DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 09 de maio de 2023, a servidora LETICIA MACIEL
EMERENCIANO, Matrícula nº 30888, do cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Nomear JULIANA CAMARA DOS SANTOS, Bacharel em Direito, CPF nº
086.957.184-25, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 408, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da COJUD - COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 4º Designar ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ, matrícula 9702,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da COJUD - COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENT AÇ ÃO,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da CG - CHEFIA DE GABINETE, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MAURICIO SOUZA CARVALHO, Matrícula nº 15858,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete do Procurador Marcos Ângelo Grimone, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 30431, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete do Procurador Marcos Ângelo Grimone, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 30431, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível
II do Gabinete do Procurador Marco Antônio Ghannage Barbosa, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
4. Designar a servidora ANA CAROLINA BONAMETTI DE MIRANDA, Matrícula nº
26152, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Marco Antônio Ghannage Barbosa, FC-
2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV
do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, CC-4, da Procuradoria da República no
Município de Presidente Prudente.
2. Nomear a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora
Nível IV do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, CC-4, da Procuradoria da República
no Município de Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 271 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINSTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear PAULO CESAR SOUZA CARLOS DE CAMARGO, Sem Vínculo, matrícula nº
1944-5, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-2
(65824), em decorrência da exoneração da servidora TATIANA MACHADO CORREA, Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 1422-2, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
J a n e i r o / R J. .
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 273 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINSTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar
a
servidora
GERMANA 
MARGARIDA
RAMOS,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1041-3, da Função de Confiança de Secretária de
Procuradoria, código FC-3 (67807), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 662, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0003797/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS TEIXEIRA GODOY COSTA, matrícula 6007912-
6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para, no período de 8/5/2023 a
12/5/2023, substituir eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 658, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0003792/2023-48, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LAUDIMILA RITA DA CONCEIÇÃO, matrícula
6007509-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-
Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 104, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar HEVERSSON JACOB DE AMORIM, matrícula 10602-0, TEFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Direp/Secretaria de Licitações,
Contratos e Patrimônio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SGE/Diplag/Secretaria de Licitações,
Contratos e Patrimônio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 105, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENI PEREIRA DA SILVA, matrícula 5712-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. "Será realizado o trabalho "Radar Fiscal", código 813,
patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) Segecex em 8/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 153, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do
Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão
de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, matrícula 9979-1, TEFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a)
Seger-2/Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA