DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005310/2023-28, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º364, de 28 de abril de 2023,
do Reitor da UFTM, que autorizou o servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, SIAPE
nº1817324, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
Ciências, Exatas, Naturais e Educação, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil
- Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado com a colaboração
da Universidade do Namibe, na cidade de Moçamedes - Província do Namibe -Angola, no
período de 27 de maio a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM n. 23085.003410/2023-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n. 352, de 27 de abril de 2023,
do Reitor da UFTM, que autorizou a servidora Karina Pereira, SIAPE n. 1488200, ocupante
do cargo Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia
Aplicada - DFAP, a participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio
Ambiente, Tecnologias e Saúde, pelo período de 27/05/2023 a 07/06/2023, na cidade de
Namibe -Angola, com trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003396/2023-54, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 314, de 19 de abril de 2023,
da Vice-Reitora da UFTM, que autorizou a servidora Adriana Cristina de Araújo, SIAPE nº
1765992, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Central de Laboratórios
do ICS, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola: Educação, Meio
Ambiente, Tecnologia e Saúde a ser realizado com a colaboração da Universidade do
Namibe, na cidade de Moçamedes - Província do Namibe - Angola, no período de 27 de
maio a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 911, DE 5 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar LEONARDO GONÇALVES FERREIRA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Artes;
Interdisciplinar/Filosofia, Sociologia, Antropologia, Turismo, História da Arte, Museologia,
Cultura do Vale do Jequitinhonha e Hospitalidade da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de maio de 2023 a 7 de novembro de
2023, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 920 - Exonerar DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA - CD 3, a
partir de 9 de maio de 2023.
Nº 921 - Dispensar, ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função
Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA
- FG 1, a partir de 9 de maio de 2023.
Nº 922 - Nomear DANILO BRETAS DE OLIVEIRA Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA -
CD 3, a partir de 9 e maio de 2023.
Nº 923 - Designar RONALDO LUIS THOMASINI - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS
DE DIAMANTINA - FG 1, a partir de 9 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 150, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado
no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando
o que consta no Processo nº 23282.005259/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da
servidora
ISABELLE DE
ARAUJO
SOARES, Siape:
2180353,
no período
de
14/05/2023 a 22/05/2023, a fim de participar de Missão para aplicação de
provas
do
Processo
Seletivo
de Estudantes
Internacionais
(PSEI)
-
2023,
conforme Edital Prointer nº 004/ 2023, em Luanda, em Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 148, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005159/2023-00,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2180191, no período de 14/05/2023 a
22/05/2023, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação
das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação
da Unilab (PSEI) - 2023, em conjunto com as embaixadas do Brasil, em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 499, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055441/2022-13, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDILIO
MOACIR ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº 1078281, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-
III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 502, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055035/2022-51, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO
JUAREZ RUEDA STROGENSKI, matrícula SIAPE nº 0393648, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 592, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061268/2022-92, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VINICIUS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1037945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição
por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-
III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 594, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001135/2023-48, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CLEIDE
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1049182, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 596, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.000619/2023-70, resolve
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
JOAO BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0392947, ocupante do cargo efetivo
de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16,
pertencente ao
Quadro Permanente
da UTFPR,
Campus
Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com
fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO