DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 24.452, DE 04 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.005133/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a VANDA
BARBOSA DIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 5366 e SIAPE nº 0186044, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.466, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08513.000887/2023-62, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ALFREDO DUTRA DA SILVA NETO, Matrículas PF nº 8449 e SIAPE nº 1295850, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.468, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08270.016395/2022-16, resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 24.224, de 20 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Magalhães Mota Falcão, companheira
do ex-servidor Antônio Flávio Alves, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.369 e SIAPE nº 178047, falecido na inatividade, aos
05/10/2022, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, nos termos do art. 217, III, art. 218, art. 219, I, e art. 222, VII, "b",
6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.003 - Dispensar, a pedido, MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar MARCELO DE SOUSA DIAS SANTOS, matrícula Siape nº 1502947,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.004 - Designar MURILO TRAVASSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158075, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Itabuna/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.005 Dispensar, a pedido, KENNEDY CARLOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2161597,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar PAOLO LORRAN FERREIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 3263532, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.006 Dispensar, a pedido, NATHALIA MIQUELITTO, matrícula Siape nº 2151222, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete Lagoas/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;
Designar RICARDO FREIRE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2317624, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete Lagoas/MG,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.007 Dispensar TIBÉRIO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1515262, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 1.008 Dispensar RAFAEL SIMON ALMEIDA, matrícula Siape nº 1301710, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul;
Designar DOUGLAS PAVECK BOMFIM, matrícula Siape nº 1480993, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.009 Designar AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA, matrícula Siape nº 3157824,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.011 Dispensar, a contar de 26 de abril de 2023, LUCIANO DA SILVA RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1461729, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01,
da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Sergipe.
Nº 1.012 Dispensar RODRIGO PIZETTA FRAGA, matrícula Siape nº 1844161, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro;
Designar ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1971355, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.013 Dispensar ROGERIO DENIS LIZOTTI, matrícula Siape nº 2154762, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul;
Designar GIOVANI AUGUSTO TAGLIAPIETRA, matrícula Siape nº 1184204, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul.
Nº 1.014 Designar RODRIGO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1534639, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.015 Dispensar ALLISON KELVIS DE ALMEIDA PRIHL, matrícula Siape nº 3211255,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo;
Designar ALLISON KELVIS DE ALMEIDA PRIHL, matrícula Siape nº 3211255, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.016 Designar RAMON DE LIMA BREZOLIN, matrícula Siape nº 1480764, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE
1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.017 Dispensar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Diamantino, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso.
Nº 1.019 Dispensar LUCAS ESTEVAM GONCALVES SANTOS, matrícula Siape nº 3263760,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar ALEXANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1314798, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.020 Dispensar WANDER LUIZ VARGAS OTERO, matrícula Siape nº 1715100, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento
e
Fiscalização,
código
FCE 1.01,
da
Delegacia
em
Niterói/RJ,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar RODRIGO DA SILVA MOREIRA, matrícula Siape nº 1422758, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento
e
Fiscalização,
código
FCE 1.01,
da
Delegacia
em
Niterói/RJ,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.021 Designar UBIRAJARA FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 1515141, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.024 Dispensar MONYCK DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1990059, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar GISELLE UMEZAKI CHASCO, matrícula Siape nº 1990198, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.