DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERTÃOZINHO, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 049/2023- TCV. Processo n.º: 23162/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 028/2023- TCV. Processo n.º: 23164/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE VÁRZEA PAULISTA, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 118/2023- TCV. Processo n.º: 23134/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 111/2023- TCV. Processo n.º: 23217/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 111/2023- TCV. Processo n.º: 23217/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa
jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA
do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, objeto: Serviço Telefônico móvel. Data de
realização do certame: 22/05/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente,
Lei 8.666/93 e complementares.
Aracaju, 8 de maio de 2023.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 1225/2023. FORNECEDOR: PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO LT DA ;
CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa
de Licitação n° 014/2023, Nota de empenho nº 814/2023. OBJETO: Curso de gestão de
almoxarifado e patrimônio. VALOR: R$ 11.735,00. Data do Empenho: 24/04/2023. Eng.
Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo:
4731/2023. FORNECEDOR:
49.266.700 ELIZEU
SANTIAGO FREIRE;
CNPJ:
49.266.700/0001-11. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 016/2023, Nota de empenho nº 915/2023. OBJETO: Vigilância predial
temporária. VALOR: R$ 8.400,00. Data do Empenho: 05/05/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias
de Carvalho - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- CRF/MS, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas, torna público a
PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do concurso público 001/2020, para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e de nível superior,
por mais 2 (dois) anos, nos termos do item 1.3. do Edital nº 001/2020. A íntegra está
disponível no Portal Eletrônico http://crfms.org.br.
ADAM MACEDO ADAMI
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ
40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a
Sede e Seccionais do CRF-RJ. Para nele constar o novo horário e nova vigência, 01 auxiliar
de serviços gerais, 5 dias por semana, 8 horas diárias, das 7h às 16h (com 1 hora de
descanso/refeição), totalizando 40 horas semanais; 01 auxiliar de serviços gerais, 5 dias por
semana, 8 horas diárias, das 11h às 20h (com 1 hora de descanso/refeição), totalizando 40
horas semanais; Data da assinatura: 07/05/2023. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas
Lances a partir de 15/05/2023. Encerramento em 24/05/2023 às 10:00 horas.
Visitação: 15 a 22/05/203 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP
Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área
útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do
Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis
AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e
quatorze centavos)
LANCE MÍNIMO: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais)
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JORGE HENRIQUE FUKASAWA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 08/05/2023. Encerramento em 30/05/2023 (terça-feira) às
11:00 horas
Visitação: 25/05/2023 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653
DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD
CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO
AVALIAÇÃO: R$ 546.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 436.769,49
**Consulte
o site
www.sfrazao.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM
Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 15/05/2023. Encerramento em 31/05/2023, quarta-feira às
10:00 horas
Visitação: 29/05/2023, mediante agendamento prévio.
IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 179,20M² E ÁREA DE TERRENO DE
262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra,
nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 538.869,98
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a
partir de
09/05/2023. Encerramento
em 29/05/2023
(segunda-feira) às 11:00 horas
Visitação: 23/05/2023 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE
159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR.
SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP OBS.: IMÓVEL
OCUPADO
AVALIAÇÃO: R$ 522.684,08 LANCE MÍNIMO: R$ 418.147,26
**Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone
(11) 2424-8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro