Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900093
93
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0159.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. OBJETO: Doação de: 06 (seis) unidades de
Computadores i5 Dell OPTIPLEX 7010, patrimônios nºs. 218.142-8, 218.143-5, 218.145-9,
218.147-3, 218.179-6 e 218.181-3, no valor unitário de R$ 1.081,00; 05 (cinco) unidades de
Monitores Dell 21,5" LED, patrimônios nºs. 261.021-0, 261.022-7, 261.024-1, 261.031-3 e
261.032-0, no valor unitário de R$ 447,06; 02 (dois) Reservatórios para transporte de
nitrogênio líquido, patrimônios nºs. 120.324-4 e 120.325-1, no valor unitário de R$ 265,39;
e, 01 (um) Reservatório para transporte de 35 litros de nitrogênio líquido, patrimônio nº
121.923-0,
no valor
de
R$
219,90. As
especificações
constam
no Proc.
Adm.
59550.000901/2022-31-e. Bens avaliados em R$ 9.471,98 (nove mil, quatrocentos e setenta
e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária,
Josealdo Tonholo - Magnífico Reitor da UFAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0060.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Instituto Amigo Leal, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade aradora,
patrimônio nº 302.794-9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. 59550.001132/2022- 99-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Gesiel Antônio
Oliveira- Presidente do Instituto.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195015
Nº 
Processo: 
59580000360202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), de acordo com as
condições e especificações elencadas, para as ligações originadas da 8ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de
Moura 
Nº 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência
entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do
Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a
descrição contida no Edital..
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/05/2023) 195015-11201-2023NE059393
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0077.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. Processo nº 59580.000381/2023-91. OBJETO: - 01 (uma) pá
carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo LW300KV,
chassi: XUG0300VAPPB04081, tombamento nº 311.321-9, adquirida pelo valor de R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). - 02 (dois) barcos de
alumínio de 6m de comprimento, tombamentos nº 311.555-8 e 311.556-5, adquiridos pelo
valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$
15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais). - 02 (dois) motores de popa de
15 HP, Hidea,
modelo HD15FHS, séries nº BASGGGG0267
e nº BASGGGG0295,
tombamentos nº 311.577-8 e 311.578-5, respectivamente, adquiridos pelo valor unitário de
R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00
(dezessete mil, seiscentos e noventa reais). - 16 (dezesseis) kit's de irrigação por
gotejamento, adquiridos pelo valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco
reais), totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). - 16 (dezesseis) caixas d'água de 500
L, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um
centavos), totalizando R$ 2.180,96 (dois mil, cento e oitenta reais e noventa e seis
centavos). - 16 (dezesseis) bombas d'água periféricas, adquiridas pelo valor unitário de R$
231,48 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 3.703,68
(três mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 129 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 8.274.00/2020 (SICONV nº 904440)
formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sucupira do Norte/MA, os partícipes por mútuo
acordo, denunciam o Convênio nº 8.274.00/2020 (SICONV nº 904440), cujo objeto é a
construção de poço artesiano, conforme cláusula 16 do instrumento, observando todos os
termos ali dispostos. Processo nº 59580.000612/2020-13. DATA DA ASSINATURA: 20 de
abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR
CODEVASF e Marcony da Silva dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0052.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
COLÔNIA DE PESCADORES DE GRAJAU DO MARANHÃO Z-76 - MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA.
Processo nº 59580.001175/2022-17. OBJETO: - 20 (vinte) Motores de rabeta, à gasolina, 4
tempos, 6,5CV, tombamentos nº 304.328-6, 304.329-3, 304.330-3, 304.331-0, 304.332-7,
304.333-4, 304.334-1, 304.335-8, 304.336-5, 304.337-2, 304.338-9, 304.339-6, 304.340-6,
304.341-3, 304.342-0, 304.343-7, 304.344-4, 304.345-1, 304.346-8 e 304.347-5, no valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 29.800,00
(vinte e nove mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 081 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de março de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Luís Fernando Rodrigues Silva - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0075.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. Processo nº 59580.000379/2023-11.
OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, 92 HP, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº
S0R3CXTTVN3259349, tombamento nº 311.347-7, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e
cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 124 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F,
datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000361/2023-10. OBJETO: - 01
(um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo
VW/17.190, 186 CV, diesel, cor: branco gelo, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante
de 6m³, chassi: 9536E8236PR034334, tombamento nº 311.974-1, no valor de R$
434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 120 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO
- Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0053.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO POÇO VERDE DO XAVIER, MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA. Processo nº
59580.000186/2023-61. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170
cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Fab/Mod: 2022/2023,
Chassi nº 93ZC065CZP8505998, tombamento nº 311.336-7, no valor de R$ 302.000,00
(trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 089 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de março de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José
Orlando Coelho - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0074.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000362/2023-64. OBJETO: -
01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR, chassi nº
XUG02152LNPA01314, tombamento nº 311.330-5, adquirida no valor de R$ 990.000,00
(novecentos e noventa mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 123 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000361/2023-10. OBJETO: - 01
(um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo
VW/17.190, 186 CV, diesel, cor: branco gelo, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante
de 6m³, chassi: 9536E8236PR034334, tombamento nº 311.974-1, no valor de R$
434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 120 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO
- Representante.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000158/2023-56-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0080.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.277-0; 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26", tombamento nº 297.165-2; e 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade de
6 ton, tombamentos nº 296.735-2 e 296.543-9, avaliados em R$ 251.200,00 (duzentos e
cinquenta e um mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000195/2023-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0082.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.180-3, avaliado
em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000194/2023-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0085.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AMERICANO DO BRASIL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.181-0, avaliado em R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
08/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

Fechar