DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 163, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROBERTA KEILE GOMES DE SOUSA MANSO, matrícula Siape nº 187****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 12 a 17 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso
'2023 NANDA International/Boston College Conference', em Boston, Estados Unidos.
(Processo nº 23526.006834/2023-08)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.045326/2023-88, resolve:
Nº 561 - Dispensar o docente Geraldo Eustáquio Moreira da função de Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas (FG-01) da Faculdade de Educação (FE), por término
de mandato.
Nº 562 - Dispensar a docente Rosana César de Arruda Fernandes da função de Subchefe do
Departamento de Métodos e Técnicas (FG-02) da Faculdade de Educação (FE), por término
de mandato.
Nº 563 - Designar o docente Francisco Thiago Silva para exercer a função de Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas (FG-01) da Faculdade de Educação (FE), com
mandato de 2 anos.
Nº 564 - Designar o docente Roni Ivan Rocha de Oliveira para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas (FG-02) da Faculdade de Educação (FE),
com mandato de 2 anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.046331/2023-16, resolve:
Nº 565 - Dispensar, a pedido e a partir de 10/4/2023, o docente Márcio Augusto Roma
Buzar da função de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
Nº 566 - Designar a docente Claudia da Conceição Garcia para exercer a função de Vice-
Diretora da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FG-01), com mandato até
18/6/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.038082/2023-87, resolve:
Nº 568 - Dispensar o docente Solano dos Santos Nascimento da função de Chefe do
Departamento de Jornalismo (FG-01) da Faculdade de Comunicação (FAC), por término de
mandato.
Nº 569 - Designar, com mandato de dois anos, a docente Ana Carolina Kalume Maranhão
para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-01) da Faculdade de
Comunicação (FAC), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 570 - Designar, com mandato de dois anos, a docente Thaïs de Mendonça Jorge para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo (FG-02) da Faculdade de
Comunicação (FAC).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.032178/2023-31, resolve:
Nº 571 - Dispensar, a partir de 4/4/2023, a servidora Cristineide Leandro França da função
de Coordenadora de Atenção Psicossocial (FG-02) do Decanato de Assuntos Comunitários
( DAC ) .
Nº 572 - Designar a servidora Jéssica Marília Oliveira Matos para exercer a função de
Coordenadora de Atenção Psicossocial (FG-02) do Decanato de Assuntos Comunitários
( DAC ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.047087/2023-09, resolve:
Nº 573 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/5/2023, a servidora Wilma Miranda da Cruz
da função de Assistente de Direção do Instituto de Química (FG-02).
Nº 574 - Designar, a partir de 1/5/2023, o servidor Daniel Gomide da Silva para exercer a
função de Assistente de Direção do Instituto de Química (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.050289/2023-20, resolve:
Nº 575 - Dispensar, a partir de 2/5/2023, o servidor Max da Costa Oliveira da função de
Coordenador Administrativo (FG-02) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
( FAV ) .
Nº 579 - Designar, a partir de 2/5/2023, a servidora Elizângela Vilar Straehl da Silva para
exercer a função de Coordenadora Administrativa (FG-02) da Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária (FAV).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.050283/2023-52, resolve:
Nº 576 - Dispensar a servidora Elizângela Vilar Straehl da Silva da função de Secretária da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-03).
Nº 580 - Designar a servidora Renata Santos Reis para exercer a função de Secretária da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.048205/2023-98, resolve:
Nº 577 - Dispensar, a partir de 10/4/2023, o servidor Jacson Raymundo da função de
Coordenador de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
Nº 578 - Designar a servidora Rosiane Dias Rodrigues para exercer a função de
Coordenadora de Cursos Lato Sensu do Decanato de Pós-Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.028152/2023-99, resolve:
Nº 581 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0448/2023 (9480928), publicado no DOU
de 5/4/2023, que dispensa a servidora Gabriela Sousa de Melo Mietto.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve:
Nº 582 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Secretaria de Infraestrutura (INFRA): I. Designar BRUNO MORAES GUIMARÃES para exercer
o encargo de substituto eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar DA N I L LO
FERNANDES PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OBRAS
(DOB), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III.
Designar CAMILA DUARTE VERAS para exercer o encargo de substituta eventual do
DIRETOR DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. Designar JOÃO VICTOR
CAVALCANTE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE
MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1219/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.000284/2020-11, resolve:
Nº 588 - Art. 1º. Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) da Secretaria de
Meio Ambiente da Universidade de Brasília (SeMA): I. designar EDUARDO FERREIRA
PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE (SeMA), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0099/2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.031971/2023-13, resolve:
Nº 592 - Conceder, a partir de 16/1/2023, pensão a Ana Laura dos Reis Corrêa, em razão
do falecimento de Bernard Herman Hess, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1764742, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 74, inciso I, e no art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.037954/2023-90, resolve:
Nº 595 - Aposentar Iolanda Rodrigues da Costa Alves, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170666, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas
semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036476/2023-09, resolve:
Nº 596 - Conceder, a partir de 9/3/2023, pensão a Maria Eugenia Sardinha Chaloult, em
razão do falecimento de Yves Chaloult, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, Regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.027865/2023-35, resolve:
Nº 602 - Aposentar Yana Maria Palankof, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122593, no cargo de Revisor de Textos, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas, lotada no Instituto de Letras, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.158872/2019-00, resolve:
Nº 604 - Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da Auditoria
Interna (AUD): I. designar a servidora BETÂNIA MORAES GOUDINHO DE SOUSA para
exercer o encargo de substituta eventual da AUDITORA-CHEFE, código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0067/2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.047239/2023-65, resolve:
Nº 608 - Nomear a servidora Maria do Socorro Neri de Sousa para substituir a Diretora
Adjunta da Biblioteca Central (CD-04) durante o período de Licença Capacitação, de
22/2/2023 a 10/3/2023, da titular Marília Augusta de Freitas.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14
de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e conforme previsão
da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações constantes no Processo nº
23106.051948/2023-45, resolve:
Nº 613 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Renato Cabral Rezende, matrícula
SIAPE nº 3861971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para desempenhar atividades na Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo Nº 23106.040019/2023-19, resolve: