DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 024409/22-00.199. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023,
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES
FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a
21/03/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM:
José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Dr. Frederico Magno de Melo
Veras, Presidente, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 008688/21-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 02/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ.
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Roberto Florentino da Silva Junior, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 009079/22-00.101. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVI C ES
LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 28/08/2023. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº
73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ALGAR MULTMÍDIA S/A. OBJETO:
Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 08/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE
ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Patrícia
Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Consultora de Vendas Governo, ambos pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 012044/21-00.171. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA
S.p.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 09/12/2023. F U N DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº
73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Piero Ruzzenenti, Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003455-
39.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 002/2009 (17626184).
Credenciado: CLIMEA Clínica Odontológica e Médica S/S Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula
Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 002/2009
(0307227), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais e inclusão do item 6.3. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 08/05/2023. Data da Assinatura 08/05/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Maria
Eugenia Afonso Bertani, Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Processo nº
TRF2-EOF-2023/031. Objeto: Fornecimento e
instalação de
cortina/persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro.
O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa RMY
FIORE RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FRANCISCO LUÍS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA; Objeto:
Aquisição de Webcam, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 074/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 c/c Decretos
10.024/19 e 7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17; PTR:
168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais);Data da
assinatura: 03/05/2023; TRF2-EOF-2022/00036; Contrato nº TRF2-CON-2023/00033.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto: Prestação de serviços
especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou
superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 55
terminais habilitados, sendo a franquia de 6 GB de dados para 54 linhas e 100
GB de dados para 01 linha; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
004/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto
10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR:
168.420;
O
valor
GLOBAL
do
Contrato:
R$
14.499,36
(quatorze
mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); Data da
assinatura: 04/05/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00310; Contrato nº TRF2-CON-
2023/00030.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços de assistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de
alta disponibilidade e seus subsistemas, do tipo SalaCofre Modular, do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) e Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), abrangendo
manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com reposição
total de peças, componentes; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto 10.024/19;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTRs: 203.991 e 203.940; O
valor GLOBAL do Contrato: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais); Data da
assinatura: 04/05/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00168; Contrato nº TRF2-CON-2023/00039.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli.; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 2 (dois) meses;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 03/05/2023;Proc.nº: TRF2-EOF-
2021/00156; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00044.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo
para processamento de dados - cartuchos de toner, correspondente ao Pregão n.º
25/2023, homologado em 26/04/2023, com vigência de 05/05/2023 a 05/05/2024,
conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00013. Foram celebradas as atas TRF2-
ARP-2023/00017, a TRF2-ARP-2023/00020, no valor global de R$ 318.830,95, cujas íntegras
podem ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-
publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês maio.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000014, emitida em 11/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CRISTIANE GATTI. Objeto: Ministrar aula no "Curso Prático de Direito
Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 1.247,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00041.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº 0016488-71.2017.4.03.8000;
Espécie:
Termo
de Rescisão
Amigável nº
04.019.19.2017, firmado em 02/05/2023, ao Contrato nº 04.019.10.2017; Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: BK
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.022.122/0001-77; Fundamento Legal: Cláusula
Sétima do Termo Aditivo n° 04.019.18.2017 e artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Vigência: rescisão com efeitos a partir de 01/02/2023; Signatário: pelo Contratante, a Dra.
Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr.
Pierre Rafiki Orfali, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023.
CONVÊNIO nº 02/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE. OBJETO: Propiciar a complementação do
ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de
Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-
obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos
de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012 do CJF e IN nº 34/2022
do Tribunal. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 10/05/2028. P.A. 0002723-93.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª
Região, em 04/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 428/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. OBJETO: Somente a cessão
gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2028. P.A. 0002721-26.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF
4ª Região, em 05/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO: manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados
na Subseção Judiciária de Pouso Alegre. Valor: R$19.080,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE384,
emitida em 03/05/2023, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-
Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-17. BASE LEGAL: Processo
eletrônico nº 0004074-78.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em
04/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, em 05/05/2023, pela
Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ:
22.233.581/0001-44.
OBJETO:
fornecimento,
instalação
e
configuração de
licenciamento de solução
de antivírus, com
garantia e
atualização de versões, além de suporte e treinamento para as estações de
trabalho e equipamentos servidores. Valor total: R$674.799,36. VIGÊNCIA: de
10/05/2023 até 31/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
Julgamento
de
Causas
na
Justiça
Federal -
Na
6ª
Região
da
Justiça
Federal/Plano
Orçamentário:
Capacitação
de
Servidores
Efetivos
e
Comissionados das Unidades de Tecnologia da Informação e Segurança da
Informação do poder Judiciário- TISI (PTRES 213540). Natureza de Despesa:
soluções
de antivírus
(449040-05)
Aquisição
de software
Pronto);
Suporte
especializado
(339040-21)
Serviços
Ténicos
Profissionais
de
TIC;
Treinamento/Capacitação em TIC (339040-20). BASE LEGAL: Processo eletrônico
nº 0005220-74.2022.4.01.8008
e Lei 8.666/93.
DATA DE
ASSINATURA: em
05/05/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela
Contratante; e em 03/05/2023, pelo Sr. Antônio César Felix de Sousa, pela
Contratada, ambos por meio digital.
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