DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGENCIA: O presente Termo de cooperação terá vigência com início em 20/04/2023 e
término em 20/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023.
NOME– –  E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA -
REPRESENTANTE UNIR, ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI - REPRESENTANTE SEDUC-RO
e HAROLDO BATISTI - REPRESENTANTE PGE -RO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 15/2023/PRAD/UNIR de 17/03/2023, Processo SEI nº23118.000223/2020-15,
foi aplicada a empresa RS2 PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 14.634.618/0001-18, a sancao
administrativa denominada multa compensatória no valor de R$308,75Trezentos e oito
reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de
contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180
dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 13.2.3 e 13.2.5 do Termo de
referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 38/2019/UNIR
Vigencia 08/05/2023 a 04/11/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 36/2023/PRAD/UNIR de 09/03/2023, Processo SEI nº23118.000475/2023-89,
foi aplicada a empresa A M DA SILVA CUNHA, CNPJ: 25.368.471/0001-88, a sancao
administrativa denominada multa compensatória no valor de R$35,65(Trinta e cinco reais
e sessenta e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a UNIÂO, pelo prazo
de15 dias, nos termos do Artigo 7º da lei 10.520/2002, c/c itens 22.4.2 e 22.4.4 do edital
do pregao eletronico nº 44/2022/UNIR
Vigencia 08/05/2023 a 23/05/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
PRÓ-REITORA
DE
ADMINISTRAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RORAIMA - UFRR, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o
que
consta no
processo administrativo
23129.004958/2018-66, destacando-se as
tentativas
frustradas
de
notificar
a empresa
e
seus
representantes
legais, nos
endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do
SICAF, RESOLVE:
Art. 1°: CONVOCAR a empresa M. DO ESPÍRITO SANTO LIMA LTDA, CNPJ:
02.043.066/0001-94, já qualificada no Contrato 38/2016/UFRR, sob a representação de
seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar
junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro
Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR,
CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art.
109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista aplicação de
sanção administrativa, prevista no item 14, do Termo de Referência - TR, sobretudo em
virtude do subitem 14.2.2 do TR. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado
ao endereço eletrônico: astec.proad@ufrr.br
Art. 2°: Informo que o Processo Administrativo n° 23129.004958/2018-66
encontra-se à disposição para vista do interessado e cópia/baixar, conforme link:
https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=61259, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso.
Boa Vista, RR 2 de maio de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
Pró-reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005524/2023-20.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio almoxarife da Universidade Federal de São
Carlos, para atuar nas unidades de gestão de suprimentos e patrimônio da UFSCar, no
atendimento às unidades administrativas e acadêmicas.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 619.799,16. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034661/2022-91.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 413301034 - ZHÈJIĀNG HˆIYÁNG XUÉYUÀN. Objeto: Estabelecer cooperação
científica entre as partes com base em respeito e benefícios mútuos e igualdade por meio
de discussões amigáveis a fim de desenvolverem pesquisas em citogenética molecular de
organismos marinhos e melhorarem o nível da pesquisa sobre genética de organismos
marinhos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 44/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.011291/2023-02.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 43.126.366/0004-67 - INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades
de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em
cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às
organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração,
denominadas concedentes.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.011562/2023-11.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 899999063 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA. Objeto: Estabelecer
relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de
programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse
de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas,
projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades
de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2033. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23112.001063/2018-59.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.706,61. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 8 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 042 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação Musical;
Subárea: Estágio Supervisionado em Educação Musical; Didática Geral; Metodologia de
Ensino em Educação Musical, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino
Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura
nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83
(código 00223.17) e processos nºs 23112.000177/2023-49 e 23112.000893/2023-26:
LISTAGEM GERAL:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. SAMUEL CAMPOS DE PONTES
1º
. JOSÉ CALIXTO KAHIL COHON
2°
LISTAGEM COTAS PARA NEGROS:
.
Não houve candidato habilitado
Nº 043 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea:
Educação Matemática, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro
de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº
002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83
(código 00223.18) e processos nºs 23112.000177/2023-49 e 23112.000894/2023-71:
LISTAGEM GERAL:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ELIANE PORTALONE CRESCENTI
1º
. CAMILA MARIA CHIARI
2º
. ALINE GERMANO FONSECA COURY
3º
LISTAGEM COTAS PARA NEGROS:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ALINE GERMANO FONSECA COURY
1º
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.046157/2022-71.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.674.914/0001-17 - BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo automotor, do tipo van, adaptado para transporte de passageiros com
deficiência.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$
363.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23113.031436/2020-38.
Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência. Vigência:
19/08/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23113.031220/2021-47.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 08/05/2023 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.116.412,12. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).