DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 0962803
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150.961 SEI
HCPA
23092.013263/2022-16
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 775/22
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLORAÇÕES ESPECIAIS
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses,
contados da data do integral funcionamento do sistema contratado, incluindo a
conclusão da validação dos testes, após a publicação de seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de
doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com
sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do
prazo, 
nos
termos 
da
subcláusula 
6.1,
ou, 
ainda
(no 
caso
de 
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento
do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do
HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições
da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5722 2023NE5723 12/04/2023
Data de Assinatura: 08/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/23
Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 8 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final
- Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. FREDERICO NORMANHA
RIBEIRO
DE ALMEIDA
XXX.790.458-XX PROEX-444/2021
01/2023 111.508,00
25/04/2023
DE:30/04/2023 
PARA:
30/04/2024
2023NE000906(CUSTEIO)
Nº do Contrato: 0962775
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
150.961 SEI
HCPA
23092.013263/2022-16
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE COLORAÇÕES ESPECIAIS.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses,
contados da data do integral funcionamento do sistema contratado, incluindo a
conclusão da validação dos testes, após a publicação de seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de
doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com
sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do
prazo, 
nos
termos 
da
subcláusula 
6.1,
ou, 
ainda
(no 
caso
de 
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento
do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do
HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições
da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE5722 2023NE5723 12/04/2023
Data de Assinatura: 08/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 011/2023, celebrado entre a FUNDA J,
CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa JH TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ nº
24.662.778/0001-24. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação
EMERGENCIAL de serviços de locação de transformador abaixador a óleo, com potência
de 500Kva, incluindo os serviços de integra, instalação, manutenção e retirada do
equipamento para atender as necessidades do Campos Gilberto Freyre da Fundação
Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
A vigência deste contrato é de 03(três) meses, sendo vedada a sua prorrogação. Valor
total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 28/04/2023 a
27/07/2023. Processo nº 23130. 000054/2023-90. Data da Assinatura: 28/04/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 12/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso no 2º Semestre de 2023 ou de
acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições:
15/05/2023 a 30/05/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/80-ddp/crs/processos-
seletivos/1360-012-2023-prof-substituto-presencial.html
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.049489/2022. Objeto: Aquisição de
MATERIAL DE
CONSUMO DA ÁREA DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO para atender as demandas da
Faculdade de Odontologia - FAO e Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS, vinculado
à Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho - CSST, conforme termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 501/2023
Nº Processo: 23106.137043/2022-81
Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O objeto deste contrato é a contratação de serviço de emissão de
Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital
de documentos por meio de certificados em conformidade com o ICP-Brasil. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5 - FUB/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação das remunerações
constantes dos subitens 2.1 e 2.2 e do requisito para o Cargo 9: Técnico em Radiologia,
constante do subitem 2.2, do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, conforme a
seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
[...]
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92.
[...]
CARGO 2: FÍSICO
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92.
[...]
CARGO 3: MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92.
[...]
CARGO 4: MÚSICO
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92.
[...]
CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92.
[...]
CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92.
[...]
2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 2.667,19.
[...]
CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
[...]