DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900034
34
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 614 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Talita Lacerda Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1273432, ocupante do cargo de Contador(a), pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade de Brasília, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE-NS-SIPEC), na Divisão de
Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da
República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CHRISTIANE MOISÉS, matrícula SIAPE nº 3521482, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para ministrar aulas no curso intensivo de Português
Língua Estrangeira no Middlebury College, em Vermont, EUA, e para participar da Semana
de Estudos Midiáticos e Tecnologia Avançada na Universidade de Northwerstern, em St
Petersburg, EUA, no período de 26 de junho a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.044837/2023-82.
CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, matrícula SIAPE nº 1810880,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalhos no
evento científico EWRI 2023 - Environmental and Water Resources Institute da ASCE_
American Association of Civil Engineering, a ser realizado na EWRI/ASCE, em Henderson,
EUA, no período de 19 a 26 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.048198/2023-24.
DIRCEU SILVEIRA REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1809020, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação no Congresso Mundial de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (World Environmental and Water Resources Congress) da
EWRI/ASCE, em Henderson, Estados Unidos, no período de 19/05/2023 a 26/05/2023
(incluído trânsito),
com ônus
limitado para UnB,
conforme processo
SEI nº
23106.048183/2023-66.
EDUARDO STOCKLER TOGNETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1958922, para participar no
Forum Brafitec e realizar visita técnica na École Supérieure Physique Chimie Électronique
de Lyon (CPE Lyon) e na École Nationale Supérieure de l'Électronique et de ses Applications
(ENSEA Cergy), em Marseille, na França, com ônus limitado para esta instituição e ônus
para a CAPES, pelo período de 5/6/2023 a 16/6/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.007294/2023-12.
FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, matrícula SIAPE nº 2528601, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalhos nos eventos científicos ISSME
2023 - 13th biennial International Symposium on the Sociology of Music Education e MDG
Colloquium 34 - Mayday Group Colloquium 34 "Collaborations Across Cultures" que
ocorrerão na Facultad de Música de la Universidad Veracruzana, em Xalapa, Veracruz,
México, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.049853/2023-61.
GABRIELA SOUSA DE MELO MIETTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1972785, para
participar no evento LEER Iberoamérica, da sessão de discussão teórico-metodológica com
pesquisadores do DETEDUCA (Grupo de Pesquisa Desarrollo y Educación Temprana) da
Universidad Autónoma de Madrid e na Conferência Anual da Jean Piaget Society, em
Madrid, na Espanha, com ônus para a UnB, pelo período de 27/5/2023 a 5/6/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.043165/2023-98.
GEORGE SAND LEÃO ARAÚJO DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1542246, para
participação na 28ª Assembleia Geral da União Internacional de Geodésia e Geofísica
(IUGG), apresentando o trabalho: "Unraveling the western portion of Parecis Basin by
Receiver Function", na cidade de Berlim, Alemanha, com ônus da UnB, pelo período de
9/7/2023 a 22/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.043831/2023-98.
MARINA MARIA SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2242332, para apresentação no Simpósio de
Fonologia do evento Amazonicas IX, a ser realizada em Bogotá, Colômbia, com ônus para
esta instituição, pelo período de 4 a 10/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.016990/2023-10.
MARISTELA ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1848716, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para Participar do 39° Congreso Interamericano de
Psicología (CIP 2023), em Assunção, Paraguai, no período de 26 de junho a 01 de julho de
2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.046284/2023-01.
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2528668, ocupante do cargo
de 
Professor 
do 
Magistério 
Superior, 
para 
participar 
do 
evento 
científico
MASCC/JASCC/ISOO 2023 Annual Meeting, em Nara, Japão, no período de 19 a 28 de junho
de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.043125/2023-46.
REBECCA NEAERA ABERS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 2521737, para visita técnica à University of California e
apresentação de trabalho no congresso "Mobilization Conference, Resistance and its
Repression: Illiberal Democracies East and West", em San Diego State University, em Los
Angeles e San Diego, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus para esta instituição, pelo
período de 3 a 12/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.042734/2023-
88.
SANDRO AUGUSTO PAVLIK HADDAD, matrícula SIAPE nº 1781626, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Programa de Intercâmbio
para Estudantes de Graduação na França - Programa CAPES-BRAFITEC e Fórum BRA F I T EC
2023,
em Marselha/Saint-Etienne/Grenoble,
França, no
período
de 05/06/2023 a
16/06/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB e ônus CAPES, conforme
processo SEI nº 23106.050592/2023-22.
SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1582222, para realizar visita técnica para
fortalecimento de parcerias institucionais e desenvolvimento de pesquisa junto à
Confederação Brasileira de Ciclismo, na cidade de Huntsville, Alabama, nos Estados Unidos,
com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 21 a 29/5/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.048237/2023-93.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.571 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME DE SOUSA TORRES, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Engenharia Elétrica, área Engenharia Elétrica, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 02 de MAIO de 2023 a 01 de MAIO de 2024, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 072/2023,
Processo nº 23106.043727/2023-01.
Nº 1.586 - Contratar, em caráter temporário, NÁDIA JUNQUEIRA RIBEIRO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Filosofia, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 03 de MAIO de 2023 a 29 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 073/2023, Processo nº
23106.045493/2023-29.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 481 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 467, publicada no DOU nº 85,
de 05/05/2023, Seção 2, página 37, que nomeou LEILA TAEKO JIN BRANDÃO para
provimento do cargo efetivo de PEDAGOGO, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, EVERTON MA DA L E N O
BATISTETI, 5º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3,
páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de
26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Pedagogo,
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 983434, decorrente da
redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas realizado pelo Ministério
da Educação por meio da Portaria nº 680, de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023,
Seção 1, página 39.
Nº 484 - Exonerar a servidora SIMONE APARECIDA PELLIZON, SIAPE 1563760, do cargo em
comissão de Prefeita Universitária, código CD-3, a contar de 9 de maio de 2023.
Nº 485 - Nomear a servidora SIMONE APARECIDA PELLIZON, SIAPE 1563760, para o cargo
de direção de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a contar de 9 de maio de
2023.
Nº 486 - Dispensar o servidor MARCIO ARLINDO, SIAPE 1941340, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Programação Orçamentária da PROPLADI, código FG-5, a contar de 17
de maio de 2023.
Nº 487 - Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 1766509, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, código FG-5, a contar de 1º
de junho de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.484, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.011159/2023-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora a MARIA ALBERLANI MORAIS DE BRITO,
Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 2, Matrícula SIAPE
nº 2969222, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol,
Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 2 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.526, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012930/2023-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora IVANILCE BESSA SANTOS CORREIA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2033654, da função
de Assessora do Gabinete da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.528, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012930/2023-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IVANILCE BESSA SANTOS CORREIA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2033654, para
exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Símbolo FG-001,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 778, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 9º, II, da Lei 8.112/90,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009572/2023-48, de 18/04/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MEIRE ANGELA DE BRITO INAJOSA, matrícula
SIAPE 1123044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para exercer a
função de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/SEPROGEP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

Fechar