DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0023512-22.2022. Objeto: Aquisição de refrigerador residencial
duplex, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2023) 70010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005059-15.2023.6.18.8000
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência do contrato tre-pi nº 04/2021, até
02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.760,25. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008
Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada:
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg,
para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o
exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008
Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada:
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg,
para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o
exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008
Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada:
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg,
para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o
exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008
Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada:
ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg,
para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o
exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070008
Proc. Adm. Eletrônico nº 2120/2023. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada: JOSE
AVAILTON DA CUNHA - ME (CNPJ 06.248.164/0001-19). Objeto: Prestação dos serviços de
desinsetização em imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
35.361,86. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070008
Proc. Adm. Eletrônico 2429/2020. Pregão Eletrônico nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado:
FLASH VIGILANCIA LTDA (CNPJ 08.692.312/0001-15). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 01/10/2023; garantir à contratada o
direito à repactuação e reajuste de preços, a serem formalizados por apostilamento na
época própria; determinar a renovação da garantia contratual; ratificar demais cláusulas
não alteradas por este aditivo. Vigência: 01/10/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 179.810,40. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 48/2020, referente à prestação de serviços de
readequação predial em imóvel da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre-RS, com fornecimento
de equipamentos e materiais, firmado entre o TRE-RS e a empresa EMIBM Engenharia e
Inovação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais
cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc. SEI n. 0012981-
31.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-5-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000529347. Objeto: Prestação do serviço de operador de
copiadora (escâner), pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2021.0.000018273-1. CONTRATO Nº 18/2023. OBJETO: Locação do imóvel
situado na Rua Cachambi, nº 328, bairro Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, para
abrigar a 8ª e a 216ª Zonas Eleitorais. LOCADOR: Márcio Weinschenker, Sílvia
Weinschenker Bendersky e Tânia Weinschenker. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e
8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL:
R$553.290,00. VALOR ESTIMADO MENSAL:
R$22.500,00. VALOR PARA 2023 COM ENCARGOS: R$180.000,00, conforme Nota de
Empenho nº 394, de 27/04/2023. VALORES PARA 2024 E 2025: R$289.400,00 e
R$263.890,00, respectivamente. Elemento de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Programa de Trabalho: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a
07/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: IB Services - Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ da Contratada:
45.586.912/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de subscrição do Jboss Enterprise
Application Platform 16 core, com suporte Standard para um período de 12 (doze) meses.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do
Empenho: 2023NE000462. Data do Empenho: 02/05/2023. Valor: R$ 48.990,00. Data da
assinatura: 05/05/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Pregão n. 025/2023. Contrato
n. 020/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PAE n. 7.693/2022. Parte: Tribunal de Contas da União. CNPJ: 00.414.607/0001-18. Objeto:
Rateio de despesas de manutenção do imóvel compartilhado pelos Convenentes, localizado
na Rua São Francisco, n. 234, Florianópolis/SC, que entre si celebram o Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal de Contas da União, por intermédio de sua
Representação no Estado de Santa Catarina. Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993. Data
da Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028. Convênio n. 002/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: Idalino Bonotto (CPF 432.490.789-72), Marta Dela Bruna Bonotto (CPF
816.838.639-68), Argemiro Cypriano Bendo (CPF 415.569.099-34) e Roseleide Brighenti
Bendo (CPF 987.548.079-72). Objeto: Termo Aditivo n. 032/2023, referente ao Contrato n.
019/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 34ª Zona Eleitoral
- Urussanga/SC (prorroga o prazo de vigência até 02/05/2027 e reajusta o valor mensal).
Novo valor mensal: R$ 2.794,17, a partir de 01/04/2023. Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 02/05/2023. PAE 10.560/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina torna pública a
redução das penalidades aplicadas à empresa Formatto Representações e Soluções Ltda.,
CNPJ n. 39.796.142/0001-42, em razão de irregularidades ocorridas no Pregão n. 010/2023,
mediante o PAE 8.541/2023, publicadas no Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção
3, p. 173, em decorrência de decisão administrativa que deferiu parcialmente o pedido de
reconsideração apresentado,
ficando a empresa
condenada às
penalidades de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no
art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b", e 11.1.1, "b", do
Edital do Pregão n. 010/2023, para o período de 15 (quinze) dias, restando para
cumprimento o saldo remanescente, encerrando-se em 17/05/2023.
Florianópolis, 8 de maio de 2023.
Des. ALEXANDRE D'IVANENKO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de tradução/interpretação em
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
O certame foi cancelado em razão de acolhimentoda impugnação
São Paulo, 8 de maio de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/05/2023) 070018-00001-2023NE000061