DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.855, 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 106/2023, que concedeu pensão civil por morte a
GLEICIANY SILVA DE ALMEIDA, em razão do falecimento da ex-servidora RITA DE CASSIA
MOUSINHO RIBEIRO, para declarar que o decurso da pensão será de 20 anos, conforme
item V da portaria ME n° 424 de 29/12/2020, que fixou novas idades para pensão civil por
morte.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor Em Exercício da Reitoria
PORTARIA 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.852 - Autorizar o afastamento do servidor WAGNER LUIZ RAMOS BARBOSA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA
SAUDE, no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2023, para realizar Pós-Doutorado
no Departamento de Engenharia Civil, Química e Ambiental da Escola Politécnica na
Universidade de Gênova, na Itália, em regime de Tempo Integral, com ônus para Capes e
CNPQ.
Nº 1.853 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE OTAVIO CARRERA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS DA SAUDE, no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2023, para realizar
Pós-Doutorado no Departamento de Engenharia Civil, Química e Ambiental da Escola
Politécnica na Universidade de Gênova, na Itália, em regime de Tempo Integral, com ônus
para Capes e CNPQ.
Nº 1.856 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 252158, ocupado pelo (a) servidor (a) JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, lotado
no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 05 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 1.858 - Dispensar o servidor JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, Matricula
SIAPE: 2097491 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro
de pessoal desta Universidade, da função de Assistente da Coordenadoria do Programa de
Pós-Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, FG-01, a partir de 05
de maio de 2023, em virtude da Portaria 1856/2023..
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 377, DE 5 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o despacho nº 482/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 01 a 16/07/2023, ao servidor
docente Jose Pereira Mascarenhas Bisneto, SIAPE 2889129, lotado no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar, como convidado, de um conjunto de
mesas discursivas sobre Sistema Educacional E Universitário, promovido pela Consellhería
de Cultura, Educación, Formación Profisional e Universidades da Comunidade Autônoma da
Galícia - Espanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
DESPACHO GABI/UFRB Nº 385, DE 8 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o despacho nº 481/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 10 a 24/05/2022, à servidora docente
Daniele Pereira Canedo, SIAPE 1694650, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias
Aplicadas,
para realização
de
reuniões
e
participação em
banca de
doutoramento a convite do Centro de Pesquisa SMIT (Studies In Media, Innovation And
Technology) da Universidade Livre de Bruxelas (Vrije Universiteit Brussel), em Bruxelas -
Bélgica.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 757 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA,
matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para participar de reunião técnica na "IEEE IMS May Administrative
Committee" e participar da Conferência I2MTC 2023, na cidade de Kuala Lumpur, na
Malásia, no período de 20.05.2023 a 29.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.053345/2023-72.
Nº 760 - Autorizar o afastamento do país de ROSANGELA DE CARVALHO BALABAN,
matrícula n.º 1149440, Professora Titular do Instituto de Química, para participar do "SPE
International Conference on Oilfield Chemistry", na cidade de Houston, nos EUA, no
período de 26.06.2023 a 01.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto FUNPEC
Termo de Cooperação n.º 0050.0122199.22.9, conforme processo n.º 23077.053237/2023-
08.
Nº 761 - Autorizar o afastamento do país de JOSINALDO MENEZES DA SILVA, matrícula n.º
1672787, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar missão de
colaboração científica no "Institute for Biodiversity and Ecosystem Dynamics", na cidade de
Amsterdã, na Holanda, no período de 29.05.2023 a 23.06.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.037571/2023-14.
Nº 763 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA,
matrícula n.º 1717461, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "X Simposio Iberoamericano en Ingeniería de Residuos (XSIIR)" e participar da
reunião de REDISA, na cidade de Castellón de la Plana, na Espanha, no período de
12.06.2023 a 26.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.054157/2023-61.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 497 - Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a)
servidor(a) JOSE AURELIO DA CAMARA, matricula n° 0349898, do Quadro de Pessoal da
Universidade, a contar de 23 de abril de 2023. (Processo nº 23077.053276/2023-05)
Nº 498 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CLEIANE
CLEMENTINO BONDADE, matrícula nº 2856521, lotado(a) no(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI), a contar de 02 de maio de 2023, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.051081/2023-12)
Nº 499 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por TALLES SANDERSON
DANTAS COSTA, matrícula nº 1931301, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 24 de abril de 2023, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei
n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.038280/2023-35)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 2.777 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FATIMA THERESINHA COSTA R O D R I G U ES
GUMA, matrícula SIAPE n° 0352332, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências
Biológicas: Bioquímica, Código SRH 1145, código FUC, UORG 3013, com vigência a partir de
21/05/2023 até 20/05/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.526350/2023-06.
N° 2.781 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABRICIO SOUZA CAMPOS, matrícula
SIAPE n° 1293347, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador do PPG
em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, Código SRH 1130, código FUC, UORG 3014, com
vigência a partir de 26/05/2023 até 25/05/2025. Processo nº 23078.527383/2023-65.
N° 2.783 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLECIO HOMRICH DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 3192667, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Coordenador do PPG em Saúde da Criança e do Adolescente, Código
SRH 1176, código FUC, UORG 3003, com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025,
por ter sido reeleito. Processo nº 23078.526563/2023-20.
N° 2.785 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IGNACIO ITURRIOZ, matrícula SIAPE n°
1313146, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Mecânica, Código SRH
1219, código FUC, UORG 3152, com vigência a partir de 16/05/2023 até 15/05/2025.
Processo nº 23078.528143/2023-88.
N° 2.787 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHARLEY CHRISTIAN STAAT S ,
matrícula
SIAPE n°
2577123, lotado
no
Departamento de
Biologia Molecular
e
Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador do PPG
em Biologia Celular e Molecular, Código SRH 1110, código FUC, UORG 3159, com vigência
a partir de 29/07/2023 até 28/07/2025. Processo nº 23078.527008/2023-15.
N° 2.790 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área - 701244, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, GRAZIELA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 2017095, da função de
Coordenadora do Núcleo Técnico Científico-Departamentos da Gerência Adm do Instituto
de Química, Código SRH 648, Código FG-7, UORG 2947, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1751/2020 de 03/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2020.
Processo nº 23078.524798/2023-87.
N° 2.789 - Designar GUSTAVO AURELIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1066643, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Técnico Científico-
Departamentos da Gerência Adm do Instituto de Química, Código SRH 648, Código FG-7,
UORG 2947, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.524798/2023-87.
N° 2.792 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL SERGIO PRESTA GARCIA ,
matrícula SIAPE n° 2417942, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Engenharia de Produção-Mestrado Profissional, Código SRH 1479, código FUC, UORG 3148,
com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025. Processo nº 23078.528142/2023-
33.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.761, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE PONTES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 2145052, lotada no Departamento de Físico-Química do Instituto de
Química, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Química, Código SRH
1233, código FUC, UORG 3022, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial
da União,
pelo
período de
16/05/2023
até
15/05/2025. Processo
nº
23078.524177/2023-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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