DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 111, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 112, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ITACYR UCHÔA SANTIAGO JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2023, CLÁUDIO ROGÉRIO DE
OLIVEIRA ROSÁRIO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 351, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Andrea Dornelles Fittipaldi, Analista Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar EDUARDO LESSA MUNDIM, matrícula S065026, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de
Maria do Socorro Mesquita Guerra.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 018081/2022, resolve:
Art. 1º Alterar a cessão do servidor METUSAEL SILVA DE PAULA, matrícula
S072243, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15/8/2022, que passará a exercer a função de confiança de Assistente-
Técnico III, código FC-3, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de Ângelo
Márcio Alves de Souza.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 393, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDREI BLOOMFIELD VAN DER BROOCKE, matrícula S076460,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de Julia
do Valle Azambuja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
ANDREA VIEIRA BARROSO, matrícula S043804, Assistente IV, código FC-4;
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
WILSON DICKMANN, matrícula S060903, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Andrea Vieira Barroso;
WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 240, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
BRUNA BATISTA CONDE, 7º lugar, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Wilza Cristina
Valente da Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 241, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular
do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 242, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora LUCIMAR PONTES DIAS MATOS, código 21314, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer o cargo em
comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido
Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2023.
2 - Nomear a servidora MONICA PINTO NASCIMENTO, código 45174, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 323, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 17, de 5/5/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
1 - Dispensar a servidora MONICA PINTO NASCIMENTO, código 45174, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
2 - Designar a servidora JANICE TERESINHA MAYESKI, código 61285, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda
Arantes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 325, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 46, de 8/5/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
Designar a servidora ALINE LORRANY RODRIGUES DE SOUZA, código 66076,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023 (*)
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003154/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 19/4/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo
servidor ANDRE LUIS VILELA DA SILVA, código 64400.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
(*) Republicado em razão de erro material, constante da publicação no DOU, de
8/5/2023, Seção 2, pág. 75.