DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900131
131
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 45/2023
Processo nº 199994. Objeto: Contratação de Licença de Uso de software para
apreçamento de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos.
Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: MAPS S.A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ:
04.248.244/0001-49. Valor: R$2.547.963,00.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 13940. Contrato Bacen/ADPAL 50357/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Randon Administradora de Consórcios Ltda. CNPJ
91.108.027/0001-58. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir
de 5.5.2023. Assinatura: 5.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 19585. Contrato Bacen/ADPAL 50343/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Banrisul S/A - Corretora de Valores Mobiliários e
Câmbio. CNPJ 93.026.847/0001-26. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 8.5.2023. Assinatura: 8.5.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 19730. Contrato Bacen/ADPAL 50375/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi
Uniestados. CNPJ 87.780.268/0001-71. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 5.5.2023. Assinatura: 5.5.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 19979. Contrato Bacen/ADPAL 50326/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale
do Jaguari e Zona da Mata - Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata RS/MG. CNPJ
87.780.284/0001-64. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir
de 5.5.2023. Assinatura: 5.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 128288. Contrato: Bacen/ADSPA-50365/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: SICOOB CRED COPERCANA COOPERATIVA DE CRÉDITO. CNPJ
64.739.121/0001-32. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 08/05/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pe. 226820. Contrato "Global Master Repurchase Agreement (2011)". Objeto:
Amparar operações de
venda com compromisso de
recompra de títulos
estrangeiros com instituição financeira no exterior. Base legal: Lei 4.595, de
1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Santander US Capital Markets LLC, New
York. Assinatura: 08.05.2023.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.134, DE 8 DE MAIO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e
a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de maio de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 5.5.2023 a 5.6.2023 são, respectivamente: 0,9994% (nove mil,
novecentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e
oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1779% (mil, setecentos e setenta e nove décimos
de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
224781 - Banco BTG Pactual S.A. (CNPJ 30.306.294). Assunto: autorização para
instalar uma agência em Madrid, Espanha; capital destacado de €1.400.000,00 (RCA de
16.1.2023). Data: 4.5.2023.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
193928 - BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
13.486.793). Assunto: transferência do controle societário para Apex Fund Holding Ltda.
(CNPJ 37.668.744), de forma direta e, indiretamente, para Peter Burroughes Hughes, com
efeitos a partir de 6.3.2023 (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Ações, de
1º.6.2021). Decisão: Chefe. Data: 6.2.2023.
226757 - Yamaha Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 47.458.153).
Assunto: transferência da sede para São Paulo - SP (Alteração Contratual de 27.2.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 5.5.2023.
232397 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Origens - Cresol
Origens (CNPJ 05.220.243). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de
Crédito e Investimento com Interação Solidária Origens - Cresol Origens (AGE de
17.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 5.5.2023.
232965 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Alternativa -
Cresol Alternativa (CNPJ 07.215.632). Assunto: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Alternativa - Cresol
Alternativa (AGE de 1°.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 5.5.2023.
233465 - M Pagamentos S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (CNPJ
07.747.410). Assunto: alteração do capital de R$99.000.000,00 para R$189.000.000,00 (AGE
de 14.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 5.5.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
COMUNICADO Nº 40.132, DE 5 DE MAIO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/06/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 8 de maio de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição
assumida
pelo
Banco
Central
Posição
assumida
pelas
inst.
financeiras
Quantidade de contratos
. 01/06/2023
01/09/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/06/2023
01/02/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-
registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.133, DE 5 DE MAIO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 8 de maio de 2023,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela
instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/1/2026 e 1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035,
15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028 e
1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá
adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
Fechar