DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900123
123
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 404/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
25386001694202260 .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Gerente de Departamento
(SIDEC - 08/05/2023) 254445-25201-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 98/2023. Foi vencedor da licitação a
licitante DOVER DO BRASIL LTDA no valor de R$ 170.549,22 ( cento e setenta mil cento
setenta e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 119/2023. Foi vencedor dos itens
1,2,3,6,7,8,1,11 e 12 a li citante WILLIAM RODRIGUES SANCHES no valor de R$ 269.550,00
(Duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). O item 4 a lici tante
TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, no val or de R$ 122.400,00 (Cento e vinte dois mil
e quatrocentos reais). O item 9 a licitante LE´ ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRON
LTDA no val or de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). O item 5 a licitante SOS INFORMATICA LTDA
no valor de R$ 10.830,00 (Dez mil oitocentos e trinta reais) O valor total da licitação foi R$
412.780,00 ( Quatrocentos e doze mil setecentos e oitenta r eais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2023 a 12/11/2023. . Leia-se: Vigência: 04/04/2023 a
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023
Número do Contrato: 21/2020. Processo nº 25386.101188/2019-74. Contratato: Hexal
Aktiengesellschaft, Sandoz AG e Bionovis S.A., Companhia Brasileira de Biotecnologia
Farmacêutica.
Contratante: 
Fundação
Oswaldo 
Cruz/Instituto
de 
Tecnologia 
em
Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal:
art. 24, XXXII da Lei 8.666/1993. Objeto: 2º aditivo ao Contrato de Transferência de
Tecnologia do produto Rituximabe biossimilar (Inserção do Anexo E.1. - Acordo de Troca de
Dados de Segurança - "Acordo de Farmacovigilância" e alteração da cláusula 5 do
Contrato). Prazo de vigência: 02/05/2023 a 17/02/2030. Data da assinatura: 02/05/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
25380.000040/2023-50. PGE nº 11/2023 - COGIC. Onde se lê: "R$ 1.409.000,00
(hum milhão e quatrocentos e nove mil reais), leia-se: "R$ 1.408.943,02 (hum milhão
quatrocentos e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos).
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Gestor de Compras
(SIDEC - 08/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25380.003189/2021-29.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$
66.222,84. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.630,39. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I com transferência
de recursos financeiros Nº 42/2023 (Nº Parceiro 0364-2023) entre Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 21045-900, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, a BASF S.A, CNPJ
48.539.407/0001-18, com sede na Avenida Nações Unidas, 14.171 - Condomínio Rochaverá
- Torre Crystal - 14ºandar - Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04794-000, e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente,
CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP:
21040-361. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Avaliação de eficácia O Chlorfenapyr
240 SC para o controle de triatomíneo em condições de laboratório". Assinatura: 04 de
maio de 2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Signatários: Mario Santos Moreira,
Presidente da Fiocruz, o Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz, o Marcelo Ismael,
Diretor da BASF S.A, a Daniela Contri, Gerente Sênior da BASF S.A, e o Hayne Felipe da
Silva, Diretor Executivo da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25381.000139/2023-41.
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
App Store
Google Play
Nas lojas
Baixe o app do DOU
AVISO DE CANCELAMENTO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos fica
registrado o cancelamento da aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a ADMINISTRAÇÃO pelo
prazo de 03 (TRÊS) meses, a empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-01,
conforme Processo de Penalidade nº 25386.000192/2023-01, com base do artigo 87 da
lei 8.666/93, tendo em vista o atendimento da ICNE Nº 490/2022
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor