DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 17/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.053585/2023-96
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Marcus
Alcadipani, CPF ***.704.608.***, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
349/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao
Processo nº 25000.053585/2023-96. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral
de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(061) 3315-3914 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000049013/23-11 . Objeto: Trata-se de contratação de 3 (três) vagas para
servidores do Ministério da Saúde no evento Curso On-line: Curso SIAFI - Teórico e Prático
de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema , promovido pela MMP CURSOS
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com investimento total de R$ 4.770,00 (quatro mil,
setecentos e setenta reais), sendo R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) por
participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93.
Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. PRISCILA LOPES DE
OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação
em 05/05/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$
4.770,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 250110-00001-2023NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250110
Nº Processo:
25000152556202225. Objeto:
Contratação dos
serviço de
transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho
voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em
minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a
domingo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência..
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/05/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 25000.178623/2021-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Alteração subjetiva contratual, tendo em vista a incorporação da empresa LE N OV O
COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA pela empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.275.920/0001-61. Vigência: 05/05/2023 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.170,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250036 SEMS/SC. Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25024.000164/2021-22
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Contrato: R$
459.563,26. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250038
Nº Processo: 25021.000258/2023 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação
para capacitação e aprimoramento dos servidores no: XXXVII CONGRESSO CONASEMS,
que acontecerá em Goiânia-GO no período de 16 a 19 de julho de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023.
GILSA LIMA LOBAO. Chefe do Seloa. Ratificação em 27/04/2023. JISY ANNE PEREIRA
SANTOS. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde. Valor Global: R$ 1.500,00.
CNPJ CONTRATADA
: 33.484.825/0001-88
CONSELHONACIONAL DE
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAUDE.
(SIDEC - 08/05/2023) 250038-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 837163/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº.
60.922.168/0025-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº. 837163/2016, destinado AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 30/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170777/2016-37
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. ***.360.627-** SUPERINTENDENTE
substituto DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; ADELAIDE SCHMOELLER-
C.P.F. nº. ***.884.787-**, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA .
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 6/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.070544/2021-01.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Excelência Operacional no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 15.949.088,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e nove
mil oitenta e oito reais) para R$ 17.201.063,00 (dezessete milhões, duzentos e um mil
sessenta e três reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS;
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; E PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO nº 34/2023 - MS/SAES/DAHU (0033049755).
EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.182632/2020-65.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO-MR Clínico - Avaliar o impacto clínico da aquisição de
microrganismos multirresistentes (MR): Impacto
das infecções por microrganismos
resistentes a antimicrobianos em pacientes internados em unidades de terapia intensiva
adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de
Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos.
VALOR APROVADO: De R$ 6.970.400,00 (seis milhões, novecentos e setenta mil e
quatrocentos reais) para R$ 8.010.807,49 (oito milhões, dez mil, oitocentos e sete reais e
quarenta e nove centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
METEDOLOGIA
DO
PROJETO:
PARECER
TÉCNICO
Nº
22/2023-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0033134310).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 33408.019844/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 30/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/05/2023 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;
atualizar a garantia de execução;
reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93,
referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido
de outubro de 2022 a março de 2023 (último índice disponível), cujo índice de correção no
período corresponde a 3,756950%; e
incluir a cláusula resolutiva com fundamento no art. 78 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
06/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.353,02. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 33401.031477/2019-91.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
16.637.920/0001-55 - VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
759.500,40. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004474202324 . Objeto: Aquisição emergencial de Fluorouracila 5%
15g, a fim de atender demanda da Área de Planejamento de Compras no âmbito do
INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial
Declaração de
Dispensa em
27/04/2023.
AILSE
RODRIGUES
BITTENCOURT.
Coordenadora
de
Administração.
Ratificação em 28/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$
9.050,00.
CNPJ CONTRATADA
: 10.586.940/0001-68
ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
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