DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
Licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº
10/2023.Process33409.008234/2022-85. Objeto: Aquisição de insumos(Câmara de Vidro,
Crio tubo para Congelar) sendo as empresas vencedoras: AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICO S
LTDA, FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS
PARA LABORATORIO LTDA, REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CONSUMERSLAB
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
LTDA, GUISOTECH
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 19/2023. Proces33409.008162/2022-
76. Objeto: Aquisição de serviço de emissão de certificados digitais do tipoA3, e-CPF,
padrão ICP-Brasil, sendo a empresa vencedora GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LT DA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
28/2023.
Processo33409.000221/2023-49. Objeto: Aquisição de Medicamento (Bisoprolol fumarato)
sendo a empresa vencedora: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº 
105/2022.
Processo
33409.004705/2022-86. 
Objeto:
Aquisição 
de
medicamentos 
(Saneantes
e
antissépticos)sendo as empresas vencedoras: STAR MEDICAL RJ COMERCIODE PRODUTOS
HOSPITALAR, 
COMERCIAL 
CIRURGICA 
RIOCLARENSE 
LTDA, 
INDALABOR 
INDAIA
LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
ME, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDAESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOSE HOSPITALARES LTDA, CM HOSPITALAR S.A
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
Licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
117/2022.Processo
33409.003651/2022-31.Objeto:Aquisição de insumos( Acessórios para os Aparelhos de
Anestesia)sendo as empresas vencedora: DRAGER INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, INFRAMED
SOLUCOES 
TECNOLOGICAS 
LTDA,TECNOVENT 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS
MEDICOSLTDA, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057002091202215.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
IMPLANTES
PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA
ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 08/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057015093202266. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE SUPORTES E GARANTIAS TÉCNICAS PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE
PROTEÇÃO DE DADOS NETBACKUP VERITAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00137-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2021, Processo: 25034.000573/2019-95.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 -
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, Seção 3,
Pág. 148. Onde se lê: [...]Data de Assinatura:02/05/2023 [...]. Leia-se: [...]Data de
Assinatura: 05/05/2023 [...].
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.914.691/0001-58 -
ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de janeiro de 2023 decorrente de
remuneração por deliberação da repactuação para o exercício de 2023, cct/2023, sendo
considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos
insumos: uniforme, epi´s, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do
edital, com base no ipca/ibge que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2022 com
variação de 5,78%.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.374,08. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.002096/2022-18.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de solda, para
manutenção das embarcações de alumínio, pertencentes ao distrito sanitário especial
indígena do alto rio juruá.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 43.132,44. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DSEI-AMP
Processo nº 25042.000290/2022-40
Aos 02 dias do mês de maio de 2023, às 09h30, em sua Sede do DSEI
Amapá e Norte do Pará na Avenida Pedro Baião, nº 1071, bairro Central, Macapá,
Amapá, realizou-se o credenciamento dos participantes, abertura e análise do envelope
de habilitação, referente ao Edital 03/2023 - escolha da proposta mais vantajosa para
a realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no
âmbito do DSEI AMP, com base no Processo 25042.000290/2022-40, sob a Presidência
do Sr Simeonis Cantão Pinheiro, Pregoeiro Hugo de Souza Lopes e membro da
Comissão presente, João Batista da Silva Rodrigues, as empresas que compareceram na
sessão pública foram GEO VIEW SERVIÇOS E CONSULTORIA, CNPJ 22170043000158, por
meio da representante designada ANA CAROLINE FREITAS GARCIA COELHO, CPF
75578808204; SANTA MARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 21407874000138 por
meio de representante designado sob procuração Sr CLAUDEMIR FURTADO THOMAZ,
CPF 65975103215; GEOSCAN GEOLOGIA GEOFISICA LIMITADA, CNPJ 23731971000107,
por meio de seu representante legal designado sob procuração Sr PABLO HILDEBA R
LEAL VIEIRA, CPF 98604325204; e MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
30105618000187, por meio de sua representante designada sob procuração FABIANA
JOSE DA SILVA, CPF 70000123234. A empresa TECGEO GEOLOGIA TECNOLOGIA EM
SONDAGEM GEOFÍSICA, incrita sob o CNPJ 73946766000137, protocolou a entrega dos
envelopes nesse DSEI AMP nos termos do item 2.3 do Edital 03/2023. A comissão
realizou a abertura dos envelopeS de habilitação das empresas supracitadas, em
seguida, a Comissão e todos presentes rubricou o conteúdo dos envelopes a sessão
pública foi suspensa a sessão para análise documental com reabertura da sessão
publica agendada para o dia 05 de maio de 2023, às 08:30h. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrada a sessão, e lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada,
vai por todos assinada.
SIMEONIS CANTÃO PINHEIRO
Presidente da CPL DSEI AMP
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DSEI-AMP
Processo nº 25042.000290/2022-40
Aos 05 dias do mês de maio de 2023, às 08h30, em sua Sede do DSEI
Amapá e Norte do Pará na Avenida Pedro Baião, nº 1071, bairro Central, Macapá,
Amapá, realizou-se a reabertura da sessão pública, na fase de habilitação das
empresas, referente ao Edital 03/2023 - escolha da proposta mais vantajosa para a
realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no
âmbito do DSEI AMP, com base no Processo 25042.000290/2022-40, sob a Presidência
do Sr Simeonis Cantão Pinheiro, Pregoeiro Hugo de Souza Lopes e membro da
Comissão presente, João Batista da Silva Rodrigues. As empresas que compareceram na
sessão pública foram SANTA MARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 21407874000138
por meio de representante designado sob procuração Sr CLAUDEMIR FURTADO
THOMAZ, CPF 65975103215 e MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
30105618000187, por meio de sua representante designada sob procuração FABIANA
JOSE DA SILVA, CPF 70000123234. Devido o fato de que a comissão ainda estar
digitalizando as documentações apresentadas, com dificuldades para tal frente ao não
funcionamento do setor de reprografia, a comissão suspendeu a sessão pública com
reabertura da sessão publica agendada para o dia 12 de maio de 2023, às 08:30h. A
representante da Empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS retornará à Belém, e
solicitou que o resultado da sessão de habilitação seja comunicado via e-mail para
empresa
(wsm.tailandia@gmail.com).
Nada
mais havendo
a
tratar,
deu-se
por
encerrada a sessão, e lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos
assinada.
SIMEONIS CANTÃO PINHEIRO
Presidente da CPL DSEI AMP

                            

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