DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 779, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, em conformidade com o disposto no art 35, I, da Lei 8.112/90,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009572/2023-48, de 18/04/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2126753, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de chefe da
Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/SEPROGEP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria possui efeitos a contar de 17 de abril de 2023.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 353 Dispensar a pedido, a partir do dia 3 de maio de 2023, o servidor MARCOS
MACHADO CHAVES, Matrícula/SIAPE nº 2012631, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes
C ê n i c a s / FA L E / U FG D.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Nº 354 Designar a servidora FLAVIA JANIASKI VALE, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação
em Artes Cênicas/FALE/UFGD, para complementação de mandato até o dia 28 de fevereiro
de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 276, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.007798/2023-23, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEILY MACEDO FIROOZMAND,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2044853, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA I/CCBS, desta Universidade, no período de 16/06/2023 a 26/062023, para
apresentação de trabalho no evento "Sessão Geral e Exposição IADR/LAR de 2023 com a
WCPD", em Congresso Internacional, da International Association for Dental Research,
Bogotá, Colômbia., com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 277, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.010479/2023-03, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JHONANTAN DA COSTA PEREIRA, CPF 044.891.193-05,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3024200, para
exercer a Função Gratificada, FG-4, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE
CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 537-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear MARIANA KLEIN MARCONDES para o cargo de Administrador, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
334746, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 534, RTR,
de 5 de maio de 2023, publicada no DOU, de 8 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 538 RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.014953/2023-97, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de maio de 2023, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime
de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor BRUNO BARBIERI DE PONTES
CAFEO, código de vaga 341772, lotado na Faculdade de Computação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual de
Campinas, para o qual foi nomeado conforme Portaria do Diretor Adjunto,
publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 26 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.009621/2022-
60, resolve:
Encerrar, a partir do dia 02 de maio de 2023, a requisição da servidora EDNA
DA SILVA ANGELO, SIAPE nº 1.075.124, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Ouro Preto, referente ao exercício junto à Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 223, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COLAC/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 53/2023, de 26 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de maio de 2023, o servidor MARCELO EDUARDO
ROCCO DE GASPERI, matrícula SIAPE nº 1.887.393, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas, nomeado pela Portaria Reitoria
nº 638, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 18
de novembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 225, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COLAC/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 53/2023, de 26 de abril de 2023, resolve:
Nomear o servidor RICARDO CARLOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1.648.049,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Artes
Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 227, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005057/2023-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT
MACHADO DE ARAÚJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotada no Departamento de
Filosofia/IFAC, para participar, a convite, das comemorações do Dia Mundial da Língua
Portuguesa, no dia 5 de maio na Embaixada do Brasil, em Berlim, e de eventos em
comemoração e celebração da língua portuguesa que se realizarão entre os dias 05 e 12
de maio na Freie Universität, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 03 a 14 de
maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 228, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005391/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento
do país da servidora
BRUNA CHRISTOFARO
MATOSINHOS, matrícula SIAPE nº 1.843.834, lotada no Departamento de Artes/IFAC, para
participar da 15ª Quadrienal de Praga como membro da equipe curadora da Mostra
Internacional do Estudantes, na cidade de Praga, República Tcheca, no período de 03 a 22
de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.427/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009546/2023-89; resolve:
Reconduzir o servidor GUILHERME CARVALHO DA ROSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572791, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do
Coordenação dos Cursos de Cinema, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1513/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.002548/2023-47, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 929, de 13 de julho de 2015, publicada no
DOU em 31 de julho de 2015, que trata da aposentadoria do servidor MANOEL
DE SOUZA MAIA, matrícula SIAPE nº 420228, onde se lê: "24% (vinte e quatro
por cento) de anuênios", leia-se: "20% (vinte por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE