DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, resolve:
Art.1º Designar para exercer o encargo de Conselheira do Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher - CNDM as representantes do Poder Público Federal:
I. Ministério das Mulheres:
a) titular: Aparecida Gonçalves, CPF: xxx.535.871-xx; que o presidirá; e
b) suplente: Carmen Helena Ferreira Foro, CPF: xxx.596.082-xx;
II. Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Valéria Cristina Passos Valentim, CPF: xxx.345.851-xx; e
b) suplente: Daiane Boelhouwer Menezes, CPF: xxx.243.970-xx;
III. Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa, CPF: xxx.692.505-xx; e
b) suplente: Lucélia Silva Nico, CPF: xxx.655.741-xx;
IV. Ministério da Educação:
a) titular: Patricia Laundry Mollo Vieira, CPF: xxx.697.661-xx; e
b) suplente: Lucimar Rosa Dias, CPF: xxx.715.371-xx;
V. Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Maria Luiza Fonseca Valle, CPF: xxx.661.501-xx; e
b) suplente: Tereza Martins Godin, CPF: xxx.349.751-xx;
VI. Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Sheila Santana de Carvalho, CPF: xxx.246.728-xx; e
b) suplente: Tamires Gomes Sampaio, CPF: xxx.581.498-xx;
VII. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Maria da Conceição Dantas Moura, CPF: xxx.516.804-xx; e
b) suplente: Ana Carolina Cançado Teixeira, CPF: xxx.758131-xx;
VIII. Ministério da Cultura:
a) titular: Mariana Braga Teixeira, CPF: xxx.547.786-xx; e
b) suplente: Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: xxx.009.861-xx;
IX. Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à
Fo m e :
a) titular: Mônica Alves Silva, CPF: xxx.548.908-xx; e
b) suplente: Késsia Oliveira Da Silva, CPF: xxx.451.091-xx;
X. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Elisângela Lizardo De Oliveira, CPF: xxx.299.586-xx; e
b) suplente: Sônia Da Costa, CPF: xxx.257.920-xx;
XI. Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Claudia de Angelo Barbosa, CPF: xxx.547.457-xx; e
b) suplente: Adriana Rodrigues Marfins, CPF: xxx.133.677-xx;
XII. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Jane Maria Vilas Boas, CPF: xxx.766.612-xx; e
b) suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho, CPF: xxx.513.231-xx;
XIII. Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Islândia Bezerra Da Costa, CPF: xxx.243.234-xx; e
b) suplente: Michela Katiúscia Calaça Alves Dos Santos, CPF: xxx.294.204-xx;
XIV. Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Débora Nogueira Beserra, CPF: xxx.143.241-xx; e
b) suplente: Alice Utida Ferreira Manica, CPF: xxx.665.773-xx;
XV. Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Isadora de Oliveira Silva, CPF: xxx.383.127-xx; e
b) suplente: Kátia Evangelista Regis, CPF: xxx.519.388-xx;
XVI. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF: xxx.140.552-xx; e
b) suplente: Naira Rodrigues Gaspar, CPF: xxx.459.998-xx;
Art.2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I -Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021;
II - Portaria nº 2.926, de 24 de agosto de 2021;
III - Portaria nº 3.283, de 10 de setembro de 2021;
IV - Portaria nº 3.843, de 23 de novembro de 2021;
V - Portaria nº 480, de 16 de fevereiro de 2022;
VI - Portaria nº 816, de 14 de abril de 2022;
VII - Portaria nº 1.029, de 24 de maio de 2022;
VIII - Portaria nº 1.222, de 22 de junho de 2022;
IX - Portaria nº 1.452, de 8 de julho de 2022;
X - Portaria nº 2.006, de 28 de julho de 2022;
XI - Portaria nº 2.420, de 7 de novembro de 2022;
XII - Portaria nº 2.504, de 21 de dezembro de 2022;
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
APARECIDA GONÇALVES
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; no art. 43,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e pelo disposto no art. 3º,
§ 2º, do Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho
Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de
Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres:
CAPÍTULO I
I - Ministério das Mulheres:
a) Titular: Carmen Helena Foro;
b) Suplente: Denise Motta Dau;
II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Ana Luisa Zago de Moraes;
b) Suplente: Luciana Cristina Furquim Pivato:
III- Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: Roseli Faria;
b) Suplente: Sheila Santana de Carvalho;
IV - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Marcelle Decothe da Silva;
b) Suplente: Yuri Santos Jesus da Silva;
V - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Maria Diva Ferreira de Brito;
b) Suplente: Rosenilda Rodrigues de Freitas Luciano;
Art. 2º Caberá ao membro titular do Ministério das Mulheres a Presidência do
Grupo de Trabalho Interministerial.
Art. 3º Designa-se para atuação no apoio administrativo da Secretaria Executiva
do Grupo de Trabalho Interministerial as servidoras Andreza Silva Xavier e Patrícia
Rodrigues da Silva.
Art. 4º O Grupo de Trabalho Interministerial terá duração de cento e vinte dias,
contados da data da primeira reunião, permitida uma única prorrogação pelo mesmo
período, por meio de ato da Ministra de Estado das Mulheres.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPO Nº 119, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123,
de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso III, combinado com o art.
139, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar SEI n° 03495.000011/2018-09, resolve:
Demitir CRISTIANO TRINDADE DE ANGELIS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1478309, por inassiduidade habitual.
SIMONE TEBET
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALVARO JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO e WALDECK PINTO DE
ARAÚJO JUNIOR para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de
Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 337, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o
constante no processo nº 03101.101385/2023-86, resolve:
Dispensar o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JUNIOR, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283859, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva
do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 2 de maio de 2023.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 339, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.101390/2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE GAMA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
**736**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar
de 9 de maio de 2023.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 340, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.101253/2023-54, resolve:
Designar a servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, Especialista em Financiamento
e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº **251**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 153 - Art. 1º Conceder pensão a DEISE LUCID PEREIRA GOMES, na qualidade de esposa
do ex-servidor EDMO SANT ANNA GOMES,
ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão VI, matricula Siape 766123, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 26/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000554/2022-
05).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2022 (data do
óbito).
Nº 154 - Art. 1º Conceder pensão a JEANETE ROCHA PEREIRA, na qualidade de esposa do
ex-servidor PEDRO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767366, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/03/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03623.000194/2023-17).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2023 (data do
óbito).
Nº 155 - Art. 1º Conceder pensão a LUZIA GENOVEZ DA FONSECA, na qualidade de esposa
do ex-servidor EDSON CORREA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 764888, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 06/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000369/2023-
14).