DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.546/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.047031/2022-04,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉSAR VINÍCIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ,
matrícula SIAPE nº 3028844, como substituto eventual do cargo de Coordenador de
Diversidade e Inclusão, do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2087803, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e
Inclusão, CD-4, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.548/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016271/2023-30; resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA GONCALVES BRANDAO, ocupante do
cargo de Terapeuta Ocupacional, SIAPE nº 3441573, SIAPECAD nº 02237828, lotado(a)
no(a) Faculdade de Medicina, da função de chefe, FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde
- Capão do Leão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.549/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016271/2023-30; resolve:
Designar a servidora ANGELA MOREIRA VITORIA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1066157, SIAPECAD nº 01852921, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de chefe, percebendo FG - 04, do(a)
Unidade Básica de Saúde - Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 741 - Dispensar, a pedido, MARÍLIA BEATRIZ FERREIRA ABDULMASSIH, Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Professora
Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus - PI, a partir de 02/05/2023. (considerando o
Processo n.º 23111.020937/2023-71)
Nº 742 - Designar KELLY CRISTINE RODRIGUES DE MOURA, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Professora
Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus - PI, a partir de 02/05/2023, até o fim do atual
mandato. (considerando o Processo n.º 23111.020937/2023-71)
Nº 744 - Dispensar, a pedido, FRANCISCA COSTA DA SILVA, matricula SIAPE n.º 1628892, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo/Coordenação de
Administração de Pessoal/SRH, a partir de 02/05/2023. (considerando o Processo n.º
23111.020677/2023-10)
Nº 745 - Designar RODRIGO AUGUSTO AMARAL SILVA, matricula SIAPE n.º 3301511, para
exercer
a 
Função
Gratificada,
FG-2, 
de
Chefe 
da
Divisão
de 
Cadastro
e
Arquivo/Coordenação de Administração de Pessoal/SRH, a partir de 02/05/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.020677/2023-10)
Nº 746 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JUAREZ IZAIAS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 40795, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416,
em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenadoria de Segurança e
Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.014946/2023-32)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 747, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de MILENE MARTINS, Professora do Magistério
Superior, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral", Floriano-PI, para participar do "12º Congrès Ruepsy - Parole d'enfant: dialogues et
malentendus entre psychanalyse et éducation" apresentando o trabalho intitulado
"Inquietações de uma pesquisadora em psicanálise e educação", em Paris, França, no
período de 29/05/2023 a 06/06/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.021359/2023-26)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 759, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas
atribuições legais; resolve:
Designar ALBEMERC MOURA DE MORAES, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1944812, para exercer a Função Gratificada,
FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.021516/2023-55)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 760 - Dispensar, a pedido, MARIA ELZA SOARES DA SILVA, Professora do Magistério
Superior,
da
Função Comissionada
de
Coordenador
de
Curso, símbolo
FCC,
de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora
Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, a partir de 05/05/2023. (considerando o Processo n.º
23111.021484/2023-46)
Nº 761 - Designar RANCHIMIT BATISTA NUNES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas",
Bom Jesus - PI, a partir de 05/05/2023, até o fim do atual mandato. (considerando o
Processo n.º 23111.021484/2023-46)
Nº 762 - 1. Autorizar o afastamento integral de JOSÉ RICARDO DE FREITAS DIAS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023, a fim de que possa iniciar o Curso de
Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Doutorado, na Universidade de
Lisboa, Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
186/06 - CEPEX; o Processo n.º 23111.007594/2023-74)
Nº 763 - Designar VALBER MENDES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e
Solos - DEAS/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/05/2023. (considerando
o Processo n.º 23111.016514/2023-85)
Nº 766 - No Ato da Reitoria n.º 582/23, de 03/04/2023, publicado no D.O.U. de
06/04/2023, referente à autorização do afastamento de EDVANI CURTI MUNIZ, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2332296, lotado no Departamento de
Química/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, no Centre de Recherches sur
les Macromolecules Vegetales - CERMAV, em Grenoble, França, ao final do item 1,
acrescentar: com ônus para a CAPES, conforme item 6.3.10 do Edital n.º 32/2022 do
Programa CAPES/COFECUB. (considerando o Processo n.º 23111.010305/2023-15)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.301 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008504/2023-71,
a VERA MARIA FRANCO WEBER, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor ALFREDO BRAGA WEBER, matrícula
SIAPE 407833, ocorrido em 17/04/2023.
Nº 1.307 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008580/2023-86,
a JOÃO VITOR BLAN DOS SANTOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso IV, art. 219,
inciso II, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do
art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor NILO CESAR LOBATO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 408981, ocorrido em 12/05/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.310, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA
MACHADO, matrícula SIAPE 1300241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do I
ENCUENTRO INTERNACIONAL DE METODOLOGÍAS
CUALITATIVAS DE INVESTIGACIÓN Y/O ACCIÓN, na Udelar/Faculdade de Agronomia, em
Montevideo/Uruguay, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, com ônus limitado,
mantida 
apenas 
a 
remuneração 
do 
cargo 
efetivo, 
conforme 
processo 
nº
23116.008004/2023-39.
PORTARIA Nº 1.318, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº. 23116.008501/2023-37, a LINO
STRIEDER,
matrícula no
SIAPE nº
1097260, ocupante
do cargo
de AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação 16, padrão de vencimento II,
código de vaga 319204, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20
§2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.252, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº
8.112/90 e Requerimento datado de 26/04/2023 e recebido em 28/04/2023;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.013271/2023-68; resolve:
Declarar
vago, a
pedido,
a partir
de
05/05/2023,
o cargo
de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão 10, código de vaga nº 867672, ocupado pela servidora Josiane
Pereira Zaponi Pedro, Matrícula SIAPE nº 1711640, lotada na Coordenação do
Curso
de Licenciatura
em
Geografia do
Centro
de
Ciências Humanas
e
Biológicas do Campus Sorocaba.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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