o valor mensal estimado do contrato que passará de R$12.398,75 para R$
12.961,30 e depois para R$ 13.003,10, a partir de 01/01/2023. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.037,20. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23080.050151/2020-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/04/2023 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.363,14. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 23080.034872/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/04/2023 a
09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081061875202325 . Objeto: Aquisição de ácido nítrico P.A 65% Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Atender
projeto de
pesquisa
Financiado
pela SEAPI/RS
Declaração de Dispensa em 05/05/2023. ISABEL BOHRER SCHERER. Pró-reitor de Adm.
Adjunto. Ratificação em 05/05/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 6.043,40.
CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0008-50 MERCK S/A.
(SIDEC - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047753202326 . Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra
Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor
artístico Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 08/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice
Reitora. Valor Global: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 38.107.704/0001-30 YURI
BRUNKHORST TEIXEIRA 01754204082.
(SIDEC - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999