DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sexto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional do
Contrato nº 5904/2018, Processo Administrativo n.º 7074.01.3036.03/2017. Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados ao(s) item(ns) 1 a 5 Modalidade II, na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou. Contratada: C.MARTINS E
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.679.869/0001-48. Nova vigência: 14/05/2023 até
13/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 57, 4º da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
17/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3748/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.20/2021.
Objeto: prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s)
Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ
18.289.936/0001-40. Nova vigência: 07/06/2023 até 06/06/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
19/04/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 12647/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado de Rondônia, Item Vilhena; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 16/07/2023 até
30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 819.413,30; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014612;
Processo
Administrativo: 
7071.01.0803.01/2020.
8º 
Termo
de 
Aditamento
de
prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 7420/2019,
de prestação dos serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário,
acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia
de numerário, no âmbito do Distrito Federal e Entorno Item I; Contratada: PRO S EG U R
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Novo Prazo: de 22/07/2023 até 30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$
803.388,87; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/7072/2019; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas
Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014667; Processo Administrativo:
7071.01.0364.01/2019.
10º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 2786/2021;
processo: 5688.01.2377.0/2020; objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado do CEARÁ; contratada:
ARSERV
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
EM
SISTEMA
DE 
REFRIGERAÇÃO
EIRELI;
CNPJ:18.005.048/0001-58 . modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/08/2023 a
31/07/2024; valor da vigência: R$ 5.463.924,74; enquadramento legal: artigo 71 da lei
13.303/2016 e na cláusula sétima do instrumento contratual; itens orçamentários: 5303-
02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5303-54 - Parcela Variável Manutenção
Predial. Data de Assinatura: 17/04/2023
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. REGENTE FEIJÓ -SP, situado na Rua Martim Francisco, nº
185, Centro, Regente Feijó-SP, pelo período de 10/09/2023 a 09/09/2028, índice de
reajuste anual do aluguel fica mantido como IGP-M, pagamento no 10º dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00.
LOCADOR: EVOLUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA CNPJ 10.291.788/0001-96.
PROCESSOS: 7063.01.0323.0/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01
(cefor.atm)
MODALIDADE: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel
com Condições Suspensivas e Outras Avenças para o recebimento de prédio comercial
para uso da CAIXA, destinado à instalação da Agência São Marcos/RS, situado na Rua
Padre Feijó, nº 737, esquina com a Rua Raimundo Pessini, São Marcos/RS, CEP 95.190-
000, conforme contrato, com área construída de 742,10m , assim constituída: 647,94 m
de piso térreo e 94,16 m de terraço e 02 (duas) vagas de garagem, matriculado sob o
número 16.222, do Livro nº 2, Ficha 1, do Registro Geral do Cartório de Registro de
Imóveis de São Marcos/RS. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.245/91 e Lei nº
13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1022.0/2021. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses,
de 30/06/2022 a 29/06/2027. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00. LOCADORA:
BDK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência São José do Rio Pardo/SP,
situado na Praça Capitão Vicente Dias, nº 36, Centro, São José do Rio Pardo/SP.
LOCADORA: ANTONIO MANETTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7063.01.008.0/2010. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA .
MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Porangatu/GO, situado na
Rua 08, esquina com a Rua 14, Quadra 23, Lote 04 e parte dos Lotes 03 e 05, Setor
Leste, Porangatu/GO. LOCADORES: JOÃO FAUSTINO DE MIRANDA NETO e MARILENE
ROBERTO BEIRIGO DE MIRANDA. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 08.08.757/1991. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. RUBRICA:
5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Satélite/SP, situado
na Avenida Andrômeda, nº 673, Jardim Satélite São José dos Campos/SP CEP 12.230-000.
LOCADORA: DÉBORA PRADO BONÁDIO. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 503.5103.1218/96. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. RUBRICA:
5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
Proc. Adm:7070.01.0440.0/2021,2º Termo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S ,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE CLIPPING ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO,
SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O JURÍDICO
REGIONAL DE PORTO VELHO - JURIR/PV; Empresa: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85;
Contrato:2277/2021;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016; Data de Vigência: de
01/07/2023 até 30/06/2024; Data de Assinatura:9/05/2023
8º TA de Renovação do Contrato 90004/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag.CRUZ ALTA/RS, na Rua Pinheiro Machado, nº 958, Centro, Cruz
Alta/RS, pelo período de 02/01/2023 a 01/01/2028, com alteração da data de
pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo
as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei
nº. 
13.303/2016.
PROCESSO:7072.01.030/2002. 
VALOR
MENSAL 
DO
ALUGUEL:
R$31.117,52 (trinta e um mil cento e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos).
LOCADOR:REANAS 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
10.378.753/0001-99. 
DATA 
DA
ASSINATURA: 03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA .
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 10502/2019, de
prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao
Programa de Arrendamento Residencial PAR, no estado de Alagoas; Contratada:
INOVARE
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
E
GESTÃO
CONDOMINIAL 
LTDA;
CNPJ:
14.097.709/0001-61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 50.464,36;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP nº
8000015088; Processo 7075.01.1855.01/2019.
10º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 11135/2019, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas nas agências do DF
e do entorno (GO e MG).; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ:
02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 194.935,18;
Enquadramento 
legal:
artigo 
81,
1º, 
da
Lei 
13.303/2016;
Processo
7066.01.3382.01/2018.
2º Termo de Aditamento de alteração qualitativa ao contrato nº 9432/2022, de
prestação de serviços de elaboração de treinamento customizado, mentoria e
capacitação, sob demanda, para 600 empregados CAIXA; Contratada: IDENTIDADE
EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ: 15.403.894/0001-38;
Modalidade: Inexigibilidade;
Alteração qualitativa: alteração da redação do item 2 do Termo de Referência do
contrato; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo
5688.01.2040.01/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 566/2023 (4500435556), oriundo da Ata de
Registro de Preços nº1204/2022, pactuado com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA -
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.214.598/0001-38, cujo objeto é o
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para a Ag.
Carazinho/RS; modalidade: Pregão Eletrônico 289/7072-2020; contrato assinado em
24/01/2023; enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 dos Decreto nº 8.250, de
23 de Maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e
10.024, de 20 de setembro e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 5688.01.2097.01/2021. Assinado em 05/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2951-55 CONTRATADA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/04/2023.
OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/FUSBEMO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$11.892,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA MEGA
TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ 04.878.996/0001-93. DATA: 04/05/23. OBJETO
fornecimento sistema CASH para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST APOS PENSOES MUN SAO J
TAPERA..VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.218,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/05/23.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.387,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8027 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no
Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, esta à disposição dos interessados de 09.05.2023 a 24.05.2023, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no
endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro HIDIRLENE DUSZEIKO, situado no Rua
Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu - Vila Velha/ES - CEP: 29.125-065 - telefone: (44) 99753-
1569 / (44) 98874-0341 / (44) 99966-0871 / (27) 98134-1908 e no site www.hdleiloes.com.br.
O certame realizar-se-á em 24.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.hdleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada
a partir do dia 31.05.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que
não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 07/06/2023. Outras informações nos telefones (44) 99753-1569 /
(44) 98874-0341 / (44) 99966-0871 / (27) 98134-1908.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 713
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia:
endodontia, odontologia: odontopediatria, odontologia, 01 (uma) vaga, válida para o
município de MARABA/PA. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante 
requisição
enviada 
por 
meio
de 
correspondência
eletrônica 
para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90
(noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 903620/2020/MDR/CAIXA, PM Castanhal/PA, DOU de
08/05/2023, seção 3, página 112, onde se lê Altera contrap: R$ 861,67, leia-se Altera
contrap: R$ 887,00. 05/05/2023

                            

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