DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 448, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º2023.0.000007264-5, resolve:
Art.1° Dispensar YURI LIMA DE AGUIAR, Analista Judiciário deste Regional, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral
- Ipu/CE.
Art. 2° Designar RAIMUNDO VINICIUS SOARES LIMA, servidor requisitado deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do
Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Ipu/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.137, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0004613-74.2023.6.14.8080, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.05.2023, a servidora requisitada
ARLANE DE JESUS SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Pacajá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada ARLANE DE JESUS SILVA para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 80ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Pacajá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.139, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0004687-31.2023.6.14.8080, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada KITIELLY DE QUEIROZ NEVES SANTOS
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Pacajá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.140, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0004892-09.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KEYLLAFF MARIA ALVES DE MIRANDA, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
8645/2023, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 253/2022, de 23 de junho de 2022, publicada no
DOU em 1º de julho de 2022, tendo em vista a nomeação do servidor FABYANO ALBERTO
STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade
Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão
da Informação no Supremo Tribunal Federal, a partir de 20 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 20 de abril de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
a) dispensar a servidora ADRIANA
VIEIRA PAES BEZERRA da Função
Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, Recife;
b)
dispensar
a
servidora
RITA DE
CÁSSIA
AREIAS
PEREIRA
da
Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 04ª Zona Eleitoral e designá-la para
exercer a Função Comissionada, FC-6, de chefia do Cartório em referência, em vacância na
alínea "a".
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de maio de 2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 183/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício nº 20 da Presidência deste Regional (documento
1761073), o Ofício nº 1573 / 2023 - TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT (documento
0001798759 - 0004396-66.2023.6.18.8000) e o Despacho nº 385 da Presidência deste
Tribunal (documento 0001798949), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0001616-
56.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2023,
o servidor TALLES RAMMYRO MORAES CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
cedido do Quadro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para permanecer
exercendo a função comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da
Presidência neste Tribunal, sem ônus para o TRE/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei Federal
nº 8.112/90 c/c o Decreto Federal nº 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000015148-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSENILDA DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-
6, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora MARILENA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora GISELY RICARDO CERQUEIRA GOMES DOS SANTOS,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 32, DE 4 DE MAIO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI 0060703-
52.2022.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 15 de outubro de 2022, pensão vitalícia instituída
por Maria Lucia Borgoni, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
integralmente ao cônjuge Eduardo Blanco, com fundamento no artigo 40, §7º, da
Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n. 103/2019, no artigo
23, "caput" e §4º, dessa Emenda Constitucional, e nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77,
§2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/91, com redação das Leis n.
13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.
424/2020, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n. 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe C, Padrão 11,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14/04/1994, na vaga de
n. 262, ocupado pela servidora ANA CECILIA PIMENTA FARIA, CPF n. 063.452.026-14, a
partir de 13/04/2023, em razão de exoneração a pedido.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MAIO 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 10/07/1974, na
vaga de n. 133, ocupado por FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 342.152.518-85, a partir
de 24/04/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE LEMES DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e
Gestão.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 103, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ROSELI BASTOS LEAL DA SILVA DELBONI, servidora requisitada
da Prefeitura Municipal de Cajamar, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 354ª Zona Eleitoral - Cajamar, no período de 03 de abril a 03 de julho de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA