DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 46/2022, firmado em 08/05/2023 com a empresa
FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
execução do serviço e da vigência da contratação por 60 dias; Alteração do Cronograma
Físico-Financeiro. Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº
147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01193 ; Signatários:
Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr.
Pedro Paulo Moreira Boechat pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº0022801-40.2020.4.03.8001;
Espécie:
Contrato 04.814.10.23, firmado em
02/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:
AMBIENTALIS ANÁLISES
AMBIENTAIS LTDA. (CNPJ
nº06.164.913/0001-20); Objeto: a contratação de serviços de coleta de amostras e
elaboração de laudo de avaliação/análise microbiológica, física e química da qualidade do
ar em ambiente climatizado, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.589/2018 e na
Resolução RE nº 09, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- ANVISA, e na coleta de amostras e elaboração de laudo de avaliação/análise
microbiológica da água da bandeja de condensado, em atendimento à Lei nº 13.589/2018
e ao item 4.1.1.2 da Norma Técnica NBR 14.679/2012, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e materiais necessários
à execução do objeto, para os Prédios, Fóruns e Juizados da Justiça Federal de Primeiro
Grau em São Paulo;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 (trinta)
meses; Valor Total: R$989.999,87; Procedimento Licitatório: PE nº 035/22; Fundamento
Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o
Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela
Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.
Wladimir Horn Hulse, Sócio.
Processo nº0037883-46.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.816.10.23, firmado em
02/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:VOGEL
SOLUÇÕES 
EM
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30); Objeto: contratação de serviços descritos
na Tabela do Contrato: Solução SD-WAN licenciada para 20 Gbps de largura de banda para
agregação e balanceamento inteligente de 2 (dois) links de 10 Gbps de INTERNET já
existentes na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; Serviço de acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da
Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio
de link de 200 Mbps.; Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra
óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede
mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 300 Mbps.; Serviço de acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da
Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio
de link de 400 Mbps.; Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra
óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede
mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 500Mbps.;Vigência:a partir da
data de sua assinatura pelo período de 56 meses e 4 dias; Valor Total: R$5.979.999,84;
Procedimento Licitatório: PE nº 052/22, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:a Lei
nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, Resolução nº 477/18 CJF, a IN nº 05/17 - MPDG, a Lei nº
8.248/91 e IN SGD/ME nº 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani,
Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Iuri Araújo de Mendonça, Diretor de
Negócios Empresas e Sr. Augusto Marcos Nascimento Salomon, Diretor Estatutário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº0007999-08.2018.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.688.33.23 ao Contrato
nº 04.688.10.18;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº
05.408.502/0001-70); Objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência
do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12(dozes) meses, a partir de
30/04/23 com o início dos turnos do período noturno, até o dia 30/04/24 ao finaldos
turnosdo período diurno; Fundamento Legal:artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993; Valor
Total:R$12.174.163,68; Data da Assinatura: 24/04/23; Vigência: a partir de 30/04/23, pelo
período de 12 (doze) meses;Procedimento Licitatório: PE nº 059/2016-RP e ARP nº
12.1050.10.17; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor
do
Foro e
pela Contratada,
Sra. Elzanilda
do Socorro
Hermes Batista
Aragão,
Procuradora.
Processonº0008023-36.2018.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.689.24.23 ao Contrato
nº 04.689.10.18;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº
07.447.264/0001-37); Objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência
do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12(doze) meses, a partir de
30/04/23 com início dos turnos do período noturno, até o dia 30/04/24 ao final dos turnos
do período diurno; Fundamento Legal:artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993; Valor
Total:R$10.583.901,00; Data da Assinatura: 20/04//23; Vigência: a partir de 30/04/23, pelo
período de 12 (doze) meses;Procedimento Licitatório: PE nº 059/2016-RP e ARP nº
12.1051.10.17; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor
do Foro e pela Contratada, Sra. Celia Maria Teraoka Calia, Administradora.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO SEI Nº 0001177-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o
recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares visando a
modernização no Hall de Entrada e Fachada do prédio sede de Campo Grande, conforme as
especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus
anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 24/05/2023 e informa que o Edital estará disponível,
a 
partir 
das 
08h00, 
do 
dia 
10/05/2023, 
nos 
endereços 
eletrônicos
http://www.jfms.jus.br/2023/, 
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes 
e
www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102.
Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0005097-10.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 029/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: ENGELINK LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção
Judiciária de Maringá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 014/23.
CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.39.16 e 3390.37.04;
NOTAS DE EMPENHO 2023NE465 e 466, de 24/04/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
132.499,92. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 05/05/2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 10.673.625/0001-78; Empenho nº 2023NE208, de 08/05/2023; Valor total: R$ 2.860,00;
Objeto: Aquisição de persianas para esta SJPB (acréscimo 25%); Fund. Legal: ARP 04/2022
do Pregão Eletrônico Nº 05/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 90008
Nº Processo: 0000066-11.2023.4. Objeto: Contratação das obras de reforma,
adequação e modernização das instalações físicas e sistemas prediais do edifício-sede da
Justiça Federal na Paraíba, situado à rua João Teixeira de Carvalho, 480 - Pedro Gondim,
João Pessoa/PB, cujas especificações, quantitativos e condições gerais se encontram
detalhados no PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Rua João Teixeira de
Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Telefone: 
(83)-2108-4040 
/ 
e-mail:
cpl@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/05/2023) 90008-00001-2023NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA
DE TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogar a vigência Contratual por 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 28/05/2023 a 27/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, assinado em
05/05/2023; firmado com a Via Apia Eventos, Feiras, Congressos e Promoções Ltda; Objeto:
locação de estande para a participação do Confea na "Feira Fenahabit", a realizar-se no
período de 18 a 21/05/2023, em Blumenau - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até
o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado;
Nota de Empenho nº 525/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº
00.000838/2023-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2022, firmado com o Crea-AC, assinado aos
5/5/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, redução do valor do
convênio e prorrogação do prazo de vigência para 2/8/2023; Amparo: Lei nº 8666/93;
Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria
Interministerial
nº 424/2016
e Decisão
Plenária
nº 0648/2023;
Processo SEI nº
00.003665/2022-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2022, firmado com o Crea-PI, assinado aos
5/5/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de
vigência para 11/11/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº
1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão
Plenária nº 0829/2023; Processo SEI nº 00.002015/2022- 26.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, Autarquia
Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975,
devidamente constituída conforme a Portaria nº 317, de 23 de agosto de 2022,
torna público
o resultado final das
eleições do Conselho
Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região e proclama eleita a chapa
única: Chapa nº 01 - "VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais
candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Renato Silva
Nacer, CREFITO n° 93420-F; Rodrigo Ré Poppi, CREFITO n° 171750-F; Saryta
Ribeiro Vasques, CREFITO n° 64601-F; Wallace Moura Prado, CREFITO n°
180672-F; Rodrigo Koch, CREFITO n° 167455-F; Israel Moraes dos Santos,
CREFITO n° 39417-F; Naila de Campos Soares, CREFITO n° 27835-F; Gustavo
Christofoletti, CREFITO n° 58335-F; Janaína Silva de Carvalho Oliveira, CREFITO
n° 5286-TO; Catia Aparecida Queiroz de Emilio da Silva, CREFITO n° 68320-F;
Érica Martinho Salvador Laraia, CREFITO n° 42661-F; Gisele Leite de Abreu,
CREFITO n° 115711-F; Fernanda Guerreiro de Paula, CREFITO n° 106466-F;
Débora Salles Pacheco Sobral, CREFITO n° 6609-TO; Juliana Prati Salvador,
CREFITO n° 54737-F; Katiuscia de Souza Arruda, CREFITO n° 10245-TO; Raphael
Pina Quevedo, CREFITO n° 180668-F; e Tiago Rodrigues de Lemos Augusto,
CREFITO n° 65442-F. A chapa vencedora renunciou ao seu direito recursal.
PRISCILA GIANINI

                            

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