DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, para o
encargo de substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE 1.10, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.424, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS, matrícula nº 1558834, para exercer a
função de Assessor, código FCE 2.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança
e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19964.108438/2023-70).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.425, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve
Designar TEREZA JANETE CÓRDOVA SANTOS,
matrícula nº 0703775, e
JUSCELINO JOSÉ DURGO DOS SANTOS, matrícula nº 1213831, para exercerem as funções
de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho
e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado de
Rondônia. (Processo nº 10262.100340/2023-15).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.426, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, bem
como a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965,
resolve:
Designar CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS e MÔNICA SOARES LAGE
COSTA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente,
representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do SENAI
e do Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado de Minas Gerais.
(Processo nº 19955.101988/2023-77).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.083, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.102163/2023-70, resolve:
Nomear NARA RÚBIA MONTEIRO DE MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770,
para exercer o Cargo de Assessor Técnico, codigo CCE 2.10, da Assessoria Especial de
Articulação de Políticas de Trabalho para o Desenvolvimento, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.117952/2023-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Daniel de Castro, Chefe
da Assessoria de Relações Internacionais; Marcos Antônio Lima das Neves, Assessor; e
André Dulce Gonçalves Maia, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres; todos desta Agência, com o objetivo de participarem do Reunião Bilateral
Brasil/Paraguai, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 16 a 19 de maio de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.107101/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adenilson Pauletti Pires, matrícula SIAPE nº
1775906, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT
V, da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias da Gerência de Engenharia
Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, o servidor Flavio Henrique
Sartorio da Cunha, matrícula SIAPE nº 1548085, do referido encargo, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 179, de 13 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115903/2023-26,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cinthia Santiago Sobreira, matrícula
SIAPE nº 1517344, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de
Gestão Contratual Rodoviária,
subordinada à
Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de
Pessoal nº 445, de 7 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.114336/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Williane dos Santos Vieira, matrícula SIAPE nº
1671755, para o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e
Execução Financeira da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade,
subordinada à Superintendência
de Gestão Administrativa desta
Agência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114254/2023-46,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jorge Gustavo Assunção, matrícula SIAPE
nº 1671915, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial da Gerência de Recursos
Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o
qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 133, de 17 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107101/2023-42,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adenilson Pauletti Pires, matrícula SIAPE nº
1775906, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias da Gerência de Engenharia Rodoviária,
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, o servidor Flavio Henrique
Sartorio da Cunha, matrícula SIAPE nº 1548085, do referido encargo, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 179, de 13 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 245, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LEANNA LAIS DA SILVA AZEVEDO PAVANELLO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo, da Secretária Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020,
alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, e considerando o inciso I,
do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 246 DISPENSAR ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA.
Nº 247 CONCEDER a TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1554413, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017,
alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o
inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
resolve: