DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900095
95
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200390
Nº 
Processo: 
08410001510202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e
na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das
Palmeiras
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. UASG 200390. Outras
informações pelo e-mail: cpl.selog.srpi@pf.gov.br. .
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.009307/2022-51.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de plano de saúde veterinário
para atender às necessidades do canil da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Rermo
de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 5.363,28. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08420.003231/2020-98.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021-SR/PF/RN, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.979,52. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08420.006257/2018-73.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019-SR/PF/RN, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.345,44. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08420.001579/2021-21.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.288,28. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08430.012485/2019-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 23/06/2023 a 22/06/2024, bem como o reajuste aos itens do contrato,
conforme índice de serviços de telecomunicações - ist, da anatel.. Vigência: 23/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.378,92. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08430.003299/2021-39.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 07.084.096/0001-62 - IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS
LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 01/06/2023 a 31/01/2025.. Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.508,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.006822/2022-55. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ
ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Serviços especializados em integração de estágio,
conforme especificações do termo de referência e devidamente regulamentado pela legislação
vigente, para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal em santa
catarina e suas delegacias descentralizadas - dl 14/2023-sr/pf/sc. Fundamento Legal: . Vigência:
01/05/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 13.778,87. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 08500.026728/2022-56. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPOLIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de
fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itápolis, nos termos do art.
6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de
2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo
Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10
(dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-
D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº
201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023.
ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo
e VLADIMIR DO CARMO REGGIANI, Prefeito Municipal de Itápolis/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 08500.035751/2021-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte
de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itápolis, nos
termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto
nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo
Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10
(dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-
D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº
201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023.
ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo
e CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENO DOMINGUES, Prefeita Municipal de
Itápolis/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 08500.020180/2022-31. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE APARECIDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de
fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itápolis, nos termos do art.
6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de
2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo
Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10
(dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-
D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº
201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023.
ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo
e LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08520.001023/2020-26.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
25.368.972/0001-64 - JMAR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato, baseado no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado
pela contratada e previsto no subitem 16.1.1 do termo de referência. O IPCA acumulado,
entre o período de abril/2022 e março/2023, foi de 4,650690%. A aplicação do reajuste
corresponde a um acréscimo no valor unitário de R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta
e nove centavos), no valor mensal estimativo de R$ 97,48 (noventa e sete reais e quarenta
e oito centavos) e no anual de R$ 1.169,77 (mil, cento e sessenta e nove reais e setenta
e sete centavos). O valor unitário de um contêiner passará a ser de R$ 731,18 (setecentos
e trinta e um reais e dezoito centavos), o valor mensal estimativo será de R$ 2.193,54 (dois
mil, cento noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) e o anual de R$ 26.322,45
(vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.322,45. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 498/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 498/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA SISTEMICA LTDA, CNPJ:
43.315.404/0001-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 24/06/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente da PRF em e CRISTIANE DE FATIMA DA SILVA. Processo SEI No
08650.099547/2021-44
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 549/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 549/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria
Federal e
a credenciada
TIAGO DA
ROCHA RIBEIRO,
CPF:
037.188.520-55. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 03/10/2022. Assinado por
ANDRE SAUL DO NASCIMENTO, Superintendente da PRF em Santa Catarina e TIAGO DA
ROCHA RIBEIRO . Processo SEI No 08650.068222/2022-09

                            

Fechar