DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o que consta do Processo Eletrônico n.º 23113.015536/2023-52 / U FS ,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
WILMA RESENDE LIMA, matrícula SIAPE n.º 426392, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível Único, lotada no Departamento de
Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (DEN/CCBS), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 614, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo de n.º 23113.046897/2021-76/ U FS
/Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 10/06/2023, o prazo de
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n.º 001/2022, publicado no
D.O.U. em 21/01/2022, retificado através dos Editais de Retificação n.º 1, 2 e 3, publicados
no DOU em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital
Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, para a Matéria de Ensino "Língua
Francesa", homologado através da Portaria n.º 531, de 08/06/2022, publicada no D.O.U.
em 10/06/2022, seção 1, página 57.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 615, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda
Constitucional n.º 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
considerando o disposto no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019
de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o que consta do
Processo n.º 23113.001558/2023-83/ UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma
da lei, à servidora IVANI RODRIGUES GLASS, matrícula SIAPE n.º 1359344, ocupante do
cargo de MÉDICO-ÁREA, da classe E, nível/padrão 413, lotada na Unidade de Centro
Cirúrgico - Hospital Universitário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº. 517, de 17 de Abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 25/04/2023, seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS/PROGEPE DE 8 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.017008/2023-82,
resolve:
Nº 325 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor DANIEL RIBEIRO
MENEZES, Diretor do Departamento de Pós-Graduação, matrícula SIAPE nº 1482589, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, nos
eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do cargo, código CD-02.
Nº 326 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora GRACILENE
EDNA DOS SANTOS GONCALVES, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1752241, para
responder pelo Departamento
de Pós-Graduação, nos eventuais
afastamentos
e
impedimentos legais do(a) titular do cargo, código CD-03.
Nº 327 - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora RENYELLE
AZEVEDO MEIRA DE SA, Coordenadora dos Programas Institucionais de Iniciação Científica,
matrícula SIAPE nº 2137190, para responder cumulativamente pelo Departamento de
Pesquisa, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do cargo, código
CD-04.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve
Nº 356 - 1. retificar a Portaria nº 0782/2022, de 29/09/2022, publicada no DOU de
30/09/2022, seção 2, p. 46, onde se lê "ocupante da vaga nº 339433", leia-se " ocupante
da vaga nº 338347";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918701/2022-39)
Nº 357 - 1. retificar a Portaria nº 0222/2023, de 17/03/2023, publicada no DOU de
20/03/2023, seção 2, p. 45, onde se lê "código de vaga 339433", leia-se "código de vaga
338347";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.922612/2022-97)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Denis Coelho
de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica na
Universidad de Concepción, no período de 17/06/2026 a 02/07/2023, trânsito
incluso, na cidade de Concepción, Chile, com ônus à PROPP/UFU, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.023857/2023-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.442 - Art. 1º Dispensar Igor Antônio Lourenço da Silva, Matrícula SIAPE nº 2061269,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Tradução do Instituto
de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 07 de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1815/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2021, Edição 85, Seção 2, página 43.
Nº 2.443 - Art. 1º Designar Stéfano Paschoal, Matrícula SIAPE nº 1768797, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Tradução
do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 09 de maio de 2023.
Nº 2.450 - Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 2300, de 27 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
Onde se lê "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de
2023.",
leia-se: "Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02
(dois) anos, com início em 1º de maio de 2023 e término previsto para 30 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.".
Nº 2.457 - Art. 1º Dispensar Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti, Matrícula SIAPE nº 2188877,
da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração
Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade de Gestão e
Negócios (FCC/FUC), a partir de 26 de abril de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1606/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2021, Edição 76, Seção 2, página 36.
Nº 2.458 - Art. 1º Dispensar Fabiola Alves Gomes, Matrícula SIAPE nº 2577877, da função
de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 02
de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3547/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
Nº 2.459 - Art. 1º Designar Raquel Borja Peppe, Matrícula SIAPE nº 1986921, para exercer
a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir
de 09 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 136, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.032287/2023-80, resolve:
Designar a servidora BÁRBARA SALATIEL MATOS DE ALENCAR, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de
Implementação e
Gestão de
Infraestrutura Esportiva,
da Diretoria
de
Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 137, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.031707/2023-19, resolve:
Nomear ANGÉLICA ALMEIDA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação
de Educação, da
Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 138, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Dispensar a servidora REJANE PENNA RODRIGUES, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, CCE 1.17, da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 139, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar a servidora LAIS GABRIELE WEBER, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANA BEATRIZ MOSER