DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/DDCULT/PROEXT/UFTM
O Departamento de Desenvolvimento Cultural da Pró-Reitoria de Extensão
Universitária da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (DDCULT/PROEXT/UFTM), no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o subitem 3.11 e o item 4 desta
Chamada Pública para permissão de uso dos espaços da UFTM, disponibiliza o RES U LT A D O
DAS SUBMISSÕES E DA AVALIAÇÃO das propostas de projeto, conforme item 1 desta
Chamada Pública, por meio da lista dos proponentes e suas respectivas notas, conforme
disposta a seguir:
. Prop.
nome/razão social
cpf/cnpj
nota
.
01
Instituição Adventista de Educação e Assistên-cia
Social Este Brasileira
**.***.370/02**-**
6,7
.
02
Instituição Adventista de Educação e Assistên-cia
Social Este Brasileira
**.***.370/02**-**
6,8
.
03
Christhian Barcelos Carvalho Lima Beschizza
***.051.2**-**
7,0
.
04
Benedita Katia de Araujo Santos
***.821.4**-**
6,9
Em 8 de maio de 2023.
PAULA CUSINATO
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Cultural
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23086.010314/2020-75.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 015/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do
artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.225,56. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 153036
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23086.001203/2019-34.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 19.879.755/0001-36 - UNIANALISYS LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 014/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do artigo 57, inciso II da lei
n.º 8.666, de 1993, e suprimir 21,83% (itens 3, 5, 14, 16, 18, 24, 28, 31, 33, 35, 37, 40, 42,
45, 49, 51, 55, 59 e 61) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 24/05/2023,
equivalente a R$ 13.438,00 (treze mil quatrocentos e trinta e oito reais), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.105,60. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento
nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa BRAZIL
PUBLISHING - AUTORES E EDITORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.
20.294.250/0001-99, atualmente em local incerto e não sabido, que, considerando o
encerramento da instrução processual referente ao Processo Administrativo Sancionador
n.º 23086.010901/2021-45 e em atendimento ao disposto nos artigos 2º, inciso X e artigo
44 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como em atenção aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, fica a empresa intimada a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS,
se julgar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, que deverão ser
encaminhadas para o e-mail empenhos.controle@ufvjm.edu.br em formato PDF ou PDF/A,
dispensando o envio dos originais impressos. Decorrido o citado prazo, com ou sem
manifestação da empresa, o processo será encaminhado à Autoridade Superior da UFVJM
para conhecimento, análise e decisão. O Processo Administrativo Sancionador n.º
23086.010901/2021-45 foi disponibilizado para a empresa nesta data para consulta integral
através de link encaminhado para os e-mails srheck@gmail.com, sra.heck@gmail.com e
superintendente@aeditora.com.br, pelo prazo de 10 (dez) dias.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.004321/2023-64.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Instituição de Ensino:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto:
Concessão de estágio remunerado, não obrigatório, aos estudantes de nível superior
(graduação e pós-graduação), regularmente matriculados em instituições públicas ou
privadas. Data da assinatura: 04/05/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB:
Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pelo TCE/CE: José Valdomiro Távora de Castro
Júnior - Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional
de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para
atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 052/2020-DIRGEP, publicado
no D.O.U. de 08 de novembro de 2022, seção 3, página 101. O concurso será válido
por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.051568/2022-63)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: DIREITO
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME
Nota
Final
. 1º
153893
BIANCA STRUCKER
87,58
. 2º
153891
JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI
80,72
. 3º
153848
ANDREA CRISTINA MARTINS
73,08
. 4º
153880
HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA
69,17
. 5º
153889
ANGELICA CERDOTES
60,53
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S)
À(S) VAGA(S) PARA
PESSOAS NEGRAS
Não houve candidatos classificados para as vagas reservadas.
ÁREA/SUBÁREA: ZOOTECNIA/RECURSOS PESQUEIROS - ZOOTECNIA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME
Nota Final
. 1º
153900
CAIO SEITI TAKIYA
86,76
. 2º
153882
CAROLINA BESPALHOK JACOMETO
81,13
. 3º
153884
MILAINE POCZYNEK
70,15
. 4º
153822
DENISE ADELAIDE GOMES ELEJALDE
67,59
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S)
À(S) VAGA(S) PARA
PESSOAS NEGRAS
Não houve candidatos classificados para as vagas reservadas.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EDITAL Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Toledo, de que trata o Edital nº 015/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 20 de março de
2023, seção 3, página 48 e 49.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.006560/2023-23)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
/
CONTROLE 
DE 
PROCESSOS
ELETRÔNICOS, RETROALIMENTAÇÃO
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota
. 1º
154408
JULIANO SCHOLZ SLONGO
84,30
Área/Subárea: MATEMÁTICA / GEOMETRIA ANALÍTICA E ÁLGEBRA LINEAR
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota
. 1º
154340
PABLO CHANG
73,00
. 2º
154391
ADINA VERONICA REMOR
64,00
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Não houve inscritos.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EDITAL Nº 28, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao
Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 008/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U.
de 13 de janeiro de 2023, seção 3, página 70. O concurso será válido por 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente. (Processo nº 23064.000192/2023-18)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota Final
. 1º
154274
GISELE ALVES SANTANA
72,9
. 2º
154238
DIEGO ADDAN GONÇALVES
72,1
. 3º
154219
THIAGO MALHEIROS PORCINO
64,3
ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO
Não houve candidatos classificados para esta vaga.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EDITAL Nº 29, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)
torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Edital nº 028 /2022, publicado no DOU de 17 de maio de 2022,
Seção 3, página 133, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria
Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Campo
Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
(Processo nº 23064.058558/2021-78).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
REITOR
EDITAL Nº 29, DE 4 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
De ordem do Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante
o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017,
publicada no DOU de 19 subsequente, torno público que, no período de 11 de maio de
2023 a 11 de junho de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos, destinado ao provimento de 02(dois) cargos da Carreira do Magistério
Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, para atender ao Campus Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente
Ed i t a l .
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade
estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-
graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer,
conforme Anexo I, com validade nacional;