DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Processo nº 515133/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: LUZIA PEREIRA DE FREITAS, CPF n°
185.538.932-00. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 8m²
(oito) metros de frente por 21m² (vinte e um) metros de fundos, perfazendo uma área
total de 168 m² (cento e sessenta e oito) metros, situado na Av. Marechal Rondon Nº 874,
Centro, CEP: 68.540-000, Conceição do Araguaia-PA, o qual se encontra em perfeitas
condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da Inspetoria do
CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Termo de Dispensa de Licitação em 02/05/2023. Ratificação em 02/05/2023.
Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-
PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 516372/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Locador:
CREA-PA. Locatório: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 01.857.112/0001-26. Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção
de um link de acesso à internet, na velocidade de 200Mbps, via Fibra ótica, com
equipamento em regime de comodato, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por
dia, durante 07 (sete) dias da semana, para atender a Inspetoria do CREA-PA, localizada no
município de Paragominas/PA. Valor Mensal: R$ 100 (cem reais), Valor Total: R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2023 a
13/05/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo
Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente
do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 519695/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Locador:
CREA-PA. Locatório: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 15.741.481/0001-63.
Objeto: Renovação do contrato de pessoa jurídica para prestação de serviços de
agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação,
emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão
de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Pará. O valor global da contratação é de R$ 721.498,02 (setecentos e vinte e um
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos). Vigência: 20/04/2023 a
20/06/2023. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo
Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente
do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 508553/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2019. Contratante:
CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ: 90.347.840/0017-85. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças para elevador elétrico de passageiros e plataforma
de elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, conforme a autorização de
Adesão a Ata de registro de preço nº 09/2018, item 4, da UFBA, para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 02 equipamento. Valor mensal de R$ 904,47
(novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), totalizando no período de 12
(doze) meses o valor de R$-10.853,64 (dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos), Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024, podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de
serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO
CREA-RS EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP11/2023.
Contrato: PS021/2023. Processo: 2023.000004157-6. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 180
dias. Valor Global: R$120.532,57. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela
INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400139. Objeto: Aquisição de 328 (trezentos e vinte e oito)
cadeiras com regulagens ergonômicas, para a sede e as Inspetorias do Crea-RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N.
40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 08/05/2023) 389090-02023-2023NE001264
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389087
Nº Processo: 5-23.0052668-0. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa seguradora para segurar a frota
de veículos do deste Conselho, que atualmente é composta de 75 (setenta e cinco)
veículos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Admar
Gonzaga, 
2125,
Itacorubi
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente
(SIASGnet - 08/05/2023) 389087-00002-2023NE000006
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OSVALDO CRUZ E REGIÃO, para realização
de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 109 /2023-TCV. Processo n.º: 23017/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE LENÇÓIS PAULISTA, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-
GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 082 /2023-
TCV. Processo n.º: 23328/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA
DE PARAGUAÇU
PAULISTA, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-
GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 092 /2023-
TCV. Processo n.º: 23324/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE, para realização de ações que objetivem
auxiliar
no exercício
e regulamentação
profissional,
fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 048/2023- TCV. Processo n.º: 23197/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE VARGEM GRANDE PAULISTA, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-
GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 058 /2023-
TCV. Processo n.º: 23229/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE, para realização de ações que objetivem
auxiliar
no exercício
e regulamentação
profissional,
fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 128/2023- TCV. Processo n.º: 23193/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, para realização de ações que objetivem
auxiliar
no exercício
e regulamentação
profissional,
fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 129/2023- TCV. Processo n.º: 23043/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 115/2023- TCV. Processo n.º: 23145/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024