DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.026 Designar JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA NETO, matrícula Siape nº 1830865, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Icó/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.028 Designar MAURICIO AMANCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515588, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle
Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.029 Dispensar BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA PIRES REIS, matrícula Siape nº 1969699,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle
Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.044 Designar LEANDRO RICARDO DEUD SALOMÃO RAMEH, matrícula Siape nº
1970947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.045 Designar NILSON BEZERRA BANDEIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 1503313,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Icó/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.046 Designar THAIS RHEINHEIMER LOPES, matrícula Siape nº 3263490, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul.
Nº 1.047 Dispensar ANA CECILIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº
2195865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARI Nº 1.068, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO ADEMAR HADDAD
CAMOLESI, matrícula SIAPE nº 1325491, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MT, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, § 3º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08661.006615/2023-72
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA GIORDANO, matrícula SIAPE nº 3124107, da função
de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, CRISTIANE MIRANDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, Ouvidor, da Ouvidoria da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no § 2º do art. 3º do Anexo I do
Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e no § 1º, do art. 6º da Portaria nº 1, de 08
de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuarem como Pregoeiros Oficiais e praticar atos de adjudicação nas
licitações realizadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD:
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Matrícula Siape nº 1723308;
EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula Siape nº 1824038;
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1901794;
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1331129;
DANIELA
MARIA DA
SILVEIRA GALVÃO
RANSOLIM,
Matrícula Siape
nº
1795745.
Art. 2º Designar, como Equipe de Apoio, os servidores mencionados no art. 1º
desta Portaria, bem como o servidor NEANDER DA SILVA NAZARIO, Matrícula Siape nº
1792616.
Art. 3º Caberá ao Pregoeiro ou seu substituto, a elaboração e assinatura do
edital.
Art. 4º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pela Coordenação-Geral de Administração da
A N P D.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 228 - Dispensar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA do encargo de 1° substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 229 - Designar GABRIELA NATACHA BECHARA para exercer o encargo de 1° substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 231 - Dispensar LETÍCIA RIBEIRO VERSIANI do encargo de 1º substituta da Função
Comissionada
Executiva de
Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCE 1.13.
Nº 232 - Designar MARCELO PACHECO BASTOS para o encargo de 1º substituto da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste
2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
1.13.
Nº 233 - Dispensar MARCELO PACHECO BASTOS do encargo de 2º substituto da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste
2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
1.13.
Nº 234 - Designar LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para o encargo de 2º substituto
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise
Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCE 1.13.
Nº 235 - Dispensar MARCELO PACHECO BASTOS do encargo de 1º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 236 - Designar LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para o encargo de 1º substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2
da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 237 - Designar ALEXANDRE BARROS DA COSTA para o encargo de 2º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 238 - Designar ALEXANDRE BARROS DA COSTA para o encargo de 1º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 239 - Designar CRISTINA RIBAS VARGAS para o encargo de 2º substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2023
DESPACHO DECISÓRIO Nº 101/2023/GAB-PRES/PRES/CADE.
Processo nº 08700.003020/2023-51
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Alden Caribé de
Souza, matrícula SIAPE nº 1535532, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para
participar do evento OECD Competition Week, em Paris/França, de 10 a 18 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 008700.003020/2023-51).
DESPACHO DECISÓRIO Nº 103/2023/GAB-PRES/PRES/CADE.
Processo nº 08700.003026/2023-29
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Victor Oliveira
Fernandes, matrícula SIAPE nº 1963781, Conselheiro do Cade, para participar do evento
OECD Competition Week, em Paris/França, de 10 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus (Processo n. 08700.003026/2023-29).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 3342303, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento
de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função comissionada executiva que
atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar PAULA IZAÍDE FERREIRA SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1748592, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
MAURO OLIVEIRA PIRES
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