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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542003604202381. Objeto:
Aquisição de medicamentos,
visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 161. Ed i t a l :
09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23762.008133/2021-41.
Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.678,51. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 23096.011637/2017-65.
Pregão. Nº
56/2017. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 06.272.575/0028-60 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com
início na data de 30/03/2023 e encerramento em 29/09/2023, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 30/03/2023 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 712.026,75. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23769.007516/2020-51.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/05/2023 e encerramento em 04/05/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
a supressão dos itens 57 e 59 do contrato, sendo eles "cintilografia com gálio" e
"cintilografia com mibg", respectivamente, acarretando uma supressão de r$ 22.935,00
(vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais), com impacto financeiro 28,07% (vinte
e oito vírgula sete porcento), a contar de 05/05/2023, com fundamento no artigo 110,
caput e § 1º do rlce 1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.775,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23769.010219/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado:
24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com
início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
supressão do item 2, que representa r$32.46% ( trinta e dois, quarenta e seis por cento),
acarretando o impacto financeiro de r$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil
reais) sobre o valor global do contrato, com fulcro no art. 81, ii §1º e §2º da lei nº
13.303/2016 c/c art. 103, inciso ii, e 110, §1º todos do rlce 1.1.
decréscimo no valor do item 1, de r$ 3,41 para r$ 2,50, que representa 16.54% (dezesseis,
cinquenta e quatro cento), acarretando o impacto financeiro de r$ 637.000,00 (seiscentos
e trinta e sete mil reais) sobre o valor global do contrato, a contar de 02/04/2023, com
fulcro no artigo. 72 da lei 13.303/2016.
as partes ajustam desde já, que haverá a supressão do item 2 do contrato - sei 03
(12584344), caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
aquisição dos bens que constituem o seu objeto ou à locação de equipamento que torne
dispensável sua aquisição. A ocorrência da conclusão do certame será comunicada à
contratada por meio de notificação por escrito encaminhada pela contratante.. Vigência:
02/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.214.236,36. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2021 a 30/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/06/2021 a
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818013251202269. Objeto: Aquisições de Medicamentos,
para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro
da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023- UASG 155012
Processo nº
23525.018493/2022-34 Pregão SISRP
nº 185/2022
- HUCAM/UFES.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ n 15.126.437/0006-58.
Contratada ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ/MF 32.929.819/0004-77.
Objeto: 01 (um) equipamento em regime de comodato: Sistema para Cirurgia de
Vitrectomia e Facoemulsificação (Catarata). para atender HUCAM/EBSERH, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Data da
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.020256/2021-52.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES .
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de hemodiálise para pacientes renais agudos com fornecimento de sistema de
hemodiálise em comodato para atender à unidade de gestão de transplantes / serviço de
hemodiálise de pacientes agudos do hucam-ufes/ebserh..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 735.835,20. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23068.344302/2019-23.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/05/2023
a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.430,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23525.013189/2021-10.
Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data
de 20/05/2023 e encerramento em 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.250,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico
-
Aquisição 
de
MATERIAL
LABORATORIAL - REAGENTES PARA URINÁLISE, a fim de atender as necessidades da
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/05/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso onerosa de área,
equivalente a 7,36m² (sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), do
necrotério por 24 (vinte e quatro) meses para exploração de serviços de apoio funerário
para suporte as famílias dos pacientes que tenham alta por óbito para atender o
Hucam-Ufes 24h, funcionando 24 horas ininterruptas 7 dias por semana, incluindo
feriados e fim de semana. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
09/05/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/05/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 08/05/2023) 155012-26443-2023NE800218

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