Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900076
76
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, seção 3, página 88,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Lucas Salvador Pereira; Área de Conhecimento: Medicina;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Fabiano de Moura Toledo; Área
de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário de Sinop, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Química/Química Geral - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Química (licenciatura ou bacharelado) ou
Ciências Naturais e Matemática - Química, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado
em Química, Ensino/Educação, em Ciências ou Química ou em Ciências com ênfase nas
áreas específicas da Química.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85 / Especialização: 3.600,48 /
Mestrado: 4.304,92 / Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 01 ano a contar de sua assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período: 22 e 23/05/2023, das 08 às 11h e 14 às
17h, Local: Secretaria do ICNHS, Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco
Administrativo, Câmpus de Sinop, Ou pelo email: secretaria.icnhs@ufmt.br. Informações
pelo telefone: (66) 3533-3118.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LARISSA CAVALHEIRO
Diretora do ICNHS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23104.007334/2021-84.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
074/2022, por mais 12 meses, conforme previsto no item 2.1, da cláusula segunda,
podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado
no inc. Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data de 09.05.2023 e término em
09.05.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
116.112,00 (cento e dezesseis mil cento e doze reais).. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.112,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 11/2023-UFMS,
Processo nº
23104.005232/2023-96. Partícipes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e À Cultura - FAPEC e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT. Objeto O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes
para execução da ação intitulada "Startup Global MS - Programa de Internacionalização de
Startups com
foco no empreendedorismo e
inovação" vinculada ao
Projeto de
Desenvolvimento Institucional intitulado "Inova MS Bioeconomia - Fomento às empresas
para projetos de P, D & I no âmbito da EMBRAPII", conforme Plano de Trabalho (ANEXO
I), parte integrante do CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor: R$ 500.000,00.
Data de assinatura: 05.05.2023. Vigência: 05.05.2023 à 05.01.2025. Assinam: O Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais
partes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º14/2023. Processo n.º 23104.000705/2023-69. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Enilda Pires. Objeto: O objeto do
instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA dos livros, conforme
descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3868649. Valor Total R$ 560,00.
Data de assinatura: 17.03.2023. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira
Itavo, no exercício do cargo de Reitor pela UFMS, e a DOADORA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de Cooperação
nº
031/2023-UFMS.
Processo nº.
23104.013761/2023-63.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a NOTABILI
- ESTÁGIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME. Objeto: 2.1 O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS,
conforme o Plano de Trabalho 4009731 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento.
Data de Assinatura: 29.04.2023. Vigência: 29.04.2023 a 29.04.2028. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela empresa
partícipe.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 032/2023-UFMS. Processo nº. 23104.013180/2023-21. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a PRO-SERVI SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano
de Trabalho 4012945 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. Data de Assinatura:
02.05.2023. Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela empresa partícipe.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 016/2023-UFMS, Processo nº 23104.021967/2022-86, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LAN
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais esportivos (consumo e
permanente), especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 112 do Termo de Referência, Anexo I do
edital de Pregão nº 19/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2023. Vigência:
08.05.2023 à 08.05.2024. Valor: R$308.265,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os Representantes Legais
pelas Empresas participantes.
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP e o Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais CRO-MG.Processo SEI nº 23109.002533/2023-18.Este acordo
tem por objeto a execução do Projeto de Extensão intitulado Congresso II Semana
Tiradentes de Odontologia , por meio da celebração do instrumento jurídico disposto nos
autos, SEI N°. 0507669, a ser celebrado entre a UFOP e o Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais, CRO-MG.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23100.007952/2019-40.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e
manutenção do valor contratado. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,01. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 diplomas no
período de 07/04/2023 a 07/05/2023 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 48-RDG de 18931 até 18965 e de 18967 até 18995. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 8 de maio de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 27/2023
Termo de Permissão de Uso nº 027/2023. Nº Processo: 23116.001763/2023-71.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: CREA R E
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 15.438.805/0001-99. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços
edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com
vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC -
FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 05.05.2023 a
05.05.2026. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 8.987/1995 e demais
normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 05.05.2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 28/2023
Termo de Permissão de Uso nº 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: REFINARIA
DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A. CNPJ: 94.845.674/0001-30. Objeto: Permissão onerosa
de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do
Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação
e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência:
05.05.2023 a 05.05.2026. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº
8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 05.05.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006418202323. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios de
Computador e Rede de Dados. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 08/05/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO De TERMO DE COOPERACãO TéCNICO CIENTíFICA ENTRE UNIR X SEDUC-PGE
TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
OBJETO: Exercução das atividades do Programa de Estágio Obrigatório por estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da área de
Educação oferecidos pela Propoenente e listados no Plano de Trabalho. Processo:
999119620.000011/2018-34.

Fechar