DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 15
de março de 2023, seção 3, folha 87; Processo SEI nº19739.129262/2021-91; onde se lê:
"OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua
Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 602, Bairro Jóquei Clube, Município de
Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob PI, RIP 1219 0101748-41." leia-se: "OBJETO:
Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Miosótis, Nº
205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 602, Bairro Jóquei Clube, Município de Teresina, Estado
do Piauí, inscrição municipal nº 311.871-1, cadastrado sob PI, RIP 1219 0101748-41." onde
se lê: "VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.753,90 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três
reais e noventa centavos) ", leia-se: " VALOR DO IMÓVEL: 36.049,26 (trinta e seis mil,
quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) "
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103009302202284. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por mais de 48 (quarenta e oito) meses, de prestação de serviço
de seguro de vida em grupo aos empregados, extraquadros, dirigentes, requisitos, jovens
aprendizes e por obrigação legal, aos estagiários da DATAPREV, conforme Edital e Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof.
Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00583-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que
integram o Grupo de Apoio a desastres (GADE), o qual é coordenado pelo Centro Nacional
de Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Total de Itens Licitados: 00018
Novo Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906,
Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala p 22 Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA
Administrador
(SIDEC - 08/05/2023) 530001-00001-2023NE000181
(Of. El. nº .)
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 33/2023 - Processo nº 59000.002488/2000-61 - Convênio nº
732/2000 (Siafi 414545).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Empresa Pré-Vidros Construtora Ltda.,
representada pelo Sócio-Administrador, o Sr. VALMIR POMMER PRECI, para que no prazo
de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº
212/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE , ou efetue o recolhimento da importância de R$
154.411,66, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924357/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TIROS, CNPJ nº
18602094000134. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -113.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -25.805,67, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVAN
PEREIRA NUNES, CPF nº ***.873.086-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
68/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE ARACI/BA, CNPJ
16.436.149/0001-58 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de
recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no
plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 90, POT. MÍNIMA 90CV, TRAÇÃO (4X4),
INJEÇÃO DIRETA, LEV. HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, CAPAC. MÍNIMA DE 2.000 KG, DIREÇ ÃO
HIDROSTÁTICA
| NOTA
FISCAL
Nº
000.007.606 FL
1/1
SÉRIE
1 |
MONOBLOCO:
JYYDR1090197MS | MOTOR: 4105ELT14F1062695 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23110909 - EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/05/2023; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Antônio Pimentel de
Oliveira Júnior, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000687/2022-05.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 59404.000122/2022-10.
Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 12.044.743/0001-42 -
ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a
partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, perfazendo o montante
estimado de aproximadamente 10,5% no valor mensal do contrato, referente ao período
de 01/01/2023 a 31/12/2023. Sendo assim, o valor do contrato passa a ser de r$
444.738,20 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte
centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
444.738,24. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 533013
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 59004.6614/2/017--64.
Contratante: 
SUPERINTEND.
DO 
DESENVOLVIMENTO
DA 
AMAZONIA.
Contratado:
00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O instrumento tem
como objeto a repactuação do contrato n° 54/2018, a contar de 01/01/2020, em razão do
reajuste dos salários e vale alimentação das categorias envolvidas, com base na convenção
coletiva de trabalho 2020/2021.. Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 938.828,60. Data de Assinatura: 17/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 59004.001723/2021-71.
Contratante: 
SUPERINTEND.
DO 
DESENVOLVIMENTO
DA 
AMAZONIA.
Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual referente ao período de 16/02/2022 a
16/02/2023.. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.719,34. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 59004.6614/2/017--64.
Contratante: 
SUPERINTEND.
DO 
DESENVOLVIMENTO
DA 
AMAZONIA.
Contratado:
00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O instrumento tem
como objeto a repactuação do contrato n° 54/2018, a contar de 01/01/2023, em razão do
reajuste dos salários, do vale transporte e do vale alimentação das categorias envolvidas,
com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência: 30/09/2018 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.973,76. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
Processo n.º 59336.001844/2022-42; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 9/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE-SEBRAE/RN, CNPJ nº 08.060.774/0001-10; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, RG nº
011.455.843-0, Ministério da Defesa, e CPF/MF nº 734.126.437-34, domiciliado em Recife;
e do SEBRAE/RN, JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO, RG nº 3.434.428 - SSP/RJ e CPF nº
405.725.607-53, domiciliado em Natal, e JOÃO HÉLIO COSTA DA CUNHA CAVALCANTI
JÚNIOR, RG nº 10.494.335 SSP/SP e CPF n° 003.703.378-67, domiciliado em Natal; 3)
Resumo do Objeto: apoio, na forma de subvenção econômica, com recursos SUDENE
destinados a 11 (onze) sociedades empresariais com projetos inovadores, criados e
formalizados nos termos do Edital Centelha II, de maneira a contribuir para a abertura de
oportunidades no ambiente de negócios e para competitividade do ecossistema de
inovação norte-rio-grandense, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Sebrae/RN; 5) Data da Assinatura:
04/04/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000685/2023-09.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0062.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Click
Net Brasil Telecomunicação Ltda. ME. OBJETO: O objeto do presente contrato é a
prestação de serviço de circuito dedicado de internet com velocidade síncrona de 500
mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-ddos, para a Administração
Central da Codevasf em Brasília-DF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução dos serviços
é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), obedecidos os
preços constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota
de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo
no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - P T R ES
172116, - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Tecnologia da
Informação e Modernização da Gestão Organizacional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CÍCERA MARIA
FEITOSA SALVIANO - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. ME.

                            

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