DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900030
30
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
Guilherme Fernandes da Cunha, código da vaga 0094071, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
31/08/2022.
Nº 2.936 - Nomear MILLA NEVES GUIMARÃES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jorge Luiz de Brito Alvarez,
código da vaga 0298476, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/04/2021.
Nº 2.938 - Nomear ROSANA DA SILVA MACHADO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ezilea
Moraes de Souza Cardoso, código da vaga 0299790, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/01/2020.
Nº 2.939 - Nomear ISABELLE FERNANDA CEZAR DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jose
Luiz Pinto Gomes, código da vaga 0298469, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/08/2022.
Nº 2.941 - Nomear MARIA ELISA VIEIRA DA ROCHA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Vitor Luiz
Nascimento Adao, código da vaga 0299769, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 08/02/2021.
Nº 2.942 - Nomear ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de
26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital
nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria
Dineia de Souza, código da vaga 0298540, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/03/2023.
Nº 2.943 - Nomear WILLIAN DUARTE RIOS, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Kamila Lemos Costa Barros , código da
vaga 0299266, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 20/12/2022.
Nº 2.944 - Nomear RENATA GOES RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Renata Silva Evangelista, código da
vaga 0901792, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 28/09/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 2.958, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.024814/2023-67, resolve:
I - Conceder pensão à GENI DA SILVA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, matrícula Siape 0386407, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em21.03.2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21.03.2023
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 2.971, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015034/2023-26,
resolve:
I - Designar a servidora DEBORA GARCIA GASPAR, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2931279, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 963 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2023, Márcio Luz Scheibel,
PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2703669, do exercício da função de Coordenador de
Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado
pela Portaria nº 263/2023/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023715/2023)
Nº 964 - Art. 1º Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº
2052719, para exercer a função de Coordenadora de Design e Programação Visual -
C D P V / AG ECO M / D G G .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023715/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
Nº 966 - Art. 1º Dispensar Roberta De Andreis Pires, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886395,
do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU, código FG3, para
a qual foi designada pela Portaria nº 725/2015/GR, DE 08 DE MAIO DE 2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023687/2023)
Nº 967 - Art. 1º Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº
1408762, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023687/2023)
Nº 968 - Art. 1º Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR
DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades
Artísticas - DAA/CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023674/2023)
Nº 970 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2023, EDEVARD JOSE DE ARAUJO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 575927, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina - CGMED/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 004890/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 973, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2023, Christiane Wenck Nogueira
Fernandes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2363334, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte
e Logística - CETL/CTJ, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23879/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 975, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2023, GLAUCO GARCIA MARTINS
PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1022427,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção
Plena - CGEPRO/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.024009/2023-63)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 983 - Art. 1º Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2408703, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio - SA/CAA/CTJ.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 075940/2022)
Nº 986 - Art. 1º Dispensar Daniel de Castro Morisson, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 1945748, do exercício da função de Chefe da Divisão de Recebimento e Expedição
- DRE/DME/PU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 601/2013/GR, DE 16
DE ABRIL DE 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024419/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS MAURÍCIO SACCHELLI, SIAPE 1560330, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica ao Museu Nacional
de Ar e Espaço, em Washington, Estados Unidos e Visita Técnica na Nasa, em Orlando,
Estados 
Unidos, 
de 
16/06/2023 
a 
25/06/2023, 
com 
ônus 
CAPES. 
(Processo
23080.022752/2023-89);
GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE 2047937, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita técnica à Universidade
Técnica de Ingolstadt, em Ingolstadt, Alemanha, de 10/06/2023 a 23/06/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.022229/2023-52);