DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000818/2021-90.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Oontratação de serviços continuados de empresa para prestação de serviços conservação
e limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para a sede do distrito sanitário
especial indígena da bahia, 10 (dez) polos base e 5 (cinco) unidades básica de saúde
indígena (ubsi),.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 896.227,09. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O DSEI/CE por intermedio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, tendo sido habilitadas
as empresas: ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕE LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; LC PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ
13.557.613/0001-76. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e
interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 08/05/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 2505600020716.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a prestação de serviços de vigilância armada
patrimonial para atender as necessidades da sede do distrito, bem com suas unidades
operacionais de polos-base e casas de apoio a saúde indígena - casai. O objetivo é a
repactuação do contrato 14/2018, nos termos de sua "cláusula sexta - repactuação", em
que o reajuste de valor é baseado na convenção coletiva de trabalho 2023 - sindesp/pa.
Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.210,10.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 25000.115974/2021-51.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Trata-se de reajuste do
contrato nº 88/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art.
40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017
ALTI/MPOG. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a
alteração da cláusula sexta - do reajuste do contrato e item 17 do termo de referência.
cláusula sexta - do reajuste do contrato 88/2021, mediante as alterações pelo índice de
preços ao consumidor amplo - IPCA, apurado pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística - IBGE. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.347.959,16. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 25009.002799/2011-81.
Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
224.248.142-87 - RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de
sede administrativa e casa de apoio aos pacientes indígenas de careiro castanho.. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de limpeza interna e externa com
atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e
insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do
ministério
da
saúde- sems/am,
a
sede
do
distrito
sanitário especial
indígena -
dsei/manaus.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.210.515,14. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25046.000465/2019-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 10/2020. Obj: Prestação de serviços de locação de 03
(três) impressoras multifuncionais, função cópias/impressões/digitalizações, manutenção
preventiva e corretiva na CASAI de São Luís/MA, CASAI de Imperatriz/MA e CASAI de
Teresina/PI - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.199,84. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua pregoeira
e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento doPregão Eletrônico de nº
15/2023, declarar vencedora do certame licitatorio a empresa FUNERARIAPAZ REAL LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 03.696.167/0001-27, para o Grupo 1, no valor total de R$ 45.091,89
(quarenta e cinco mil, e noventa eum reais e oitenta e nove centavos).
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do SELOG
(SIDEC - 08/05/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25062.000160/2021-98.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, em regime de execução de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando ao atendimento
das demandas de manutenção predial corretiva das edificações de msd localizados nas
aldeias de abrangência do polo base de cacoal, pertencente ao dsei vilhena. Vigência:
03/05/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.171,05. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, cordas e lonas
para atender a demanda da frota de veículos do DSEI/VILHENA Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, 3046 Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 08/05/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25064.000932/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna, para atender às
demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos Administrativos.
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 08/05/2023) 257052-00001-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 30 DE 5 DE MAIO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 588ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de maio de 2023, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022 ,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das
recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para a tecnologia: (i) Cloridrato
ponatinibe para o tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com
falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração (UAT nº 93).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12/05/2023, de 09h às 10h30,
virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de maio de 2023, através do
link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=443, na página da ANS,
na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE MAIO DE 2023
Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar,
publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da operadora
MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, registro ANS cancelado nº 42013-
1 e CNPJ nº 17.278.612/0001-43, relacionados no anexo, que se encontram em local
incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias
dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a
partir da publicação deste edital, uma vez que na 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa
em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo