DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REMUNERAÇÃO: R$ 2.667,19.
[...]
CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
nível médio profissionalizante em Radiologia ou certificado de conclusão curso de nível
médio, acrescido de curso técnico em Radiologia, expedidos por instituição de ensino
reconhecida pelo órgão competente, e registro no órgão de classe.
[...]
REMUNERAÇÃO: R$ 2.667,19.
[...]
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/05/2023) 154040-15257-2022NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 26, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 002/2023, de 30/01/2023
(Processo n.º 23006.001757/2023-61), publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
página(s) 64:
I. Opção 1, área: Políticas Públicas, subárea(s): Administração Pública, 1 (uma)
vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º RICARDO CENEVIVA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 09/2023 - PV
Contrato nº 09/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: FRANCIANI CÁSSIA
SENTANIN. CPF: XXX.127.148-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva,
conforme estabelecido
por meio
da Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
Extrato de Contrato 10/2023-PV
Contrato nº 10/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RODRIGO DE LIMA
AMARAL. CPF: XXX.846.324-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva,
conforme estabelecido
por meio
da Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- RODRIGO DE LIMA AMARAL - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
Extrato de Contrato 11/2023 - PV
Contrato nº 11/2023 - PV. Processo nº 23006.015622/2021-11. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RENATA ALBUQUERQUE
RIBEIRO. CPF: XXX.208.947-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva,
conforme estabelecido
por meio
da Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 17/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- RENATA ALBUQUERQUE RIBEIRO - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
Extrato de Contrato 12/2023 - PV
Contrato nº 12/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: WILLY GLEN SANTOS.
CPF: XXX.227.878-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012.
Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA -
Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - WILLY
GLEN SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
Extrato de Contrato 13/2023 - PV
Contrato nº 13/2023 - PV. Processo nº 23006.022626/2022-36. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC.
CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado:
MARIANA INES
GARBARINO. CPF: XXX.016.178-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva,
conforme estabelecido
por meio
da Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- MARIANA INES GARBARINO - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
Extrato de Contrato 14/2023 - PV
Contrato nº 14/2023 - PV. Processo nº 23006.022626/2022-36. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ANA PAULA SILVA
CANTARELLI BRANCO. CPF: XXX.362.338-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais
e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre
a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva,
conforme estabelecido
por meio
da Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- ANA
PAULA SILVA
CANTARELLI BRANCO
- Contratado.
Data da
assinatura:
04/05/2023.
Extrato de Contrato 15/2023 - PV
Contrato nº 15/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JEANCARLO PEREIRA DOS
ANJOS. CPF: XXX.513.006-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva,
conforme estabelecido
por meio
da Lei
n°
12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- JEANCARLO PEREIRA DOS ANJOS - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
Extrato de Contrato 16/2023 - PV
Contrato nº 16/2023 - PV. Processo nº 23006.025501/2022-68. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 76/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: PAULO FERNANDES BAIA.
CPF: XXX.225.608-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012.
Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA -
Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - PAULO
FERNANDES BAIA - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.006802/2023-73; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 07/2023 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e a Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa,
CNPJ: 74.333.972/0001- 34; OBJETO: Desconto no importe de 25% no valor das
mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem
valores envolvidos. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023.
SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da
Rocha; pela Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa -
representante legal - Nelson Tadeu Pasotti Pereira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da
Universidade Federal do Amapá.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.019124/2022-38.
Pregão
Nº 90/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prestação de serviços de
avaliação e precificação de lotes e realização de leilão.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado
do Pregão Eletrônico 01 - 2023, realizado em 23/03/2023, cuja empresa vencedora foi:
08.900.850/0001-58,
pelo valor
total de
R$
494.012,19. Valor
global da
ata:
R$494.012,19. Maiores informações pelo site www.comprasgovenamentais.gov.br
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 154045-15262-2023NE800488