DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de História / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.002957/2023-43
.
Matérias de Ensino
História Moderna e Contemporânea
.
Disciplinas
História Moderna I; História Contemporânea II; História das
Américas III
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: CAROLINA FERREIRA DE FIGUEIREDO - 75,20
2º LUGAR: NATÁLIA ABREU DAMASCENO - 71,24
3º LUGAR: WANDERLEI DE OLIVEIRA MENEZES - 64,40
4º LUGAR: ANDREY AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS - 62,84
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: ANDREY AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS - 62,84
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do
Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital
Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme
informações que seguem:
.
Departamento de História / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.002987/2023-09
.
Matérias de Ensino Introdução à História; Teorias da História II
.
Disciplinas
Metodologia da História
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do
Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital
Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme
informações que seguem:
.
Colégio de Aplicação / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.002523/2023-24
.
Matérias de Ensino Educação Física
.
Disciplinas
Educação Física
.
Resultado Final
.
Ampla
Concorrência
1º LUGAR: RODRIGO DE SOUZA SANTOS - 54,20
2º LUGAR: LUCAS FELIPE DOS SANTOS RAMOS - 53,80
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: RODRIGO DE SOUZA SANTOS - 54,20
2º LUGAR: LUCAS FELIPE DOS SANTOS RAMOS - 53,80
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
EDITAL Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com
extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem:
.
Colégio de Aplicação / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.002503/2023-79
.
Matérias de Ensino
Atendimento Educacional Especializado (Professor AEE)
.
Disciplinas
Atendimento Educacional Especializado (Professor AEE)
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: HELEN CARLA SANTOS MATOS - 69,24
2º LUGAR: JAKELINE ANDRADE DE OLIVEIRA MORAIS - 58,40
3º LUGAR: DANIELA ROCHA DE FRANCA RIOS - 54,80
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
1º LUGAR: DANIELA ROCHA DE FRANCA RIOS - 54,80
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
.
Resultado Final
.
Ampla
Concorrência
1º LUGAR: DIEGO LINO SILVA E SILVA - 75,08
2º LUGAR: BRUNA MORRANA DOS SANTOS CAVALCANTE -
70,92
3º LUGAR: CASSIANO CELESTINO DE JESUS - 70,76
4º LUGAR: RAFAEL SANTA ROSA CERQUEIRA - 58,40
5º LUGAR: CLEVERTON BARROS DE LIMA - 54,28
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: DIEGO LINO SILVA E SILVA - 75,08
2º LUGAR: CLEVERTON BARROS DE LIMA - 54,28
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2022
A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital nº
28/2022, publicado no D.O.U. em 21/06/2022, seção 3, página 177, de homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 008/2022, publicado no D.O.U. em 26/04/2022, para o
Departamento de Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho,
Matérias
de
Ensino:
Fonoaudiologia,
para
que
onde
se
lê:
"[...]Processo
23113.013622/2022-84 [...]", leia-se: "[...]Processo 23113.015747/2022-36 [...]", ficando
os demais itens ratificados.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3121/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003121202375 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do
Projeto Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Professor do
Magistério Superior UFT 2023.1". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em
lei Declaração de Dispensa em 05/05/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 05/05/2023. LUIS EDUARDO
BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 20.485,98. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-
11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 08/05/2023) 154419-26251-2023NE123456
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
CNPJ:
05.440.725/0001-14.
Contratado:
DAVID
SOUZA
SILVA,
CPF:
088.719.394-33. Objeto: serviços de docência na área de FARMÁCIA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas,
a que se subordinará a execução do Contrato nº 47/2023. Carga Horária: 20 horas
semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2023 até 04/11/2023. Data da assinatura:
04/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 022.333.834-60.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 91/2022. Vigência: 13/05/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura:
05/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 200/2018.
Nº Processo: 23114.010564/2018-00.
Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses do contrato original. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 064/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE
LTDA/ FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Avaliação de processo da produção de polpa
de mercado para três materiais genéticos de Eucalyptus spp (Eucalyptus saligna, Eucalyptus
benthamii e Eucalyptus urograndis) - CMPC site Guaíba". PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO Nº 23114.900324/2023-62. VALOR: R$ 94.012,50. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC
CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo
e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres Nº 051/ 2023.
PARTES: UFV/ UEMS. OBJETO: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a TECNOLOGIA intitulada "Processos de produção de biocarvão,
bio-óleo e briquetes a partir da biomassa residual de frutos de baru e jatobá, produtos
obtidos e usos". PRAZO: O contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até o
término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente.
PROCESSO Nº 23114.909043/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 05/ 05/ 2023. ASSINAM: Pela